Ação Penal - Procedimento Sumário 0900335-42.2023.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Ação Penal - Procedimento Sumário · 2ª Vara

Partes do Processo

CLEUBERSON GOMES PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIN-SAM DOS SANTOS

OAB/MS 26591·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

13/12/2025, 00:38

Ato ordinatório

13/12/2025, 00:38

Ato ordinatório

07/11/2025, 13:51

Documento (Certidão)

07/11/2025, 13:44

Documento (Mandado)

07/11/2025, 13:44

Ato ordinatório

07/10/2025, 14:20

Ato ordinatório

03/10/2025, 17:04

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2025, 14:56

Ato ordinatório

02/10/2025, 16:41

Ato ordinatório

02/10/2025, 16:37

Ato ordinatório

02/10/2025, 16:33

Ato ordinatório

19/08/2025, 16:21

Ato ordinatório

18/08/2025, 13:21

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2025, 07:07

Ato ordinatório

23/07/2025, 10:11

Todas as movimentações(129)

Ato ordinatório

13/12/2025, 00:38

Ato ordinatório

13/12/2025, 00:38

Ato ordinatório

07/11/2025, 13:51

Documento (Certidão)

07/11/2025, 13:44

Documento (Mandado)

07/11/2025, 13:44

Documentos

•12/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/10/2025, 14:20

Ato ordinatório

03/10/2025, 17:04

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2025, 14:56

Ato ordinatório

02/10/2025, 16:41

Ato ordinatório

02/10/2025, 16:37

Ato ordinatório

02/10/2025, 16:33

Ato ordinatório

19/08/2025, 16:21

Ato ordinatório

18/08/2025, 13:21

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2025, 07:07

Ato ordinatório

23/07/2025, 10:11

Recebimento

18/07/2025, 14:58

Documento (Outros documentos)

18/07/2025, 14:58

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2025, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2025, 09:51

Entrega em carga/vista

18/07/2025, 09:51

Ato ordinatório

18/07/2025, 09:51

Ato ordinatório

18/07/2025, 06:57

Ato ordinatório

11/07/2025, 13:55

Ato ordinatório

11/07/2025, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 13:45

Ato ordinatório

11/07/2025, 07:06

Ato ordinatório

08/07/2025, 12:57

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2025, 12:57

Trânsito em julgado

08/07/2025, 12:49

Documento (Informações)

06/06/2025, 10:25

Ato ordinatório

06/06/2025, 05:17

Ato ordinatório

05/06/2025, 14:10

Documento (Certidão)

05/06/2025, 13:32

Documento (Mandado)

05/06/2025, 13:32

Ato ordinatório

14/04/2025, 08:55

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2025, 10:42

Ato ordinatório

14/03/2025, 14:26

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2025, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Réu: Cleuberson Gomes Pereira - Intimação - ADV: Thin-sam dos Santos (OAB 26591/MS) Processo 0900335-42.2023.8.12.0013 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Intime-se a Defesa acerca do teor da Decisão de fls.139/144: "Ante o exposto e por tudo mais que consta nos autos, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva manifestada na denúncia de fls. 01-03 para o fim de condenar o acusado Cleuberson Gomes Pereira pela prática do delito descrito no art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro. "

12/03/2025, 00:00

Publicação

11/03/2025, 20:30

Ato ordinatório

11/03/2025, 20:21

Ato ordinatório

11/03/2025, 07:44

Documento (Outros documentos)

11/03/2025, 06:40

Ato ordinatório

10/03/2025, 14:27

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2025, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 14:26

Entrega em carga/vista

10/03/2025, 14:26

Ato ordinatório

10/03/2025, 14:25

Recebimento

07/03/2025, 14:34

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2025, 14:34

Ato ordinatório

07/03/2025, 14:34

Conclusão (para julgamento)

07/11/2024, 08:56

Recebimento

15/10/2024, 16:25

Documento (Outros documentos)

15/10/2024, 16:25

Petição (Alegações finais)

10/10/2024, 20:10

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2024, 13:59

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2024, 13:59

Entrega em carga/vista

09/10/2024, 13:58

Ato ordinatório

09/10/2024, 13:58

Ato ordinatório

09/10/2024, 13:58

Ato ordinatório

09/10/2024, 13:57

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

01/10/2024, 16:40

Documento (Mandado)

03/09/2024, 17:31

Documento (Certidão)

02/09/2024, 21:01

Ato ordinatório

07/08/2024, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Cleuberson Gomes Pereira - Intimação - ADV: Thin-sam dos Santos (OAB 26591/MS) Processo 0900335-42.2023.8.12.0013 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Designo o dia 01/10/2024, às 16h40min para a realização de audiência (UNA) de instrução e julgamento, nos termos do art. 400 do Código de Processo Penal, ocasião em que serão ouvidas a vítima, se houver, bem como todas as testemunhas de acusação e defesa e, ainda, interrogado o acusado.

02/08/2024, 00:00

Publicação

01/08/2024, 20:24

Ato ordinatório

01/08/2024, 07:41

Ato ordinatório

31/07/2024, 16:11

Expedição de documento (Mandado)

31/07/2024, 14:30

Recebimento

31/07/2024, 14:11

Documento (Outros documentos)

31/07/2024, 14:11

Ato ordinatório

31/07/2024, 09:54

Ato ordinatório

31/07/2024, 09:53

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2024, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 09:48

Entrega em carga/vista

31/07/2024, 09:47

Ato ordinatório

28/06/2024, 18:40

Ato ordinatório

28/06/2024, 18:39

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2024, 13:26

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

27/06/2024, 13:26

Recebimento

26/06/2024, 18:35

Outras Decisões

26/06/2024, 18:02

Conclusão (para despacho)

12/06/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

30/05/2024, 18:40

Documento (Certidão)

29/05/2024, 14:37

Documento (Mandado)

29/05/2024, 14:37

Ato ordinatório

10/05/2024, 15:31

Ato ordinatório

29/04/2024, 16:14

Ato ordinatório

26/04/2024, 09:38

Ato ordinatório

26/04/2024, 09:38

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2024, 09:25

Expedição de documento (Mandado)

25/04/2024, 13:48

Ato ordinatório

25/04/2024, 13:31

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2024, 20:24

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2024, 19:31

Ato ordinatório

24/04/2024, 19:31

Evolução da Classe Processual (TJBA)

24/04/2024, 19:29

Ato ordinatório

23/04/2024, 14:54

Recebimento

16/04/2024, 10:51

Denúncia

16/04/2024, 10:51

Conclusão (para despacho)

26/03/2024, 14:59

Recebimento

17/03/2024, 06:40

Petição (Denúncia)

17/03/2024, 06:40

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2024, 02:09

Expedição de documento (Certidão)

16/02/2024, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2024, 16:02

Entrega em carga/vista

16/02/2024, 16:02

Recebimento

05/02/2024, 15:00

Mero expediente

02/02/2024, 10:16

Conclusão (para despacho)

12/01/2024, 07:23

Recebimento

15/12/2023, 06:45

Documento (Outros documentos)

15/12/2023, 06:45

Expedição de documento (Certidão)

16/11/2023, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2023, 16:07

Entrega em carga/vista

16/11/2023, 16:07

Ato ordinatório

30/10/2023, 15:37

Ato ordinatório

30/10/2023, 15:37

Ato ordinatório

18/10/2023, 14:06

Ato ordinatório

13/07/2023, 08:23

Reativação

26/06/2023, 18:53

Documento (Outros documentos)

07/06/2023, 09:40

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2023, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 17:34

Definitivo

06/06/2023, 17:34

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2023, 17:33

Ato ordinatório

06/06/2023, 17:33

Apensamento

18/05/2023, 17:09

Distribuição (dependência)

18/05/2023, 17:09

Intimação

•02/08/2024, 00:00