Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS), Hedderson Albuquerque Munhoz (OAB 18976/MS), Daniela Cervone Pezzilli Ravagnani (OAB 224421/SP), Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS) Processo 0800217-04.2022.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Hedderson Albuquerque Munhoz, Hedderson Albuquerque Munhoz, Antonio Carlos Jorge Leite, Antonio Carlos Jorge Leite - Exectda: Jennifer Muniz Albano, Elaine Muniz - Assim, HOMOLOGO O ACORDO realizado entre as partes (fls. 515/516). No mais, nos termos do art. 922 do CPC, suspendo a tramitação do feito pelo prazo da avença. Decorrido esse prazo, intime-se o autor para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do cumprimento do acordo, advertindo-o que o silêncio presumirá quitação, resultando na extinção da demanda, nos termos do art. 924, II, do CPC. Intimem-se. Providências necessárias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS), Hedderson Albuquerque Munhoz (OAB 18976/MS), Daniela Cervone Pezzilli Ravagnani (OAB 224421/SP), Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS) Processo 0800217-04.2022.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Hedderson Albuquerque Munhoz, Hedderson Albuquerque Munhoz, Antonio Carlos Jorge Leite, Antonio Carlos Jorge Leite - Exectda: Jennifer Muniz Albano, Elaine Muniz - Assim, HOMOLOGO O ACORDO realizado entre as partes (fls. 515/516). No mais, nos termos do art. 922 do CPC, suspendo a tramitação do feito pelo prazo da avença. Decorrido esse prazo, intime-se o autor para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do cumprimento do acordo, advertindo-o que o silêncio presumirá quitação, resultando na extinção da demanda, nos termos do art. 924, II, do CPC. Intimem-se. Providências necessárias.
24/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/04/2025, 07:37
Ato ordinatório
22/04/2025, 15:45
Recebimento
06/04/2025, 13:53
Documento (Outros documentos)
04/04/2025, 17:19
Decisão Interlocutória de Mérito
03/04/2025, 18:05
Conclusão (para decisão)
28/03/2025, 17:09
Conclusão (para despacho)
28/03/2025, 17:07
Documento (Outros documentos)
14/03/2025, 11:09
Ato ordinatório
12/03/2025, 18:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Daniela Cervone Pezzilli Ravagnani (OAB 224421/SP) Processo 0800217-04.2022.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Hedderson Albuquerque Munhoz, Hedderson Albuquerque Munhoz, Antonio Carlos Jorge Leite, Antonio Carlos Jorge Leite - Exectda: Jennifer Muniz Albano, Elaine Muniz - Sobre a petição da exequente às fls. 516/517, manifeste-se a parte executada no prazo de 15 dias.
12/03/2025, 00:00
Publicação
11/03/2025, 20:24
Ato ordinatório
11/03/2025, 07:42
Ato ordinatório
10/03/2025, 15:00
Petição (Petição (outras))
26/02/2025, 08:06
Petição (Petição (outras))
25/02/2025, 10:26
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 08:07
Publicação
21/02/2025, 20:12
Ato ordinatório
21/02/2025, 07:35
Ato ordinatório
20/02/2025, 18:25
Mero expediente
07/02/2025, 15:29
Conclusão (para decisão)
06/12/2024, 16:03
Ato ordinatório
28/11/2024, 01:26
Petição (Petição (outras))
26/11/2024, 08:52
Documento (Outros documentos)
26/11/2024, 07:20
Ato ordinatório
25/11/2024, 18:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Hedderson Albuquerque Munhoz (OAB 18976/MS), Daniela Cervone Pezzilli Ravagnani (OAB 224421/SP), Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS) Processo 0800217-04.2022.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Hedderson Albuquerque Munhoz, Hedderson Albuquerque Munhoz, Antonio Carlos Jorge Leite, Antonio Carlos Jorge Leite - Exectda: Jennifer Muniz Albano, Elaine Muniz - Intime-se a parte executada para que manifeste-se acerca da contraproposta apresentada à fl. 503. Prazo: 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo ou recusada a contraproposta, intime-se o exequente para dar andamento no feito, sob pena de arquivamento. Prazo: 15 (quinze) dias. No mais, evolua-se a classe do processo no SAJ para "Cumprimento de Sentença", caso ainda não o feito. Oportunamente, venham conclusos. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
20/11/2024, 00:00
Publicação
19/11/2024, 20:15
Ato ordinatório
19/11/2024, 07:45
Ato ordinatório
18/11/2024, 13:54
Expedição de documento (Certidão)
18/11/2024, 13:54
Ato ordinatório
18/11/2024, 13:54
Expedição de documento (Certidão)
18/11/2024, 13:48
Ato ordinatório
18/11/2024, 13:47
Evolução da Classe Processual
12/11/2024, 12:20
Recebimento
11/11/2024, 18:13
Mero expediente
11/11/2024, 18:13
Conclusão (para decisão)
11/11/2024, 10:06
Petição (Petição (outras))
24/10/2024, 08:52
Ato ordinatório
23/10/2024, 11:35
Documento (Outros documentos)
22/10/2024, 10:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS), Daniela Cervone Pezzilli Ravagnani (OAB 224421/SP), Hedderson Albuqueruque Munhoz (OAB 18976/MS) Processo 0800217-04.2022.8.12.0010 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Jennifer Muniz Albano, Elaine Muniz - Reqda: Olanda Ramos Albano - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS.
22/10/2024, 00:00
Publicação
21/10/2024, 20:23
Ato ordinatório
21/10/2024, 07:39
Ato ordinatório
18/10/2024, 10:45
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
18/10/2024, 08:51
Reativação
17/10/2024, 12:47
Reativação
17/10/2024, 12:47
Trânsito em julgado
17/10/2024, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Elaine Muniz Advogada: Daniela Cervone Pezzilli Ravagnani (OAB: 224421/SP)
Apelante: Jennifer Muniz Albano Advogada: Daniela Cervone Pezzilli Ravagnani (OAB: 224421/SP)
Apelante: Olanda Ramos Albano Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS) Apelada: Olanda Ramos Albano Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS)
Apelado: Elaine Muniz Advogada: Daniela Cervone Pezzilli Ravagnani (OAB: 224421/SP) Apelada: Jennifer Muniz Albano Advogada: Daniela Cervone Pezzilli Ravagnani (OAB: 224421/SP) Considerando a promoção do Juiz Substituto em Segundo Grau Dr. José Eduardo Neder Meneghelli ao cargo de desembargador, anote-se e retornem conclusos. Às providências.
Apelação Cível nº 0800217-04.2022.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
29/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Elaine Muniz Advogada: Daniela Cervone Pezzilli Ravagnani (OAB: 224421/SP)
Apelante: Jennifer Muniz Albano Advogada: Daniela Cervone Pezzilli Ravagnani (OAB: 224421/SP)
Apelante: Olanda Ramos Albano Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS) Apelada: Olanda Ramos Albano Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS)
Apelado: Elaine Muniz Advogada: Daniela Cervone Pezzilli Ravagnani (OAB: 224421/SP) Apelada: Jennifer Muniz Albano Advogada: Daniela Cervone Pezzilli Ravagnani (OAB: 224421/SP)
Apelação Cível nº 0800217-04.2022.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo
Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentarem contrarrazões ao recurso de f. 431-436, no prazo de 15 dias. Às providências.
05/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Elaine Muniz Advogada: Daniela Cervone Pezzilli Ravagnani (OAB: 224421/SP)
Apelante: Jennifer Muniz Albano Advogada: Daniela Cervone Pezzilli Ravagnani (OAB: 224421/SP)
Apelante: Olanda Ramos Albano Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS) Apelada: Olanda Ramos Albano Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS)
Apelado: Elaine Muniz Advogada: Daniela Cervone Pezzilli Ravagnani (OAB: 224421/SP) Apelada: Jennifer Muniz Albano Advogada: Daniela Cervone Pezzilli Ravagnani (OAB: 224421/SP) No caso em questão, a apelante recolheu as custas iniciais, após o indeferimento do pedido de justiça gratuita. Todavia, não recolheram o preparo recursal, não apresentaram justificativa ou comprovação de indisponibilidade do sistema de geração de guia de recolhimento, assim como não são beneficiárias da justiça gratuita, razão pela qual determino a sua intimação para o recolhimento, em dobro, da referida taxa, nos termos do §4º, do artigo 1.007, do CPC/2015. Publique-se.
Apelação Cível nº 0800217-04.2022.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Intime-se.
12/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Elaine Muniz Advogada: Daniela Cervone Pezzilli Ravagnani (OAB: 224421/SP)
Apelante: Jennifer Muniz Albano Advogada: Daniela Cervone Pezzilli Ravagnani (OAB: 224421/SP)
Apelante: Olanda Ramos Albano Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS) Apelada: Olanda Ramos Albano Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS)
Apelado: Elaine Muniz Advogada: Daniela Cervone Pezzilli Ravagnani (OAB: 224421/SP) Apelada: Jennifer Muniz Albano Advogada: Daniela Cervone Pezzilli Ravagnani (OAB: 224421/SP) No caso em questão, a apelante recolheu as custas iniciais, após o indeferimento do pedido de justiça gratuita. Todavia, não recolheram o preparo recursal, não apresentaram justificativa ou comprovação de indisponibilidade do sistema de geração de guia de recolhimento, assim como não são beneficiárias da justiça gratuita, razão pela qual determino a sua intimação para o recolhimento, em dobro, da referida taxa, nos termos do §4º, do artigo 1.007, do CPC/2015. Publique-se.
Apelação Cível nº 0800217-04.2022.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Intime-se.
12/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Elaine Muniz Advogada: Daniela Cervone Pezzilli Ravagnani (OAB: 224421/SP)
Apelante: Jennifer Muniz Albano Advogada: Daniela Cervone Pezzilli Ravagnani (OAB: 224421/SP)
Apelante: Olanda Ramos Albano Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS) Apelada: Olanda Ramos Albano Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS)
Apelado: Elaine Muniz Advogada: Daniela Cervone Pezzilli Ravagnani (OAB: 224421/SP) Apelada: Jennifer Muniz Albano Advogada: Daniela Cervone Pezzilli Ravagnani (OAB: 224421/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800217-04.2022.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo
17/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/10/2023, 11:48
Remessa (em grau de recurso)
05/10/2023, 11:48
Remessa (em grau de recurso)
05/10/2023, 11:48
Ato ordinatório
22/09/2023, 09:51
Petição (Contra-razões)
11/09/2023, 11:08
Petição (Apelação)
11/09/2023, 11:08
Ato ordinatório
01/09/2023, 09:56
Publicação
30/08/2023, 20:17
Ato ordinatório
30/08/2023, 07:36
Ato ordinatório
29/08/2023, 10:19
Decurso de Prazo
29/08/2023, 10:17
Ato ordinatório
03/08/2023, 08:59
Publicação
01/08/2023, 20:17
Ato ordinatório
01/08/2023, 07:36
Petição (Apelação)
31/07/2023, 15:38
Ato ordinatório
31/07/2023, 08:53
Recebimento
25/07/2023, 14:01
Expedição de documento (Certidão)
25/07/2023, 14:01
Ato ordinatório
25/07/2023, 14:01
Improcedência
25/07/2023, 14:01
Ato ordinatório
12/12/2022, 00:59
Conclusão (para julgamento)
01/12/2022, 08:33
Petição (Alegações finais)
19/11/2022, 09:35
Petição (Memoriais)
09/11/2022, 09:36
Ato ordinatório
03/11/2022, 17:30
Expedição de documento (Certidão)
03/11/2022, 17:28
Expedição de documento (Certidão)
03/11/2022, 16:16
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
03/11/2022, 15:30
Ato ordinatório
31/10/2022, 15:00
Decurso de Prazo
30/09/2022, 01:21
Ato ordinatório
21/09/2022, 21:56
Petição (Petição (outras))
13/09/2022, 21:21
Publicação
08/09/2022, 20:16
Ato ordinatório
07/09/2022, 07:34
Ato ordinatório
06/09/2022, 12:09
Decisão Interlocutória de Mérito
29/08/2022, 16:17
Expedição de documento (Certidão)
29/08/2022, 13:09
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
29/08/2022, 13:09
Conclusão (para decisão)
14/07/2022, 12:26
Petição (Petição (outras))
12/07/2022, 15:38
Petição (Petição (outras))
12/07/2022, 08:51
Petição (Petição (outras))
11/07/2022, 14:08
Ato ordinatório
05/07/2022, 11:34
Publicação
04/07/2022, 20:14
Ato ordinatório
04/07/2022, 07:34
Ato ordinatório
01/07/2022, 09:24
Recebimento
27/06/2022, 14:14
Mero expediente
27/06/2022, 14:14
Conclusão (para despacho)
22/06/2022, 09:54
Petição (Replica)
20/06/2022, 14:54
Publicação
10/06/2022, 20:10
Ato ordinatório
10/06/2022, 07:34
Ato ordinatório
09/06/2022, 08:59
Petição (Contestação)
27/05/2022, 11:07
Ato ordinatório
16/05/2022, 09:22
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/05/2022, 09:20
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Juiz(a))
11/05/2022, 13:50
Petição (Petição (outras))
11/05/2022, 13:20
Petição (Petição (outras))
28/04/2022, 09:36
Custas
28/04/2022, 07:09
Publicação
27/04/2022, 20:13
Custas
27/04/2022, 12:56
Ato ordinatório
27/04/2022, 07:34
Publicação
26/04/2022, 20:15
Ato ordinatório
26/04/2022, 16:42
Documento (Outros documentos)
26/04/2022, 13:13
Ato ordinatório
26/04/2022, 07:34
Ato ordinatório
25/04/2022, 15:53
Documento (Certidão)
25/04/2022, 15:50
Documento (Mandado)
25/04/2022, 15:50
Publicação
12/04/2022, 20:13
Ato ordinatório
12/04/2022, 17:29
Ato ordinatório
12/04/2022, 15:00
Expedição de documento (Mandado)
12/04/2022, 15:00
Ato ordinatório
11/04/2022, 23:00
Ato ordinatório
11/04/2022, 18:17
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/04/2022, 18:16
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação