Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00265996/2026 - AgInt no AREsp 2649593/MS
28/04/2026, 15:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
23/04/2026, 20:47
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 372748/2026
17/04/2026, 19:11
Protocolizada Petição 372748/2026 (PET - PETIÇÃO) em 17/04/2026
17/04/2026, 18:53
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/03/2026 Petição Nº 265996/2026 -
25/03/2026, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/03/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 265996/2026. Publicação prevista para 25/03/2026)
23/03/2026, 13:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 265996/2026
23/03/2026, 12:41
Protocolizada Petição 265996/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2026
23/03/2026, 12:27
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026
05/03/2026, 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/03/2026, 01:07
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026
03/03/2026, 16:50
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
02/03/2026, 23:59
Documentos
-
•10/05/2024, 15:48
-
•10/05/2024, 15:48
17/04/2026, 19:11
Protocolizada Petição 372748/2026 (PET - PETIÇÃO) em 17/04/2026
17/04/2026, 18:53
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/03/2026 Petição Nº 265996/2026 -
25/03/2026, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/03/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 265996/2026. Publicação prevista para 25/03/2026)
23/03/2026, 13:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 265996/2026
23/03/2026, 12:41
Protocolizada Petição 265996/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2026
23/03/2026, 12:27
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026
05/03/2026, 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/03/2026, 01:07
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026
03/03/2026, 16:50
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
02/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025
19/12/2025, 06:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 02:28
Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
17/12/2025, 14:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
26/06/2024, 13:49
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
26/06/2024, 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/06/2024, 12:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
18/06/2024, 11:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
27/05/2024, 10:34
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
27/05/2024, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL