Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos. Anote-se conforme petição de fls. 207/209. Após, ante a certidão de fl. 206, ao arquivo. Intime-se. Cumpra-se.
11/06/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/04/2026, 14:05
Petição (Petição (outras))
23/02/2026, 19:31
Decurso de Prazo
11/02/2026, 02:55
Ato ordinatório
19/12/2025, 12:27
Publicação
19/12/2025, 07:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIMAÇÃO DAS PARTES para ciência do retorno dos autos vindos do Tribunal e manifestação para prosseguimento.
19/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/12/2025, 07:53
Ato ordinatório
17/12/2025, 17:31
Trânsito em julgado
17/12/2025, 15:16
Reativação
15/12/2025, 14:19
Reativação
15/12/2025, 14:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Rodolfo dos Santos Luna Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS)
Apelado: Omni S.a. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 16964A/MS) EMENTA -APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - JUROS REMUNERATÓRIOS - AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE - TAXA POUCO ACIMA DO PERÍODO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0808993-46.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Rodolfo dos Santos Luna Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS)
Apelado: Omni S.a. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 16964A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/10/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0808993-46.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIMAÇÃO DAS PARTES para ciência do retorno dos autos vindos do Tribunal e manifestação para prosseguimento.
19/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/12/2025, 07:53
Ato ordinatório
17/12/2025, 17:31
Trânsito em julgado
17/12/2025, 15:16
Reativação
15/12/2025, 14:19
Reativação
15/12/2025, 14:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Rodolfo dos Santos Luna Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS)
Apelado: Omni S.a. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 16964A/MS) EMENTA -APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - JUROS REMUNERATÓRIOS - AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE - TAXA POUCO ACIMA DO PERÍODO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0808993-46.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Rodolfo dos Santos Luna Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS)
Apelado: Omni S.a. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 16964A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/10/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0808993-46.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch
20/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/10/2025, 17:12
Remessa (em grau de recurso)
16/10/2025, 17:12
Remessa (em grau de recurso)
16/10/2025, 17:12
Ato ordinatório
02/09/2025, 17:41
Petição (Contra-razões)
25/08/2025, 14:34
Ato ordinatório
31/07/2025, 14:54
Publicação
31/07/2025, 08:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
30/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/07/2025, 07:54
Ato ordinatório
28/07/2025, 12:32
Petição (Apelação)
17/07/2025, 17:30
Ato ordinatório
03/07/2025, 18:18
Publicação
03/07/2025, 07:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
03/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/07/2025, 07:52
Ato ordinatório
01/07/2025, 15:43
Recebimento
30/06/2025, 15:02
Expedição de documento (Certidão)
30/06/2025, 15:02
Ato ordinatório
30/06/2025, 15:02
Improcedência
30/06/2025, 15:02
Conclusão (para julgamento)
03/04/2025, 13:57
Decurso de Prazo
03/04/2025, 02:41
Ato ordinatório
12/03/2025, 15:37
Publicação
12/03/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Autor: Rodolfo dos Santos Luna -
Réu: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Decisão de fls.132:
Intimação - ADV: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB 15333/MS), Giulio Alvarenga Reale (OAB 16964A/MS) Processo 0808993-46.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
Vistos. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, haja vista versar sobre matéria exclusivamente de direito, que dispensa a produção de outras provas, à semelhança do disposto no art. 355, inciso I, do CPC. Outrossim, com o trânsito em julgado desta decisão, retornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. A seu tempo retornem.
12/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/03/2025, 07:51
Ato ordinatório
10/03/2025, 18:58
Recebimento
10/03/2025, 17:55
Mero expediente
10/03/2025, 17:55
Conclusão (para decisão)
26/02/2025, 12:53
Decurso de Prazo
26/02/2025, 02:53
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/02/2025, 14:54
Documento (Ofício)
06/02/2025, 14:12
Ato ordinatório
04/02/2025, 14:02
Publicação
04/02/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Rodolfo dos Santos Luna -
Réu: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação e documentos, no prazo de 15(quinze) dias.
Intimação - ADV: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB 15333/MS), Giulio Alvarenga Reale (OAB 16964A/MS) Processo 0808993-46.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
04/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/02/2025, 07:50
Ato ordinatório
31/01/2025, 18:32
Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))
31/01/2025, 14:00
Ato ordinatório
30/01/2025, 16:15
Expedição de documento (Certidão)
30/01/2025, 16:11
Petição (Petição (outras))
30/01/2025, 12:00
Ato ordinatório
29/01/2025, 18:47
Petição (Petição (outras))
28/01/2025, 10:32
Publicação
13/01/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Autor: Rodolfo dos Santos Luna -
Réu: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Decisão de fls.36/40: A audiência de conciliação/mediação somente não será realizada se ambas as partes manifestarem expressamente seu desinteresse na realização (art. 334, § 4º, I, do CPC). - As partes/interessados mediante requerimento poderão participar da audiência de conciliação designada na forma telepresencial/videoconferência devendo acessar a sala virtual do CEJUSC de Dourados localizada na página do sítio do TJ/MS: https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, - em Salas de Espera da Comarca de Dourados - CEJUSC de Dourados. Em caso de dúvida contatar o CEJUSC através do telefone (67) 3902-1847.
Intimação - ADV: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB 15333/MS), Giulio Alvarenga Reale (OAB 16964A/MS) Processo 0808993-46.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
13/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/01/2025, 07:48
Ato ordinatório
09/01/2025, 16:10
Petição (Petição (outras))
23/12/2024, 08:30
Petição (Contestação)
06/12/2024, 10:30
Documento (Aviso de recebimento (AR))
04/11/2024, 12:16
Ato ordinatório
28/10/2024, 09:35
Ato ordinatório
21/10/2024, 18:21
Ato ordinatório
21/10/2024, 04:01
Publicação
21/10/2024, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Rodolfo dos Santos Luna -
Intimação - ADV: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB 15333/MS), Lara Ferreira Barretos Roncalia (OAB 30121/MS) Processo 0808993-46.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, com fundamento no art. 300, do Código de Processo Civil, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela formulado por Moisés Alves Neto. Cite-se a parte ré para comparecer(em) à audiência de conciliação/mediação a ser designada nos termos do art. 334 do CPC, a qual será realizada na forma presencial. Ciência às partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, do CPC). O Réu deverá informar seu desinteresse na audiência de conciliação ou mediação através de petição apresentada até 10 dias antes da data designada para a audiência (art. 334, § 5º, do CPC). A audiência de conciliação/mediação somente não será realizada se ambas as partes manifestarem expressamente seu desinteresse na realização (art. 334, § 4º, I, do CPC). O requerido poderá, na forma do art. 335 do CPC, oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data: "I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I, do CPC; e III – na forma do art. 231, do CPC, nos demais casos." Conste ainda no expediente citatório que "se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor" (art. 344 do CPC). Concedo a gratuidade judiciária ao autor, considerando a análise prévia dos documentos que acompanham a inicial. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. AINDA, intimada a parte para comparecer a Audiência designada data: 31/01/2025, hora: 14:00.
21/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
18/10/2024, 14:34
Expedição de documento (Carta)
18/10/2024, 14:30
Ato ordinatório
18/10/2024, 07:49
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2024, 18:23
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2024, 18:23
Ato ordinatório
17/10/2024, 18:23
Ato ordinatório
17/10/2024, 16:24
Ato ordinatório
17/10/2024, 16:21
Expedição de documento (Certidão)
17/10/2024, 16:18
Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))
17/10/2024, 16:18
Recebimento
17/10/2024, 14:06
Decisão Interlocutória de Mérito
17/10/2024, 14:06
Conclusão (para decisão)
16/10/2024, 16:32
Petição (Petição (outras))
15/10/2024, 16:37
Ato ordinatório
23/09/2024, 13:59
Publicação
23/09/2024, 02:10
Ato ordinatório
20/09/2024, 07:51
Ato ordinatório
19/09/2024, 12:57
Recebimento
18/09/2024, 16:46
Mero expediente
18/09/2024, 16:46
Petição (Petição (outras))
17/09/2024, 22:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Rodolfo dos Santos Luna -
Intimação - ADV: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB 15333/MS), Lara Ferreira Barretos Roncalia (OAB 30121/MS) Processo 0808993-46.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
Vistos. Diante do pedido de gratuidade da justiça formulado nos autos, determino ao requerente de tal benefício, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente prova documental acerca de sua alegada hipossuficiência, consubstanciada na juntada de cópias das declarações de bens e rendimentos, pessoa física/jurídica, apresentadas à Receita Federal no último ano, além de certidões expedidas pelo CRI e DETRAN, as quais serão hábeis a comprovar a existência ou não de bens imóveis, veículos e semoventes registrados em seu nome, sob pena indeferimento do benefício da Justiça Gratuita. Intime-se.