Cumprimento de sentença 0800608-76.2024.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

RAFAEL FIGUEIRA PARRA LUGUERA

CPF

Autor

HURB TECHNOLOGIES S.A

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ 187702·CPF·Representa: Autor

OSNY PERES SILVA

OAB/MS 5500·CPF·Representa: Autor

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ 187702·CPF·Representa: Réu

OSNY PERES SILVA

OAB/MS 5500·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que de direito para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

12/05/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

04/05/2026, 17:25

Recebimento

12/04/2026, 20:33

Outras Decisões

12/04/2026, 20:33

Conclusão (para decisão)

04/03/2026, 16:28

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 14:56

Ato ordinatório

15/12/2025, 12:48

Publicação

15/12/2025, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com os resultados das pesquisas, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que de direito para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

15/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/12/2025, 07:37

Ato ordinatório

11/12/2025, 08:07

Documento (Informações)

11/12/2025, 08:06

Recebimento

25/11/2025, 17:33

Outras Decisões

25/11/2025, 17:33

Conclusão (para decisão)

11/11/2025, 14:43

Todas as movimentações(85)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que de direito para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

12/05/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

04/05/2026, 17:25

Recebimento

12/04/2026, 20:33

Outras Decisões

12/04/2026, 20:33

Conclusão (para decisão)

Documentos

•12/05/2026, 00:00

04/03/2026, 16:28

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 14:56

Ato ordinatório

15/12/2025, 12:48

Publicação

15/12/2025, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com os resultados das pesquisas, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que de direito para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

15/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/12/2025, 07:37

Ato ordinatório

11/12/2025, 08:07

Documento (Informações)

11/12/2025, 08:06

Recebimento

25/11/2025, 17:33

Outras Decisões

25/11/2025, 17:33

Conclusão (para decisão)

11/11/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 09:41

Recebimento

14/10/2025, 11:16

Mero expediente

14/10/2025, 11:16

Conclusão (para decisão)

01/10/2025, 11:57

Ato ordinatório

01/10/2025, 11:25

Conclusão (para despacho)

10/09/2025, 20:25

Ato ordinatório

21/08/2025, 14:11

Recebimento

14/08/2025, 11:31

Mero expediente

14/08/2025, 11:31

Conclusão (para decisão)

27/06/2025, 13:10

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2025, 10:21

Ato ordinatório

27/06/2025, 10:21

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 15:40

Ato ordinatório

22/05/2025, 07:53

Publicação

22/05/2025, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: Hurb Technologies S.A - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523). Intimação - ADV: Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0800608-76.2024.8.12.0013 - Cumprimento de sentença -

22/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2025, 07:41

Ato ordinatório

20/05/2025, 15:46

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2025, 15:45

Ato ordinatório

20/05/2025, 15:45

Evolução da Classe Processual

20/05/2025, 15:45

Recebimento

30/04/2025, 21:41

Mero expediente

30/04/2025, 21:41

Conclusão (para decisão)

23/04/2025, 15:49

Reativação

23/04/2025, 15:48

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

27/03/2025, 16:25

Definitivo

27/03/2025, 12:39

Trânsito em julgado

27/03/2025, 12:31

Ato ordinatório

12/03/2025, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Rafael Figueira Parra Luguera - Réu: Hurb Technologies S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais proposto por Rafael Figueira Parra Luguera em face de Hurb Technologies S.A, resolvendo com mérito a lide, nos temos do artigo 487, I, do Novo Código de Processo Civil, para: A) Condenar a ré no pagamento pelos danos materiais no valor de R$ 12.052,00 (doze mil e cinquenta e dois reais), que deverão ser corrigidos pelo IGPM e acrescidos de 1% de juros de mora, ambos a partir da data do efetivo prejuízo (desembolso), nos termos das Súmulas 43 e 54 do STJ e art. 398 do CC B) Condenar a Requerida ao pagamento da quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais) com juros de mora de 1% ao mês a partir da data do evento danoso (STJ, Súmula 54) e correção monetária pelo IGP-M/FGV, a contar da data desta sentença (STJ, Súmula 362).*****Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que produza seus efeitos jurídicos e legais (art. 40, da Lei n°. 9.099/95)." Intimação - ADV: Osny Peres Silva (OAB 5500/MS), Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0800608-76.2024.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

12/03/2025, 00:00

Publicação

11/03/2025, 20:31

Ato ordinatório

11/03/2025, 07:45

Ato ordinatório

10/03/2025, 14:25

Recebimento

24/02/2025, 14:17

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2025, 14:17

Ato ordinatório

24/02/2025, 14:17

Homologação de Decisão de Juiz Leigo

24/02/2025, 14:17

Decisão

23/02/2025, 16:00

Ato ordinatório

25/10/2024, 04:13

Remessa (outros motivos)

23/09/2024, 12:08

Recebimento

15/09/2024, 18:41

Mero expediente

15/09/2024, 18:41

Conclusão (para decisão)

21/08/2024, 02:54

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2024, 02:52

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2024, 17:42

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

20/08/2024, 15:30

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 18:40

Ato ordinatório

23/07/2024, 17:05

Ato ordinatório

10/07/2024, 17:03

de Conciliação (designada; Juiz(a) leigo(a))

08/07/2024, 16:52

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

08/07/2024, 16:30

Petição (Contestação)

08/07/2024, 08:10

Documento (Carta precatória)

05/07/2024, 14:43

Ato ordinatório

27/06/2024, 13:31

Ato ordinatório

27/06/2024, 13:31

Ato ordinatório

06/06/2024, 17:56

Ato ordinatório

05/06/2024, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rafael Figueira Parra Luguera - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. Intimação - ADV: Osny Peres Silva (OAB 5500/MS) Processo 0800608-76.2024.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

05/06/2024, 00:00

Publicação

04/06/2024, 20:29

Ato ordinatório

04/06/2024, 11:12

Ato ordinatório

04/06/2024, 11:11

Expedição de documento (Carta precatória)

04/06/2024, 08:26

Remessa (outros motivos)

04/06/2024, 07:25

Ato ordinatório

03/06/2024, 14:56

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2024, 15:25

de Conciliação (designada; Juiz(a) leigo(a))

18/04/2024, 15:19

Ato ordinatório

15/04/2024, 17:06

Ato ordinatório

12/04/2024, 10:01

Ato ordinatório

12/04/2024, 10:01

Distribuição (sorteio)

12/04/2024, 09:45

Intimação

•15/12/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00

•12/03/2025, 00:00

•05/06/2024, 00:00