Execução de Título Extrajudicial 0800223-16.2024.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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ChequeExecução de Título Extrajudicial

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · Unidade Desativada

Partes do Processo

LEANDRO ROSA MARTINS DOS SANTOS

CPF

Autor

TUBO ARTE DECORAçõES LTDA ME

Reu

Advogados / Representantes

PATRIK RIBEIRO BARBOSA

OAB/MS 27374·CPF·Representa: Autor

JOÃO PAULO PINHEIRO MACHADO

OAB/MS 11940·CPF·Representa: Autor

PATRIK RIBEIRO BARBOSA

OAB/MS 27374·CPF·Representa: Réu

JOÃO PAULO PINHEIRO MACHADO

OAB/MS 11940·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

15/10/2025, 15:47

Ato ordinatório

15/10/2025, 15:46

Ato ordinatório

15/10/2025, 15:46

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 15:07

Publicação

05/09/2025, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho: Vistos, etc. Ante a concordância do polo ativo (f. 135), declaro satisfeita a obrigação. Defiro o pleito de levantamento, conforme postulado (ver f. 135). A quantia restante deve ser devolvida, para a executada (ver f. 143). A escrivania expeça o necessário, para cumprimento. Após, arquivem-se, com as cautelas legais.

05/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/09/2025, 07:54

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 18:58

Ato ordinatório

03/09/2025, 12:46

Ato ordinatório

03/09/2025, 12:46

Recebimento

02/09/2025, 17:11

Mero expediente

02/09/2025, 17:11

Conclusão (para despacho)

02/09/2025, 16:46

Decurso de Prazo

02/09/2025, 16:20

Ato ordinatório

29/07/2025, 08:28

Todas as movimentações(131)

Definitivo

15/10/2025, 15:47

Ato ordinatório

15/10/2025, 15:46

Ato ordinatório

15/10/2025, 15:46

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 15:07

Publicação

05/09/2025, 05:44

Documentos

Intimação

•05/09/2025, 00:00

Intimação

•29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho: Vistos, etc. Ante a concordância do polo ativo (f. 135), declaro satisfeita a obrigação. Defiro o pleito de levantamento, conforme postulado (ver f. 135). A quantia restante deve ser devolvida, para a executada (ver f. 143). A escrivania expeça o necessário, para cumprimento. Após, arquivem-se, com as cautelas legais.

05/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/09/2025, 07:54

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 18:58

Ato ordinatório

03/09/2025, 12:46

Ato ordinatório

03/09/2025, 12:46

Recebimento

02/09/2025, 17:11

Mero expediente

02/09/2025, 17:11

Conclusão (para despacho)

02/09/2025, 16:46

Decurso de Prazo

02/09/2025, 16:20

Ato ordinatório

29/07/2025, 08:28

Publicação

29/07/2025, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

29/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/07/2025, 07:47

Ato ordinatório

25/07/2025, 09:09

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 06:45

Ato ordinatório

23/07/2025, 07:37

Publicação

23/07/2025, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

23/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/07/2025, 07:47

Ato ordinatório

21/07/2025, 14:08

Ato ordinatório

17/07/2025, 19:07

Trânsito em julgado

17/07/2025, 19:05

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 22:30

Publicação

07/06/2025, 06:35

Ato ordinatório

06/06/2025, 06:22

Publicação

06/06/2025, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Leandro Rosa Martins dos Santos - Réu: Tubo Arte Decorações Ltda Me - Isto posto, com fulcro no artigo 48, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1.022, e seguintes do CPC, conheço dos Embargos de Declaração e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES, extinguindo o recurso, com julgamento de mérito. Sem custas e honorários (art. 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95). Submeto esta decisão a homologação da MM. Juiz de Direito, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/90. Transitada em julgado certifique-se, intimem-se e cumpra-se. Isso posto, nos termos expendidos anteriormente, HOMOLOGO a "sentença" proferida pela Juíza Leiga ou Juiz Leigo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento na regra esculpida no artigo 40 da Lei de 9.099 de 26- 9-1995, sem prejuízo de manejo de recurso cabível a uma das turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul (e. TJMS). Intimação - ADV: João Paulo Pinheiro Machado (OAB 11940/MS), Patrik Ribeiro Barbosa (OAB 27374MS/) Processo 0800223-16.2024.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial -

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/06/2025, 07:54

Ato ordinatório

04/06/2025, 15:23

Recebimento

19/05/2025, 13:10

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 13:10

Ato ordinatório

19/05/2025, 13:10

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 10:38

Decisão

18/05/2025, 12:49

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 16:54

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 11:18

Petição (Impugnação aos embargos)

14/05/2025, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Leandro Rosa Martins dos Santos - Réu: Tubo Arte Decorações Ltda Me - Fica a parte embargada intimada para no prazo de 5 dias se manifestar sobre f. 106-111. Intimação - ADV: João Paulo Pinheiro Machado (OAB 11940/MS), Patrik Ribeiro Barbosa (OAB 27374MS/) Processo 0800223-16.2024.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial -

02/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/05/2025, 13:48

Publicação

01/05/2025, 05:17

Ato ordinatório

30/04/2025, 07:46

Ato ordinatório

29/04/2025, 09:24

Petição (Embargos de declaração)

26/04/2025, 12:00

Recebimento

22/04/2025, 15:39

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2025, 15:39

Ato ordinatório

22/04/2025, 15:39

Decisão

18/04/2025, 10:12

Remessa (outros motivos)

28/03/2025, 10:11

Ato ordinatório

25/03/2025, 09:30

Publicação

24/03/2025, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Leandro Rosa Martins dos Santos - Intimação - ADV: Patrik Ribeiro Barbosa (OAB 27374MS/) Processo 0800223-16.2024.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Intime-se a parte embargada, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de f. 80-89.

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 07:46

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 16:55

Ato ordinatório

20/03/2025, 13:02

Petição (Embargos de declaração)

17/03/2025, 10:38

Ato ordinatório

13/03/2025, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Leandro Rosa Martins dos Santos - Réu: Tubo Arte Decorações Ltda Me - (...) - DISPOSITIVO ISTO POSTO, e por todo o mais que dos autos constam, julgo PROCEDENTE os pedidos formulados na prefacial, com base no art. 487, inc. I, do CPC, para: · CONDENAR o requerido ao pagamento da dívida no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), no prazo de até 3 (três) dias, a contar da intimação pessoal, cujo valor, por ocasião do pagamento, deverá ser acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV, contados a partir da emissão da cartula, e, juros legais de 1% a contar da data da primeira apresentação, conforme entendimento do STJ; · Caso não houver o pagamento, DETERMINAR o bloqueio judicial do valor R$ 2.000,00 (dois mil reais), e na procura de bens aptos ao levantamento que seja utilizado a ferramenta RENAJUD, INFOJUD, SERAJUD e SNIPER, com a devida restrição de tais valores; Sem custas e honorários advocatícios (art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Transitada em julgado, ao arquivo, com as devidas baixas. Submeto a homologação da MM. Juiz de Direito, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/90. (...) Isso posto, nos termos expendidos anteriormente, HOMOLOGO a "sentença" proferida pela Juíza Leiga ou Juiz Leigo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento na regra esculpida no artigo 40 da Lei de 9.099 de 26- 9-1995, sem prejuízo de manejo de recurso cabível a uma das turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul (e. TJMS). Oportunamente, arquivem-se estes autos, com as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Intimação - ADV: João Paulo Pinheiro Machado (OAB 11940/MS), Patrik Ribeiro Barbosa (OAB 27374MS/) Processo 0800223-16.2024.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial -

12/03/2025, 00:00

Publicação

11/03/2025, 20:49

Ato ordinatório

11/03/2025, 07:53

Ato ordinatório

10/03/2025, 12:04

Recebimento

26/02/2025, 17:18

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2025, 17:18

Ato ordinatório

26/02/2025, 17:18

Homologação de Transação

26/02/2025, 17:18

Decisão

26/02/2025, 11:06

Remessa (outros motivos)

19/02/2025, 13:57

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

18/02/2025, 13:30

Ato ordinatório

14/02/2025, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Leandro Rosa Martins dos Santos - Réu: Tubo Arte Decorações Ltda Me - CERTIFICO, para os devidos fins, que conforme determinação do juízo a audiência poderá ser realizada por vídeoconferência via internet, por meio da plataforma "Microsoft Teams", recursos estes que podem ser utilizados via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia hora designados, utilizar o seguinte link de acesso: www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, e procurar pela sala de espera da Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível. Podendo a parte também comparecer presencialmente ao fórum local. Nada Mais. Intimação - ADV: João Paulo Pinheiro Machado (OAB 11940/MS), Patrik Ribeiro Barbosa (OAB 27374MS/) Processo 0800223-16.2024.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial -

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Leandro Rosa Martins dos Santos - Réu: Tubo Arte Decorações Ltda Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. Intimação - ADV: João Paulo Pinheiro Machado (OAB 11940/MS), Patrik Ribeiro Barbosa (OAB 27374MS/) Processo 0800223-16.2024.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial -

05/02/2025, 00:00

Publicação

04/02/2025, 20:39

Ato ordinatório

04/02/2025, 07:47

Ato ordinatório

04/02/2025, 07:47

Ato ordinatório

03/02/2025, 18:16

Ato ordinatório

03/02/2025, 18:15

Ato ordinatório

03/02/2025, 18:14

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2025, 17:53

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2025, 17:43

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

31/01/2025, 15:58

Recebimento

09/12/2024, 09:20

Mero expediente

09/12/2024, 09:19

Conclusão (para despacho)

29/11/2024, 16:14

Remessa (outros motivos)

28/11/2024, 12:20

Remessa (outros motivos)

27/11/2024, 15:15

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 10:34

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

26/11/2024, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Leandro Rosa Martins dos Santos - Réu: Tubo Arte Decorações Ltda Me - CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data, designei Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 26/11/2024, às 14:30horas. Nada mais. Intimação - ADV: João Paulo Pinheiro Machado (OAB 11940/MS), Patrik Ribeiro Barbosa (OAB 27374MS/) Processo 0800223-16.2024.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial -

06/11/2024, 00:00

Publicação

05/11/2024, 20:52

Ato ordinatório

05/11/2024, 17:31

Ato ordinatório

05/11/2024, 07:50

Ato ordinatório

04/11/2024, 17:58

Ato ordinatório

04/11/2024, 17:58

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2024, 17:57

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

04/11/2024, 17:56

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2024, 15:24

Ato ordinatório

14/10/2024, 15:23

Recebimento

14/10/2024, 13:22

Mero expediente

14/10/2024, 13:22

Conclusão (para despacho)

14/10/2024, 09:49

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 17:03

Ato ordinatório

09/10/2024, 06:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Leandro Rosa Martins dos Santos - Fica parte Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar requerimento de execução adequado" Intimação - ADV: Patrik Ribeiro Barbosa (OAB 27374MS/) Processo 0800223-16.2024.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial -

09/10/2024, 00:00

Publicação

08/10/2024, 20:50

Ato ordinatório

08/10/2024, 07:51

Ato ordinatório

07/10/2024, 17:29

Remessa (outros motivos)

04/10/2024, 16:57

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

02/10/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 10:35

Ato ordinatório

15/07/2024, 16:59

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/07/2024, 08:11

Petição (Petição (outras))

29/06/2024, 09:45

Publicação

24/06/2024, 20:41

Ato ordinatório

24/06/2024, 07:47

Ato ordinatório

21/06/2024, 14:22

Ato ordinatório

21/06/2024, 14:21

Expedição de documento (Carta)

21/06/2024, 14:19

Ato ordinatório

02/04/2024, 18:11

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2024, 17:12

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

02/04/2024, 17:11

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 15:11

Retificação de Classe Processual

30/01/2024, 07:41

Mero expediente

17/01/2024, 13:18

Conclusão (para despacho)

17/01/2024, 12:28

Ato ordinatório

15/01/2024, 18:04

Ato ordinatório

15/01/2024, 18:04

Distribuição (sorteio)

15/01/2024, 17:25

Intimação

•23/07/2025, 00:00

•06/06/2025, 00:00

•02/05/2025, 00:00

•24/03/2025, 00:00

•12/03/2025, 00:00

•05/02/2025, 00:00

•05/02/2025, 00:00

•06/11/2024, 00:00

•09/10/2024, 00:00