Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0805175-87.2023.8.12.0110 - TJMS

Definitivo

07/05/2025, 16:13

Recebimento

30/04/2025, 15:35

Mero expediente

30/04/2025, 15:35

Conclusão (para decisão)

30/04/2025, 08:52

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2025, 08:37

Ato ordinatório

23/04/2025, 14:34

Recebimento

22/04/2025, 17:18

Publicação

11/04/2025, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adilar José Bettoni (OAB 7843/MS) Processo 0805175-87.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nelson Tadeu Gregório - Fica a parte intimada para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da turma recursal.

10/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2025, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2025, 15:25

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2025, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2025, 15:15

Entrega em carga/vista

09/04/2025, 15:15

Ato ordinatório

09/04/2025, 15:12

Ato ordinatório

09/04/2025, 15:09

Trânsito em julgado

08/04/2025, 16:14

Reativação

08/04/2025, 13:02

Reativação

08/04/2025, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Recorrente: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Recorrido: Nelson Tadeu Gregório Advogado: Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0805175-87.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

12/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/10/2024, 15:31

Ato ordinatório

07/10/2024, 15:31

Remessa (em grau de recurso)

14/05/2024, 21:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Recorrente: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Recorrido: Nelson Tadeu Gregório Advogado: Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0805175-87.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Recorrente: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Recorrido: Nelson Tadeu Gregório Advogado: Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0805175-87.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

24/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2024, 16:39

Remessa (em grau de recurso)

22/04/2024, 16:39

Remessa (em grau de recurso)

22/04/2024, 16:39

Petição (Contra-razões)

19/04/2024, 10:07

Ato ordinatório

18/04/2024, 08:44

Publicação

17/04/2024, 21:34

Ato ordinatório

17/04/2024, 08:08

Ato ordinatório

16/04/2024, 17:44

Recebimento

09/04/2024, 14:36

Decisão Interlocutória de Mérito

09/04/2024, 14:36

Conclusão (para decisão)

15/02/2024, 19:08

Expedição de documento (Certidão)

15/02/2024, 18:57

Ato ordinatório

05/02/2024, 07:00

Ato ordinatório

31/01/2024, 18:03

Petição (Recurso inominado)

31/01/2024, 17:39

Ato ordinatório

29/01/2024, 08:05

Ato ordinatório

12/01/2024, 07:15

Publicação

15/12/2023, 21:21

Ato ordinatório

15/12/2023, 08:03

Expedição de documento (Certidão)

14/12/2023, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2023, 13:01

Expedição de documento (Certidão)

14/12/2023, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2023, 10:30

Entrega em carga/vista

14/12/2023, 10:30

Ato ordinatório

14/12/2023, 09:49

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2023, 18:01

Ato ordinatório

06/12/2023, 18:01

Decisão

06/12/2023, 15:36

Remessa (outros motivos)

23/08/2023, 14:46

Recebimento

22/08/2023, 18:39

Mero expediente

22/08/2023, 18:39

Conclusão (para decisão)

21/08/2023, 18:20

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

21/08/2023, 17:00

Petição (Replica)

17/08/2023, 16:59

Ato ordinatório

24/07/2023, 02:13

Petição (Contestação)

13/07/2023, 16:12

Ato ordinatório

15/06/2023, 14:35

Ato ordinatório

15/06/2023, 14:11

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2023, 02:28

Ato ordinatório

07/06/2023, 09:08

Publicação

02/06/2023, 23:06

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2023, 18:08

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2023, 18:08

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2023, 16:55

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2023, 16:55

Entrega em carga/vista

01/06/2023, 16:55

Expedição de documento (Carta)

01/06/2023, 16:55

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2023, 16:55

Entrega em carga/vista

01/06/2023, 16:55

Expedição de documento (Carta)

01/06/2023, 16:54

Ato ordinatório

01/06/2023, 16:53

Ato ordinatório

01/06/2023, 16:51

Ato ordinatório

01/06/2023, 16:51

Ato ordinatório

01/06/2023, 16:50

Ato ordinatório

13/03/2023, 08:30

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2023, 08:25

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

13/03/2023, 08:18

Recebimento

06/03/2023, 17:30

Mero expediente

06/03/2023, 17:30

Ato ordinatório

06/03/2023, 12:08

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2023, 12:04

Ato ordinatório

06/03/2023, 12:04

Distribuição (sorteio)

06/03/2023, 09:10

—

Definitivo

Recebimento

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Recebimento

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Entrega em carga/vista

Ato ordinatório

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