Procedimento Comum Cível 0806989-36.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível

Partes do Processo

LEONARDO ALBIERI CALDERON E CIA LTDA

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTÔNIO FRANCO DA ROCHA JÚNIOR

OAB/MS 3350·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO AZAMBUJA DA ROCHA

OAB/MS 25467·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO FRANCO DA ROCHA JÚNIOR

OAB/MS 3350·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO AZAMBUJA DA ROCHA

OAB/MS 25467·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação do autor para ciência do despacho f.154 e f.156.

23/03/2026, 00:00

Definitivo

19/12/2025, 11:19

Trânsito em julgado

19/12/2025, 11:19

Ato ordinatório

04/11/2025, 13:13

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 11:00

Publicação

23/10/2025, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - POSTO ISSO, defiro a retificação de área pretendida, observada a planta e memorial descritivo assinado por profissional legalmente habilitado, com prova de anotação de responsabilidade técnica no competente Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA. Custas pelo requerente. P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se.

23/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/10/2025, 07:52

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2025, 19:04

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2025, 19:03

Ato ordinatório

21/10/2025, 18:59

Recebimento

20/10/2025, 18:01

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2025, 18:00

Ato ordinatório

20/10/2025, 18:00

Conclusão (para julgamento)

22/09/2025, 16:20

Todas as movimentações(134)

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação do autor para ciência do despacho f.154 e f.156.

23/03/2026, 00:00

Definitivo

19/12/2025, 11:19

Trânsito em julgado

19/12/2025, 11:19

Ato ordinatório

04/11/2025, 13:13

Petição (Petição (outras))

Documentos

•23/03/2026, 00:00

03/11/2025, 11:00

Publicação

23/10/2025, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - POSTO ISSO, defiro a retificação de área pretendida, observada a planta e memorial descritivo assinado por profissional legalmente habilitado, com prova de anotação de responsabilidade técnica no competente Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA. Custas pelo requerente. P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se.

23/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/10/2025, 07:52

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2025, 19:04

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2025, 19:03

Ato ordinatório

21/10/2025, 18:59

Recebimento

20/10/2025, 18:01

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2025, 18:00

Ato ordinatório

20/10/2025, 18:00

Conclusão (para julgamento)

22/09/2025, 16:20

Recebimento

19/09/2025, 17:25

Mero expediente

19/09/2025, 17:25

Conclusão (para despacho)

19/09/2025, 07:31

Publicação

16/09/2025, 08:22

Documento (Outros documentos)

15/09/2025, 17:32

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2025, 14:37

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2025, 14:37

Entrega em carga/vista

15/09/2025, 14:37

Ato ordinatório

09/09/2025, 07:53

Ato ordinatório

08/09/2025, 14:36

Recebimento

05/09/2025, 16:59

Mero expediente

05/09/2025, 16:59

Conclusão (para despacho)

05/09/2025, 13:55

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 15:34

Publicação

07/08/2025, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

07/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/08/2025, 07:57

Ato ordinatório

05/08/2025, 16:12

Documento (Certidão)

05/08/2025, 16:11

Ato ordinatório

01/07/2025, 18:48

Expedição de documento (Mandado)

01/07/2025, 18:48

Ato ordinatório

01/07/2025, 14:47

Ato ordinatório

26/05/2025, 18:04

Custas

10/05/2025, 07:07

Custas

08/05/2025, 08:35

Publicação

07/05/2025, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Leonardo Albieri Calderon e Cia Ltda - Intimação do autor/exequente, para no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça necessária à expedição do novo mandado em relação ao réu João, nos termos do pedido de fl. 104 e despacho de fl. 111. Intimação - ADV: Gustavo Azambuja da Rocha (OAB 25467/MS), Antônio Franco da Rocha Júnior (OAB 3350/MS) Processo 0806989-36.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

07/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2025, 07:53

Ato ordinatório

05/05/2025, 14:09

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/05/2025, 08:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/05/2025, 08:02

Recebimento

10/04/2025, 17:56

Mero expediente

10/04/2025, 17:56

Conclusão (para despacho)

10/04/2025, 13:22

Ato ordinatório

10/04/2025, 13:21

Expedição de documento (Carta)

10/04/2025, 13:20

Expedição de documento (Carta)

10/04/2025, 13:20

Ato ordinatório

07/04/2025, 15:05

Remessa (outros motivos)

07/04/2025, 15:03

Ato ordinatório

04/04/2025, 15:19

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 16:32

Publicação

12/03/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Leonardo Albieri Calderon e Cia Ltda - Réu: Município de Dourados - Intimação do autor para, no prazo de cinco dias, manifestar sobre a certidão do oficial de justiça de f.105. Intimação - ADV: Gustavo Azambuja da Rocha (OAB 25467/MS), Antônio Franco da Rocha Júnior (OAB 3350/MS) Processo 0806989-36.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

12/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/03/2025, 07:50

Ato ordinatório

10/03/2025, 16:48

Documento (Certidão)

10/03/2025, 16:32

Ato ordinatório

21/02/2025, 13:55

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 10:31

Documento (Certidão)

22/01/2025, 17:19

Documento (Mandado)

22/01/2025, 17:19

Ato ordinatório

15/01/2025, 18:22

Expedição de documento (Mandado)

15/01/2025, 18:21

Expedição de documento (Mandado)

15/01/2025, 18:20

Ato ordinatório

15/01/2025, 17:00

Publicação

22/11/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Leonardo Albieri Calderon e Cia Ltda - Réu: Município de Dourados - Intimação do autor para, no prazo de cinco dias, manifestar sobre a certidão do oficial de justiça de f.94/95. Intimação - ADV: Gustavo Azambuja da Rocha (OAB 25467/MS), Antônio Franco da Rocha Júnior (OAB 3350/MS) Processo 0806989-36.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

21/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

20/11/2024, 07:52

Ato ordinatório

19/11/2024, 14:28

Documento (Certidão)

19/11/2024, 14:25

Documento (Certidão)

19/11/2024, 14:25

Ato ordinatório

13/11/2024, 13:44

Custas

13/11/2024, 07:11

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 15:33

Custas

11/11/2024, 14:39

Publicação

08/11/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Leonardo Albieri Calderon e Cia Ltda - Intimação da parte para manifestar-se acerca do retorno negativos dos ARs de f. 83-84. Intimação - ADV: Gustavo Azambuja da Rocha (OAB 25467/MS), Antônio Franco da Rocha Júnior (OAB 3350/MS) Processo 0806989-36.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

08/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

07/11/2024, 07:54

Ato ordinatório

06/11/2024, 17:13

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/11/2024, 09:04

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/11/2024, 09:04

Ato ordinatório

21/10/2024, 03:53

Ato ordinatório

09/10/2024, 16:34

Expedição de documento (Carta)

09/10/2024, 16:34

Expedição de documento (Carta)

09/10/2024, 16:33

Ato ordinatório

09/10/2024, 14:52

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 14:30

Documento (Certidão)

02/10/2024, 17:49

Documento (Certidão)

01/10/2024, 13:53

Ato ordinatório

25/09/2024, 18:01

Expedição de documento (Mandado)

25/09/2024, 17:59

Expedição de documento (Mandado)

25/09/2024, 17:58

Expedição de documento (Mandado)

25/09/2024, 17:56

Expedição de documento (Mandado)

25/09/2024, 17:54

Ato ordinatório

24/09/2024, 17:31

Custas

31/08/2024, 07:12

Ato ordinatório

30/08/2024, 17:52

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 17:04

Custas

29/08/2024, 14:50

Publicação

28/08/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Leonardo Albieri Calderon e Cia Ltda - Intimação da parte para manifestar-se acerca dos avisos de recebimento negativos de f. 50-53. Intimação - ADV: Gustavo Azambuja da Rocha (OAB 25467/MS), Antônio Franco da Rocha Júnior (OAB 3350/MS) Processo 0806989-36.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

28/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 13:00

Ato ordinatório

26/08/2024, 07:49

Ato ordinatório

23/08/2024, 17:33

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/08/2024, 09:12

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/08/2024, 09:12

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/08/2024, 09:12

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/08/2024, 09:12

Documento (Outros documentos)

06/08/2024, 20:31

Ato ordinatório

02/08/2024, 14:03

Expedição de documento (Carta)

02/08/2024, 13:59

Expedição de documento (Carta)

02/08/2024, 13:59

Expedição de documento (Carta)

02/08/2024, 13:58

Expedição de documento (Carta)

02/08/2024, 13:56

Ato ordinatório

01/08/2024, 15:38

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2024, 18:28

Ato ordinatório

17/07/2024, 17:12

Expedição de documento (Carta)

17/07/2024, 17:08

Ato ordinatório

17/07/2024, 17:07

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2024, 17:06

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 17:06

Entrega em carga/vista

17/07/2024, 17:06

Recebimento

10/07/2024, 17:11

Mero expediente

10/07/2024, 17:11

Conclusão (para despacho)

08/07/2024, 15:18

Remessa (outros motivos)

08/07/2024, 15:16

Ato ordinatório

05/07/2024, 13:52

Ato ordinatório

05/07/2024, 13:51

Custas

05/07/2024, 13:35

Distribuição (sorteio)

05/07/2024, 13:35

Intimação

•23/10/2025, 00:00

Intimação

•07/08/2025, 00:00

•07/05/2025, 00:00

•12/03/2025, 00:00

•21/11/2024, 00:00

•08/11/2024, 00:00

•28/08/2024, 00:00