Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Amanda Garcia Vitor Gall Advogada: Cleidenice Garcia de Lima Vitor (OAB: 9705/MS)
Apelante: Pablo Giovani Gall de Assis Advogada: Cleidenice Garcia de Lima Vitor (OAB: 9705/MS)
Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP)
Apelação Cível nº 0809734-86.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Ante o exposto, em decorrência da deserção, não conheço do presente recurso de Apelação Cível, eis que manifestamente inadmissível, o que faço monocraticamente nos termos do art. 932, inciso III, do CPC. Publique-se. Intimem-se.
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Amanda Garcia Vitor Gall Advogada: Cleidenice Garcia de Lima Vitor (OAB: 9705/MS)
Apelante: Pablo Giovani Gall de Assis Advogada: Cleidenice Garcia de Lima Vitor (OAB: 9705/MS)
Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP) Certifique a serventia o decurso do prazo concedido às fls. 207/212, bem como se houve o recolhimento do preparo. Após, nova conclusão.
Apelação Cível nº 0809734-86.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
18/08/2025, 00:00
Documentos
Despacho
•20/08/2025, 00:00
Despacho
•18/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/09/2025, 14:36
Publicação
18/09/2025, 07:58
Ato ordinatório
17/09/2025, 07:48
Ato ordinatório
16/09/2025, 13:58
Expedição de documento (Certidão)
16/09/2025, 13:57
Reativação
16/09/2025, 12:27
Reativação
16/09/2025, 12:26
Trânsito em julgado
16/09/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Amanda Garcia Vitor Gall Advogada: Cleidenice Garcia de Lima Vitor (OAB: 9705/MS)
Apelante: Pablo Giovani Gall de Assis Advogada: Cleidenice Garcia de Lima Vitor (OAB: 9705/MS)
Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP)
Apelação Cível nº 0809734-86.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Ante o exposto, em decorrência da deserção, não conheço do presente recurso de Apelação Cível, eis que manifestamente inadmissível, o que faço monocraticamente nos termos do art. 932, inciso III, do CPC. Publique-se. Intimem-se.
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Amanda Garcia Vitor Gall Advogada: Cleidenice Garcia de Lima Vitor (OAB: 9705/MS)
Apelante: Pablo Giovani Gall de Assis Advogada: Cleidenice Garcia de Lima Vitor (OAB: 9705/MS)
Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP) Certifique a serventia o decurso do prazo concedido às fls. 207/212, bem como se houve o recolhimento do preparo. Após, nova conclusão.
Apelação Cível nº 0809734-86.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
18/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Amanda Garcia Vitor Gall Advogada: Cleidenice Garcia de Lima Vitor (OAB: 9705/MS)
Apelante: Pablo Giovani Gall de Assis Advogada: Cleidenice Garcia de Lima Vitor (OAB: 9705/MS)
Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP)
Apelação Cível nº 0809734-86.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Ante o exposto, INDEFIRO a justiça gratuita aos agravantes Amanda Garcia Vitor Gall e Pablo Giovani Gall de Assis. Por consequência, determino a intimação dos mesmos para, no prazo de 5 dias, comprovarem o recolhimento do preparo, sob pena de deserção. Decorrido o prazo, com ou sem a comprovação, nova conclusão. Publique-se. Intimem-se.
07/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Amanda Garcia Vitor Gall Advogada: Cleidenice Garcia de Lima Vitor (OAB: 9705/MS)
Apelante: Pablo Giovani Gall de Assis Advogada: Cleidenice Garcia de Lima Vitor (OAB: 9705/MS)
Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP) Dessa maneira, determino a intimação dos apelantes para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovarem documentalmente nos autos a condição de hipossuficiência econômico-financeira. Para tanto, faculto a juntada nos autos comprovantes atualizados de renda de ambos (referente aos últimos 3 meses); comprovantes de gastos mensais (também dos últimos 3 meses); declaração de IR; extratos bancários e faturas de cartão de crédito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, nova conclusão.
Apelação Cível nº 0809734-86.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida Intime-se.
29/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Amanda Garcia Vitor Gall Advogada: Cleidenice Garcia de Lima Vitor (OAB: 9705/MS)
Apelante: Pablo Giovani Gall de Assis Advogada: Cleidenice Garcia de Lima Vitor (OAB: 9705/MS)
Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0809734-86.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
29/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/07/2025, 14:20
Remessa (em grau de recurso)
25/07/2025, 14:20
Remessa (em grau de recurso)
25/07/2025, 14:20
Ato ordinatório
30/06/2025, 13:59
Publicação
30/06/2025, 08:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
30/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/06/2025, 17:52
Ato ordinatório
17/06/2025, 18:26
Recebimento
11/06/2025, 15:26
Mero expediente
11/06/2025, 15:26
Conclusão (para despacho)
10/06/2025, 17:39
Petição (Apelação)
10/06/2025, 13:30
Ato ordinatório
19/05/2025, 13:05
Publicação
19/05/2025, 07:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Amanda Garcia Vitor Gall, Pablo Giovani Gall de Assis -
Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - ATOS DO CARTÓRIO:
Intimação - ADV: Cleidenice Garcia de Lima Vitor (OAB 9705/MS), Tenir Miranda (OAB 6769/MS), Flavio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0809734-86.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de f. 120-129, conforme artigo 1.010, § 1.° do Código de Processo Civil.
19/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/05/2025, 07:53
Ato ordinatório
15/05/2025, 14:22
Petição (Apelação)
06/05/2025, 10:01
Ato ordinatório
16/04/2025, 18:13
Publicação
15/04/2025, 07:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autora: Amanda Garcia Vitor Gall, Pablo Giovani Gall de Assis -
Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Sentença de fls.109/116:
Intimação - ADV: Cleidenice Garcia de Lima Vitor (OAB 9705/MS), Tenir Miranda (OAB 6769/MS), Flavio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0809734-86.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da ação e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Amanda Garcia Vítor Gall e Pablo Giovani Gall de Assis em face de Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, atualizado pelo índice IPCA/IBGE, a partir da data da propositura da ação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Os juros moratórios serão computados a partir da data do decurso do prazo recursal, pela Taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária, nos termos do art. 406, §1º, do Código Civil. A cobrança fica diferida pelo prazo legal, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Após a preclusão da via recursal, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
15/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/04/2025, 07:51
Ato ordinatório
11/04/2025, 14:01
Recebimento
10/04/2025, 15:05
Expedição de documento (Certidão)
10/04/2025, 15:05
Ato ordinatório
10/04/2025, 15:05
Procedência
10/04/2025, 15:05
Conclusão (para julgamento)
04/04/2025, 13:31
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 20:00
Ato ordinatório
19/03/2025, 17:58
Petição (Petição (outras))
14/03/2025, 16:31
Ato ordinatório
12/03/2025, 15:37
Publicação
12/03/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autora: Amanda Garcia Vitor Gall, Pablo Giovani Gall de Assis -
Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Despacho de fls.104:
Intimação - ADV: Cleidenice Garcia de Lima Vitor (OAB 9705/MS), Tenir Miranda (OAB 6769/MS), Flavio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0809734-86.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir. Em caso de solicitação de prova oral, desde já, informem as partes o nome e qualificação das testemunhas a serem ouvidas, bem como o fato que por elas deseja ver provado, sob pena de indeferimento da oitiva. Intime-se. Cumpra-se.
12/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/03/2025, 07:51
Ato ordinatório
10/03/2025, 18:52
Recebimento
10/03/2025, 14:47
Mero expediente
10/03/2025, 14:47
Conclusão (para despacho)
26/02/2025, 18:29
Petição (Replica)
26/02/2025, 15:07
Ato ordinatório
10/02/2025, 15:52
Publicação
10/02/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Amanda Garcia Vitor Gall, Pablo Giovani Gall de Assis - Intimação da autora para, querendo, impugnar a contestação
Intimação - ADV: Cleidenice Garcia de Lima Vitor (OAB 9705/MS), Tenir Miranda (OAB 6769/MS) Processo 0809734-86.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
10/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/02/2025, 07:55
Ato ordinatório
06/02/2025, 18:53
Petição (Contestação)
03/02/2025, 16:30
Ato ordinatório
13/12/2024, 17:34
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/12/2024, 17:04
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
13/12/2024, 17:00
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 11:00
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 07:30
Documento (Aviso de recebimento (AR))
25/10/2024, 09:05
Ato ordinatório
14/10/2024, 17:53
Ato ordinatório
14/10/2024, 16:20
Expedição de documento (Carta)
14/10/2024, 16:18
Ato ordinatório
10/10/2024, 17:37
Publicação
10/10/2024, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autora: Amanda Garcia Vitor Gall, Pablo Giovani Gall de Assis - Despacho de fls.43/44: 1 -
Intimação - ADV: Cleidenice Garcia de Lima Vitor (OAB 9705/MS), Tenir Miranda (OAB 6769/MS) Processo 0809734-86.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
Recebo a petição inicial, visto que esta preenche os requisitos essenciais e não configura hipótese de indeferimento ou de improcedência liminar (CPC/15, art. 319, 320, 330 e 332). 2 - DEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado pela parte autora. 3 - Cite-se a parte ré para comparecer(em) à audiência de conciliação/mediação a ser designada nos termos do art. 334 do CPC, a qual será realizada na forma presencial. Ciência às partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, do CPC). 4 - Os réus deverão informar seu desinteresse na audiência de conciliação ou mediação através de petição apresentada até dez (10) dias antes da data designada para a audiência (art. 334, § 5º, do CPC). A audiência de conciliação/mediação somente não será realizada se ambas as partes manifestarem expressamente seu desinteresse na realização (art. 334, § 4º, I, do CPC). 5 - A parte ré poderá, na forma do art. 335 do CPC, oferecer contestação, por petição, no prazo de quinze (15) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; e, II - na forma do art. 231, do CPC, nos demais casos. Conste ainda no expediente citatório que "se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor" (art. 344 do CPC). 6 - Realizada ou não a audiência de conciliação/mediação, caso não tenha havido acordo entre as partes, se oferecida a contestação pela(s) parte(s) ré(s), intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a(s) mesma(s) e respectivos documentos, em 15 (quinze) dias. Atente a Serventia/CPE: se, em até 20 (vinte) dias antes da data designada para a audiência de conciliação, não for juntada aos autos comprovação de que a citação de todos os réus resultou positiva, deverá ser feita de ofício a redesignação, com fundamento no art. 334, caput, do CPC, intimando-se as partes. Atente a Serventia/CPE, para o constante no item 06, para que não venham conclusos indevidamente. Intime-se. Cumpra-se. - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA às fls.45: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 13/12/2024 Hora 17:00 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente, a ser realizada de modo PRESENCIAL, na Sala de audiência do CEJUSC de Dourados, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 210, Centro - CEP 79804-030 em Dourados-MS, e-mail: "[email protected]" e telefone (67) 3902-1847.
10/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
09/10/2024, 07:52
Ato ordinatório
08/10/2024, 17:15
Ato ordinatório
07/10/2024, 18:55
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/10/2024, 18:55
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/10/2024, 18:55
Ato ordinatório
07/10/2024, 18:55
Expedição de documento (Certidão)
07/10/2024, 18:53
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
07/10/2024, 18:53
Ato ordinatório
07/10/2024, 18:29
Recebimento
07/10/2024, 14:14
Requisição de Informações
07/10/2024, 14:14
Petição (Petição (outras))
03/10/2024, 09:02
Ato ordinatório
12/09/2024, 14:06
Publicação
12/09/2024, 07:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autora: Amanda Garcia Vitor Gall, Pablo Giovani Gall de Assis - Despacho de fls.34:
Intimação - ADV: Cleidenice Garcia de Lima Vitor (OAB 9705/MS) Processo 0809734-86.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
Vistos. Diante do pedido de gratuidade da justiça formulado nos autos, determino ao requerente de tal benefício, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente prova documental acerca de sua alegada hipossuficiência, consubstanciada na juntada de cópias das declarações de bens e rendimentos, pessoa física/jurídica, apresentadas à Receita Federal no último ano, além de certidões expedidas pelo CRI e DETRAN, as quais serão hábeis a comprovar a existência ou não de bens imóveis, veículos e semoventes registrados em seu nome, sob pena indeferimento do benefício da Justiça Gratuita. Intime-se.