Embargos à Execução 0802363-40.2025.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoExtinção da ExecuçãoEmbargos à Execução

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Embargos à Execução · Campo Grande_1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes

Partes do Processo

ELIZABETH FERNANDES DA SILVA

Autor

ELOI TARGINO DA SILVA

CPF

Autor

ADROALDO JACQUES DE MIRANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDINEI BORNIA BRAGA

OAB/MS 13063·CPF·Representa: Autor

KÁTIA CRISTINA DE PAIVA PINTO VASCONCELOS

OAB/MS 8837·CPF·Representa: Autor

LÍBERA COPETTI DE MOURA

OAB/MS 11747·CPF·Representa: Autor

ADALBERTO ALVES VILLAR

OAB/MS 20331·CPF·Representa: Autor

CLAUDINEI BORNIA BRAGA

OAB/MS 13063·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

CLAUDINEI BORNIA BRAGA

OAB/MS 13063·CPF·Representa: Autor

KÁTIA CRISTINA DE PAIVA PINTO VASCONCELOS

OAB/MS 8837·CPF·Representa: Autor

LÍBERA COPETTI DE MOURA

OAB/MS 11747·CPF·Representa: Autor

ADALBERTO ALVES VILLAR

OAB/MS 20331·CPF·Representa: Autor

CLAUDINEI BORNIA BRAGA

OAB/MS 13063·CPF·Representa: Réu

KÁTIA CRISTINA DE PAIVA PINTO VASCONCELOS

OAB/MS 8837·CPF·Representa: Réu

LÍBERA COPETTI DE MOURA

OAB/MS 11747·CPF·Representa: Réu

ADALBERTO ALVES VILLAR

OAB/MS 20331·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

29/10/2025, 08:56

Trânsito em julgado

29/10/2025, 08:54

Ato ordinatório

22/09/2025, 07:54

Publicação

18/09/2025, 17:53

Ato ordinatório

15/09/2025, 08:28

Ato ordinatório

11/09/2025, 18:48

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2025, 18:48

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2025, 18:05

Recebimento

10/09/2025, 18:05

Ato ordinatório

10/09/2025, 18:05

Conclusão (para decisão)

09/09/2025, 11:28

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 21:05

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 12:50

Ato ordinatório

04/08/2025, 11:40

Publicação

01/08/2025, 08:55

Todas as movimentações(50)

Definitivo

29/10/2025, 08:56

Trânsito em julgado

29/10/2025, 08:54

Ato ordinatório

22/09/2025, 07:54

Publicação

18/09/2025, 17:53

Ato ordinatório

15/09/2025, 08:28

Documentos

Intimação

•01/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/09/2025, 18:48

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2025, 18:48

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2025, 18:05

Recebimento

10/09/2025, 18:05

Ato ordinatório

10/09/2025, 18:05

Conclusão (para decisão)

09/09/2025, 11:28

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 21:05

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 12:50

Ato ordinatório

04/08/2025, 11:40

Publicação

01/08/2025, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

01/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/07/2025, 08:06

Ato ordinatório

30/07/2025, 13:35

Recebimento

03/07/2025, 16:30

Outras Decisões

03/07/2025, 16:28

Conclusão (para despacho)

02/07/2025, 07:25

Decurso de Prazo

24/06/2025, 04:17

Ato ordinatório

27/05/2025, 11:33

Publicação

27/05/2025, 09:34

Ato ordinatório

26/05/2025, 08:27

Ato ordinatório

26/05/2025, 07:52

Recebimento

24/04/2025, 14:06

Mero expediente

24/04/2025, 14:06

Conclusão (para despacho)

14/04/2025, 16:08

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 16:13

Ato ordinatório

12/03/2025, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Claudinei Bornia Braga (OAB 13063/MS), Adalberto Alves Villar (OAB 20331/MS) Processo 0802363-40.2025.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Eloi Targino da Silva, Elizabeth Fernandes da Silva - Decisão: "...Defiro, por ora, à parte embargante, os benefícios da justiça gratuita, eis que satisfeito o requisito do art. 98 do CPC, salientando que em qualquer fase da lide estes poderão ser revogados a requerimento da parte contrária, nos termos do art. 100 do CPC, ou de ofício, consoante o art. 8º da Lei nº 1.060/50. Intime-se a parte embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente planilha detalhada do valor que entende devido, especificando os valores a serem excluídos, sob pena de indeferimento liminar do pedido relativo ao excesso de execução...."

12/03/2025, 00:00

Publicação

11/03/2025, 21:08

Ato ordinatório

11/03/2025, 08:00

Ato ordinatório

10/03/2025, 17:18

Recebimento

07/03/2025, 15:39

Outras Decisões

07/03/2025, 15:39

Conclusão (para decisão)

21/02/2025, 09:32

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 15:18

Ato ordinatório

31/01/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adalberto Alves Villar (OAB 20331/MS) Processo 0802363-40.2025.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Eloi Targino da Silva, Elizabeth Fernandes da Silva - Em análise ao pedido de assistência judiciária gratuita, observo que não foram apresentados documentos que comprovem a alegada hipossuficiência econômica. Diante disso, INTIME-SE a parte embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente documentos atualizados que comprovem sua situação financeira, tais como holerites dos últimos três meses, declaração de imposto de renda, contas de consumo ou comprovantes de despesas. A ausência de comprovação implicará o indeferimento do benefício, com as consequências processuais cabíveis. Alternativamente, no mesmo prazo, deverá a parte embargante recolher as custas e despesas processuais, sob pena de extinção do feito, sem nova intimação para tal finalidade. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, VOLTEM os autos conclusos para apreciação. Às providências.

31/01/2025, 00:00

Publicação

30/01/2025, 21:11

Ato ordinatório

30/01/2025, 08:04

Ato ordinatório

29/01/2025, 10:49

Mero expediente

20/01/2025, 20:56

Conclusão (para decisão)

17/01/2025, 14:35

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2025, 14:35

Ato ordinatório

17/01/2025, 14:35

Apensamento

17/01/2025, 11:20

Distribuição (dependência)

17/01/2025, 11:20

•12/03/2025, 00:00

•31/01/2025, 00:00