Recurso Inominado Cível 0816432-75.2024.8.12.0110 - TJMS

Recurso Inominado Cível 0816432-75.2024.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Vinicius da Rocha Silva Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Embargante: Gabriela de Freitas Stabullo Bueno Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Embargante: Andressa Barbosa Bacargi Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0816432-75.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Vinicius da Rocha Silva Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Embargante: Gabriela de Freitas Stabullo Bueno Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Embargante: Andressa Barbosa Bacargi Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/05/2026. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0816432-75.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza

01/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2026, 09:26

Ato ordinatório

29/04/2026, 09:23

Remessa (outros motivos)

29/04/2026, 09:23

Ato ordinatório

29/04/2026, 06:00

Publicação

29/04/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Andressa Barbosa Bacargi Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Advogado: Nicolas Souza Dias (OAB: 26335/MS) Recorrente: Vinicius da Rocha Silva Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Advogado: Nicolas Souza Dias (OAB: 26335/MS) Recorrente: Gabriela de Freitas Stabullo Bueno Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Advogado: Nicolas Souza Dias (OAB: 26335/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0816432-75.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..

29/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2026, 22:27

Ato ordinatório

28/04/2026, 08:18

Remessa (outros motivos)

27/04/2026, 19:19

Não Conhecimento de recurso (Petição (outras))

27/04/2026, 19:19

Inclusão em pauta

22/04/2026, 01:01

Confirmada

17/04/2026, 07:54

Publicação

09/04/2026, 00:01

Documentos

Acórdão

•01/06/2026, 00:00

Acórdão

•01/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Não Conhecimento de recurso (Petição (outras))

Inclusão em pauta

Confirmada

Publicação

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