Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Marlene Salete Dias Costa (OAB 5205/MS), Patrícia Dias Costa (OAB 15601/MS), Lariane Nilva Ferreira Rocha (OAB 22820/MS) Processo 0836213-32.2018.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Rodolfo Fernandes Rocha, Juliana Gomes Ferreira - Embargdo: Luiz Claudio Fernandes Widal - Fl. 482/3: Saliento que as providências pretendidas deverão se dar exclusivamente nos autos da execução. No mais, à serventia para que translade cópia da sentença, acórdão e trânsito em julgado para os autos em apenso. Após, ARQUIVEM-SE. Às providências.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Marlene Salete Dias Costa (OAB 5205/MS), Patrícia Dias Costa (OAB 15601/MS), Lariane Nilva Ferreira Rocha (OAB 22820/MS) Processo 0836213-32.2018.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Rodolfo Fernandes Rocha, Juliana Gomes Ferreira - Embargdo: Luiz Claudio Fernandes Widal - Fl. 482/3: Saliento que as providências pretendidas deverão se dar exclusivamente nos autos da execução. No mais, à serventia para que translade cópia da sentença, acórdão e trânsito em julgado para os autos em apenso. Após, ARQUIVEM-SE. Às providências.
30/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
29/04/2025, 09:28
Ato ordinatório
29/04/2025, 08:40
Ato ordinatório
28/04/2025, 15:18
Expedição de documento (Certidão)
28/04/2025, 15:11
Publicação
31/03/2025, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Devedores
31/03/2025, 00:00
Recebimento
28/03/2025, 15:23
Mero expediente
28/03/2025, 15:23
Ato ordinatório
28/03/2025, 08:02
Conclusão (para despacho)
27/03/2025, 14:45
Custas
27/03/2025, 14:44
Expedição de documento (Certidão)
27/03/2025, 14:44
Ato ordinatório
27/03/2025, 14:44
Petição (Petição (outras))
17/03/2025, 10:21
Ato ordinatório
12/03/2025, 08:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Marlene Salete Dias Costa (OAB 5205/MS), Patrícia Dias Costa (OAB 15601/MS), Lariane Nilva Ferreira Rocha (OAB 22820/MS) Processo 0836213-32.2018.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Rodolfo Fernandes Rocha, Juliana Gomes Ferreira - Embargdo: Luiz Claudio Fernandes Widal - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS.
12/03/2025, 00:00
Publicação
11/03/2025, 21:04
Ato ordinatório
11/03/2025, 07:58
Ato ordinatório
10/03/2025, 17:17
Reativação
17/02/2025, 12:48
Reativação
17/02/2025, 12:48
Trânsito em julgado
17/02/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Luiz Claudio Fernandes Widal Advogada: Marlene Salete Dias Costa (OAB: 5205/MS) Advogada: Patricia Dias Costa (OAB: 15601/MS)
Apelado: Rodolfo Fernandes Rocha Advogada: Lariane Nilva Ferreira Rocha (OAB: 22820/MS) Apelada: Juliana Gomes Ferreira Advogada: Lariane Nilva Ferreira Rocha (OAB: 22820/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - NOTA PROMISSÓRIA - PRÁTICA DE AGIOTAGEM -DEMONSTRAÇÃO -EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I - Toda execução deve estar embasada em título líquido, certo e exigível, conforme inteligência do artigo783doCPC. II - Pela Medida Provisória 2.172-31/2001 incumbe ao credor o ônus de provar que não houve a prática de agiotagem, sempre que demonstrada a verossimilhança das alegações do devedor ou pelas circunstâncias do caso, caso contrário, procedem os embargos para desconstituir a execução A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0836213-32.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des. João Maria Lós Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
24/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Luiz Claudio Fernandes Widal Advogada: Marlene Salete Dias Costa (OAB: 5205/MS) Advogada: Patricia Dias Costa (OAB: 15601/MS)
Apelado: Rodolfo Fernandes Rocha Advogada: Lariane Nilva Ferreira Rocha (OAB: 22820/MS) Apelada: Juliana Gomes Ferreira Advogada: Lariane Nilva Ferreira Rocha (OAB: 22820/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0836213-32.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a):
21/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Luiz Claudio Fernandes Widal Advogada: Marlene Salete Dias Costa (OAB: 5205/MS) Advogada: Patricia Dias Costa (OAB: 15601/MS)
Apelado: Rodolfo Fernandes Rocha Advogada: Lariane Nilva Ferreira Rocha (OAB: 22820/MS) Apelada: Juliana Gomes Ferreira Advogada: Lariane Nilva Ferreira Rocha (OAB: 22820/MS) Destarte, em atenção ao comando constitucional e ao disposto no art. 99, § 2°, do Código de Processo Civil,
Apelação Cível nº 0836213-32.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des. João Maria Lós intime-se o apelante, para que, no prazo de 05 dias úteis, colacione aos autos documentos que comprovem a sua atual condição de hipossuficiente, como cópia de holerite, declaração de imposto de renda, extratos de conta bancária, comprovantes de gastos com despesas mensais, entre outros, todos devidamente atualizados, sob pena de rejeição do pedido. Às providências e intimações necessárias. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se.
05/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Luiz Claudio Fernandes Widal Advogada: Marlene Salete Dias Costa (OAB: 5205/MS) Advogada: Patricia Dias Costa (OAB: 15601/MS)
Apelado: Rodolfo Fernandes Rocha Advogada: Lariane Nilva Ferreira Rocha (OAB: 22820/MS) Apelada: Juliana Gomes Ferreira Advogada: Lariane Nilva Ferreira Rocha (OAB: 22820/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0836213-32.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des. João Maria Lós
04/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/10/2024, 11:37
Remessa (em grau de recurso)
31/10/2024, 11:37
Remessa (em grau de recurso)
31/10/2024, 11:37
Ato ordinatório
04/10/2024, 15:40
Petição (Contra-razões)
23/09/2024, 18:47
Ato ordinatório
06/09/2024, 17:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Marlene Salete Dias Costa (OAB 5205/MS), Patrícia Dias Costa (OAB 15601/MS), Lariane Nilva Ferreira Rocha (OAB 22820/MS) Processo 0836213-32.2018.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Rodolfo Fernandes Rocha, Juliana Gomes Ferreira - Embargdo: Luiz Claudio Fernandes Widal - Intimação da parte apelada para, no prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazões.
02/09/2024, 00:00
Publicação
30/08/2024, 22:17
Ato ordinatório
30/08/2024, 08:24
Ato ordinatório
29/08/2024, 14:58
Petição (Apelação)
09/08/2024, 21:08
Ato ordinatório
19/07/2024, 08:53
Publicação
19/07/2024, 08:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Marlene Salete Dias Costa (OAB 5205/MS), Patrícia Dias Costa (OAB 15601/MS), Lariane Nilva Ferreira Rocha (OAB 22820/MS) Processo 0836213-32.2018.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Rodolfo Fernandes Rocha, Juliana Gomes Ferreira - Embargdo: Luiz Claudio Fernandes Widal - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nos Embargos à Execução para DECLARAR inexistente a causa para a emissão do título exequendo, e que, portanto, este carece de certeza, razão pela qual DECRETO a extinção do feito executivo, com fulcro no artigo 924, III, do CPC. CONDENO a embargada ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios, que ora FIXO em 10% sobre o valor atualizado da causa. Decreto a extinção do feito, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I do CPC.
19/07/2024, 00:00
Ato ordinatório
18/07/2024, 08:16
Ato ordinatório
17/07/2024, 08:19
Recebimento
01/07/2024, 20:36
Expedição de documento (Certidão)
01/07/2024, 20:36
Ato ordinatório
01/07/2024, 20:36
Conclusão (para decisão)
20/06/2024, 18:18
Petição (Petição (outras))
19/06/2024, 20:21
Petição (Petição (outras))
19/06/2024, 10:05
Publicação
07/06/2024, 21:07
Ato ordinatório
07/06/2024, 08:09
Ato ordinatório
07/06/2024, 07:21
Recebimento
17/04/2024, 16:51
Mero expediente
17/04/2024, 16:51
Conclusão (para despacho)
12/04/2024, 17:23
Petição (Petição (outras))
10/04/2024, 17:33
Ato ordinatório
19/03/2024, 14:52
Publicação
18/03/2024, 21:15
Ato ordinatório
18/03/2024, 08:06
Ato ordinatório
15/03/2024, 17:54
Petição (Impugnação aos embargos)
09/02/2024, 18:12
Ato ordinatório
19/12/2023, 13:34
Publicação
11/12/2023, 20:59
Ato ordinatório
08/12/2023, 07:51
Ato ordinatório
07/12/2023, 09:02
Recebimento
20/11/2023, 15:44
Mero expediente
20/11/2023, 15:44
Conclusão (para despacho)
13/11/2023, 12:31
Petição (Petição (outras))
01/11/2023, 13:50
Ato ordinatório
22/10/2023, 20:48
Publicação
16/10/2023, 20:48
Ato ordinatório
11/10/2023, 07:50
Ato ordinatório
10/10/2023, 16:36
Recebimento
09/10/2023, 14:16
Outras Decisões
09/10/2023, 12:28
Conclusão (para julgamento)
04/10/2023, 11:25
Decurso de Prazo
04/10/2023, 11:25
Ato ordinatório
02/08/2023, 03:20
Ato ordinatório
11/07/2023, 09:19
Publicação
10/07/2023, 21:21
Ato ordinatório
10/07/2023, 07:55
Ato ordinatório
07/07/2023, 09:22
Recebimento
21/06/2023, 10:13
Outras Decisões
21/06/2023, 10:10
Conclusão (para despacho)
20/06/2023, 08:59
Desarquivamento
20/06/2023, 08:58
Documento (Ofício)
14/06/2023, 16:55
Documento (Ofício)
12/05/2023, 18:46
Ato ordinatório
25/01/2023, 00:25
Ato ordinatório
29/12/2022, 00:40
Provisório
18/10/2022, 10:56
Publicação
17/10/2022, 20:58
Ato ordinatório
17/10/2022, 07:46
Publicação
14/10/2022, 20:57
Ato ordinatório
14/10/2022, 10:46
Ato ordinatório
14/10/2022, 07:46
Recebimento
13/10/2022, 15:41
Mero expediente
13/10/2022, 15:41
Conclusão (para despacho)
13/10/2022, 15:19
Ato ordinatório
13/10/2022, 15:14
Ato ordinatório
13/10/2022, 12:06
Recebimento
07/10/2022, 14:00
Outras Decisões
07/10/2022, 14:00
Conclusão (para julgamento)
07/10/2022, 10:28
Ato ordinatório
05/10/2022, 15:09
Petição (Petição (outras))
21/09/2022, 17:02
Ato ordinatório
14/09/2022, 11:17
Publicação
14/09/2022, 00:42
Ato ordinatório
13/09/2022, 07:41
Ato ordinatório
12/09/2022, 09:57
Recebimento
05/09/2022, 14:08
Outras Decisões
05/09/2022, 14:08
Conclusão (para decisão)
29/08/2022, 08:47
Petição (Petição (outras))
25/08/2022, 16:46
Petição (Petição (outras))
24/08/2022, 10:20
Ato ordinatório
03/08/2022, 11:02
Publicação
02/08/2022, 21:09
Ato ordinatório
02/08/2022, 07:45
Ato ordinatório
01/08/2022, 12:40
Recebimento
29/07/2022, 14:28
Outras Decisões
29/07/2022, 14:28
Conclusão (para despacho)
25/07/2022, 17:34
Desarquivamento
25/07/2022, 17:33
Desarquivamento
25/07/2022, 17:33
Petição (Petição (outras))
06/06/2022, 14:21
Provisório
06/06/2022, 11:14
Publicação
02/06/2022, 20:51
Ato ordinatório
02/06/2022, 07:45
Ato ordinatório
01/06/2022, 10:14
Mero expediente
30/05/2022, 14:55
Conclusão (para despacho)
26/05/2022, 09:09
Petição (Petição (outras))
25/05/2022, 15:16
Desarquivamento
27/01/2022, 19:26
Ato ordinatório
03/09/2021, 00:47
Ato ordinatório
05/08/2021, 00:08
Ato ordinatório
16/06/2021, 01:52
Provisório
11/05/2021, 09:02
Petição (Petição (outras))
10/05/2021, 22:12
Petição (Petição (outras))
10/05/2021, 22:06
Ato ordinatório
19/04/2021, 08:43
Publicação
15/04/2021, 23:01
Publicação
15/04/2021, 23:01
Publicação
15/04/2021, 23:01
Publicação
15/04/2021, 23:01
Publicação
15/04/2021, 23:01
Ato ordinatório
15/04/2021, 08:37
Ato ordinatório
14/04/2021, 12:40
Recebimento
06/04/2021, 13:55
Outras Decisões
06/04/2021, 13:55
Conclusão (para despacho)
26/03/2021, 15:19
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)