Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
29/11/2023, 18:13
Transitado em Julgado em 28/11/2023
29/11/2023, 18:13
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 958024/2023 - EDcl no AgInt no
03/11/2023, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
31/10/2023, 19:34
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0958024 - EDcl no AgInt no AREsp 2355272 - Publicação prevista para 03/11/2023
31/10/2023, 11:50
Embargos de Declaração de PAOLO MIOTTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00958024/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2355272/MS
30/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2023-AJC-3T)
18/10/2023, 21:24
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023
16/10/2023, 05:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/10/2023, 19:18
Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 958024/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2355272/MS
11/10/2023, 15:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
04/10/2023, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/09/2023 e término em 03/10/2023, para AGROPECUARIA RETIRO DOIS LTDA apresentar resposta à petição n. 958024/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 502.
04/10/2023, 14:01
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/09/2023 Petição Nº 958024/2023 -
26/09/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
25/09/2023, 19:16
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 958024/2023. Publicação prevista para 26/09/2023)
22/09/2023, 20:00
Documentos
-
•02/05/2023, 13:37
-
•02/05/2023, 13:38
31/10/2023, 11:50
Embargos de Declaração de PAOLO MIOTTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00958024/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2355272/MS
30/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2023-AJC-3T)
18/10/2023, 21:24
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023
16/10/2023, 05:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/10/2023, 19:18
Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 958024/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2355272/MS
11/10/2023, 15:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
04/10/2023, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/09/2023 e término em 03/10/2023, para AGROPECUARIA RETIRO DOIS LTDA apresentar resposta à petição n. 958024/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 502.
04/10/2023, 14:01
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/09/2023 Petição Nº 958024/2023 -
26/09/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
25/09/2023, 19:16
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 958024/2023. Publicação prevista para 26/09/2023)
22/09/2023, 20:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 958024/2023
22/09/2023, 19:46
Protocolizada Petição 958024/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/09/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
19/09/2023, 19:05
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0680667 - AgInt no AREsp 2355272 - Publicação prevista para 20/09/2023
19/09/2023, 12:30
Não conhecido o recurso de PAOLO MIOTTO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00680667/2023 - AgInt no AREsp 2355272/MS
18/09/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2023-AJC-3T)
01/09/2023, 10:30
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023
31/08/2023, 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
30/08/2023, 19:01
Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 680667/2023 - AgInt no AREsp 2355272/MS
30/08/2023, 13:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
23/08/2023, 14:25
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para AGROPECUARIA RETIRO DOIS LTDA apresentar resposta à petição n. 680667/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 472.
23/08/2023, 14:04
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/07/2023 Petição Nº 680667/2023 -
12/07/2023, 05:05
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 680667/2023. Publicação prevista para 12/07/2023)
10/07/2023, 18:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 680667/2023
10/07/2023, 18:26
Protocolizada Petição 680667/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/07/2023
10/07/2023, 18:22
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023
19/06/2023, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/06/2023, 19:31
Conheço do agravo de PAOLO MIOTTO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
16/06/2023, 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2023
16/06/2023, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
01/06/2023, 17:32
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
01/06/2023, 15:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/05/2023, 13:10
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
26/05/2023, 13:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
17/05/2023, 17:55
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
17/05/2023, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL