Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
19/06/2024, 18:16
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1065073 - AgInt no AREsp 2356002 - Publicação prevista para 20/06/2024
19/06/2024, 13:31
Não conhecido o recurso de ARTUR MACHADO TOSTA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01065073/2023 - AgInt no AREsp 2356002/MS
17/06/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000421-2024-AJC-2T)
10/06/2024, 18:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000439-2024-AJC-2T)
03/06/2024, 14:28
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2024
28/05/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/05/2024, 18:18
Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01065073/2023 - AgInt no AREsp 2356002/MS
27/05/2024, 16:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
08/05/2024, 07:45
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento à r. decisão de fl. 1183, que procedi ao desentranhamento da petição Agint 1065108/2023 e sua juntada às fls. 2-17 do apenso1.
06/05/2024, 20:48
Documentos
-
•02/05/2023, 16:18
-
•02/05/2023, 16:21
20/06/2024, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
19/06/2024, 18:16
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1065073 - AgInt no AREsp 2356002 - Publicação prevista para 20/06/2024
19/06/2024, 13:31
Não conhecido o recurso de ARTUR MACHADO TOSTA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01065073/2023 - AgInt no AREsp 2356002/MS
17/06/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000421-2024-AJC-2T)
10/06/2024, 18:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000439-2024-AJC-2T)
03/06/2024, 14:28
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2024
28/05/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/05/2024, 18:18
Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01065073/2023 - AgInt no AREsp 2356002/MS
27/05/2024, 16:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
08/05/2024, 07:45
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento à r. decisão de fl. 1183, que procedi ao desentranhamento da petição Agint 1065108/2023 e sua juntada às fls. 2-17 do apenso1.
06/05/2024, 20:48
Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos a petição de AGRAVO INTERNO nº 1065108/2023 no Apenso 1, conforme determinado na r. decisão de fl. 1183.
06/05/2024, 19:38
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1065108/2023
06/05/2024, 19:38
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 353238/2024
03/05/2024, 19:41
Protocolizada Petição 353238/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024
03/05/2024, 19:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2024 Petição Nº 1067784/2023 - PET
26/04/2024, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/04/2024, 18:14
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1067784 - PET no AREsp 2356002 - Publicação prevista para 26/04/2024
24/04/2024, 20:20
Deferido o pedido de ARTUR MACHADO TOSTA - Petição Nº 2023/01067784 - PET no AREsp 2356002
24/04/2024, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD
15/03/2024, 14:38
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
15/03/2024, 09:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/03/2024, 17:54
Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
29/11/2023, 07:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)
28/11/2023, 18:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1159070/2023
28/11/2023, 17:36
Protocolizada Petição 1159070/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/11/2023
28/11/2023, 17:26
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1101039/2023
07/11/2023, 20:51
Protocolizada Petição 1101039/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/11/2023
07/11/2023, 20:44
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1082938/2023
31/10/2023, 14:36
Protocolizada Petição 1082938/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/10/2023
31/10/2023, 14:26
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1067784/2023
26/10/2023, 12:56
Protocolizada Petição 1067784/2023 (PET - PETIÇÃO) em 26/10/2023
26/10/2023, 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que nesta data o documento "Certidão de Publicação" referente à petição Agint 1065108/2023", de fl. e-STJ 1142 (Vl 1), foi desentranhado dos autos, tendo em vista o desentranhamento da referida Petição de Agravo Interno.
26/10/2023, 05:44
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/10/2023 Petição Nº 1065073/2023 -
26/10/2023, 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
25/10/2023, 18:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
25/10/2023, 18:59
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1065108/2023. Publicação prevista para 26/10/2023)
25/10/2023, 17:45
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1065073/2023. Publicação prevista para 26/10/2023)
25/10/2023, 17:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1065073/2023
25/10/2023, 17:16
Protocolizada Petição 1065108/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2023
25/10/2023, 17:14
Protocolizada Petição 1065073/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2023
25/10/2023, 17:05
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1004868/2023
05/10/2023, 14:41
Protocolizada Petição 1004868/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2023
05/10/2023, 14:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023
03/10/2023, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/10/2023, 19:55
Conheço do agravo de ARTUR MACHADO TOSTA para não conhecer do Recurso Especial
29/09/2023, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023
29/09/2023, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
04/08/2023, 08:13
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
04/08/2023, 08:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
21/07/2023, 13:20
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
21/07/2023, 12:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
15/05/2023, 16:25
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
15/05/2023, 16:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL