Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Apelante: Antonio Marcos Arantes Yara Advogado: Renato Antonio da Silva (OAB: 276609/SP)
Apelado: Banco GM S.A. Advogado: Benito Cid Conde Neto (OAB: 40147/DF) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - PRELIMINAR SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES - OFENSA À DIALETICIDADE - ACOLHIDA - ALEGAÇÕES GENÉRICAS - RECURSO NÃO CONHECIDO. Pelo princípio da dialeticidade, a parte recorrente deve expor seus fundamentos e os confrontar com a alegada injustiça perpetrada na sentença, não bastando, para tanto, insurgências genéricas e sem qualquer consideração com os fundamentos expostos na sentença. Deste modo, se os fundamentos do recurso não fazem o necessário cotejo com o que se decidiu na sentença, o reconhecimento da ofensa ao princípio da dialeticidade é medida que se impõe, em razão da violação ao dever de descrição congruente no Apelo. Preliminar acolhida. Recurso não conhecido. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0804859-28.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto da Relatora..
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Antonio Marcos Arantes Yara Advogado: Renato Antonio da Silva (OAB: 276609/SP)
Apelado: Banco GM S.A. Advogado: Benito Cid Conde Neto (OAB: 40147/DF) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0804859-28.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a):
30/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Antonio Marcos Arantes Yara Advogado: Renato Antonio da Silva (OAB: 276609/SP)
Apelado: Banco GM S.A. Advogado: Benito Cid Conde Neto (OAB: 40147/DF) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/05/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0804859-28.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Apelante: Antonio Marcos Arantes Yara Advogado: Renato Antonio da Silva (OAB: 276609/SP)
Apelado: Banco GM S.A. Advogado: Benito Cid Conde Neto (OAB: 40147/DF) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - PRELIMINAR SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES - OFENSA À DIALETICIDADE - ACOLHIDA - ALEGAÇÕES GENÉRICAS - RECURSO NÃO CONHECIDO. Pelo princípio da dialeticidade, a parte recorrente deve expor seus fundamentos e os confrontar com a alegada injustiça perpetrada na sentença, não bastando, para tanto, insurgências genéricas e sem qualquer consideração com os fundamentos expostos na sentença. Deste modo, se os fundamentos do recurso não fazem o necessário cotejo com o que se decidiu na sentença, o reconhecimento da ofensa ao princípio da dialeticidade é medida que se impõe, em razão da violação ao dever de descrição congruente no Apelo. Preliminar acolhida. Recurso não conhecido. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0804859-28.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto da Relatora..
02/06/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Antonio Marcos Arantes Yara Advogado: Renato Antonio da Silva (OAB: 276609/SP)
Apelado: Banco GM S.A. Advogado: Benito Cid Conde Neto (OAB: 40147/DF) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0804859-28.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a):
30/05/2025, 00:00
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Intimação
Apelante: Antonio Marcos Arantes Yara Advogado: Renato Antonio da Silva (OAB: 276609/SP)
Apelado: Banco GM S.A. Advogado: Benito Cid Conde Neto (OAB: 40147/DF) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/05/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0804859-28.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva
28/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/05/2025, 16:30
Remessa (em grau de recurso)
26/05/2025, 16:30
Remessa (em grau de recurso)
26/05/2025, 16:30
Ato ordinatório
08/05/2025, 07:33
Petição (Contra-razões)
06/05/2025, 18:47
Ato ordinatório
10/04/2025, 08:30
Publicação
07/04/2025, 05:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Banco GM S.A. - Intimação da parte requerida para apresentar contrarrazões, no prazo legal de quinze dias.
Intimação - ADV: Renato Antonio da Silva (OAB 276609/SP) Processo 0804859-28.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -
07/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/04/2025, 07:44
Ato ordinatório
03/04/2025, 18:44
Petição (Apelação)
02/04/2025, 18:49
Expedição de documento (Certidão)
22/03/2025, 03:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Antonio Marcos Arantes Yara -
Réu: Banco GM S.A. - Intimação da sentença de f. 158/163.
Intimação - ADV: Benito Cid Conde Neto (OAB 40147/DF), Renato Antonio da Silva (OAB 276609/SP) Processo 0804859-28.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -
12/03/2025, 00:00
Publicação
11/03/2025, 20:38
Expedição de documento (Certidão)
11/03/2025, 16:06
Expedição de documento (Outros documentos)
11/03/2025, 16:05
Ato ordinatório
11/03/2025, 07:48
Ato ordinatório
10/03/2025, 16:25
Ato ordinatório
10/03/2025, 16:24
Recebimento
20/02/2025, 16:31
Expedição de documento (Certidão)
20/02/2025, 16:31
Ato ordinatório
20/02/2025, 16:31
Improcedência
20/02/2025, 16:31
Ato ordinatório
28/11/2024, 03:53
Conclusão (para julgamento)
18/11/2024, 08:53
Documento (Outros documentos)
08/11/2024, 11:17
Petição (Petição (outras))
08/11/2024, 09:01
Ato ordinatório
22/10/2024, 10:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: Antonio Marcos Arantes Yara -
Réu: Banco GM S.A. - Intimação das partes para que, considerando o disposto no artigo 357, incisos IIe IV delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória,no prazo de 15 dias, ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
Intimação - ADV: Benito Cid Conde Neto (OAB 40147/DF), Renato Antonio da Silva (OAB 276609/SP) Processo 0804859-28.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -
22/10/2024, 00:00
Publicação
21/10/2024, 20:41
Ato ordinatório
21/10/2024, 07:48
Ato ordinatório
18/10/2024, 15:11
Petição (Replica)
16/10/2024, 15:45
Ato ordinatório
26/09/2024, 12:08
Publicação
25/09/2024, 20:30
Ato ordinatório
25/09/2024, 07:44
Ato ordinatório
24/09/2024, 15:15
Petição (Contestação)
20/09/2024, 16:35
Expedição de documento (Certidão)
30/08/2024, 17:23
Expedição de documento (Carta)
30/08/2024, 16:16
Ato ordinatório
30/08/2024, 16:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: Antonio Marcos Arantes Yara - Intimação da decisão de f. 46/49.
Intimação - ADV: Renato Antonio da Silva (OAB 276609/SP) Processo 0804859-28.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -