Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - NOTA DO CARTÓRIO: Fica o exequente intimado acerca do e-mail de f. 395, referente o cancelamento do alvará de f. 392.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - NOTA DO CARTÓRIO: Fica o exequente intimado acerca do e-mail de f. 395, referente o cancelamento do alvará de f. 392.
02/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/09/2025, 07:34
Ato ordinatório
29/08/2025, 18:35
Ato ordinatório
29/08/2025, 18:33
Remessa (outros motivos)
29/08/2025, 15:27
Ato ordinatório
29/08/2025, 15:04
Expedição de documento (Certidão)
29/08/2025, 15:04
Expedição de documento (Outros documentos)
29/08/2025, 15:04
Ato ordinatório
29/08/2025, 15:02
Expedição de documento (Certidão)
29/08/2025, 15:01
Mero expediente
01/07/2025, 17:28
Conclusão (para despacho)
30/06/2025, 17:56
Petição (Petição (outras))
22/05/2025, 08:00
Publicação
22/05/2025, 04:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autora: Maria Conceição Rocha do Prado - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS. Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT". Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa, sob pena de o TED ser cancelado pela instituição bancária em razão da divergência de titularidade.
Intimação - ADV: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS), Mariama de Oliveira Mateus (OAB 19902/MS) Processo 0800862-12.2020.8.12.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -
22/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/05/2025, 07:32
Ato ordinatório
20/05/2025, 11:12
Expedição de documento (Certidão)
20/05/2025, 11:12
Ato ordinatório
20/05/2025, 11:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autora: Maria Conceição Rocha do Prado - Teor do ato: "Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), sobre a expedição dos RPVs de fls. 371 e 372 e ofício de fls. 377/380.”
Intimação - ADV: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS), Mariama de Oliveira Mateus (OAB 19902/MS) Processo 0800862-12.2020.8.12.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -
12/03/2025, 00:00
Publicação
11/03/2025, 20:06
Ato ordinatório
11/03/2025, 07:33
Ato ordinatório
10/03/2025, 15:45
Ato ordinatório
10/03/2025, 15:44
Ato ordinatório
10/03/2025, 15:44
Ato ordinatório
10/03/2025, 15:43
Documento (Aviso de recebimento (AR))
03/02/2025, 15:52
Documento (Aviso de recebimento (AR))
03/02/2025, 15:52
Ato ordinatório
29/01/2025, 14:57
Ato ordinatório
24/01/2025, 15:01
Expedição de documento (Ofício)
16/01/2025, 09:46
Ato ordinatório
16/01/2025, 09:46
Expedição de documento (Ofício)
16/01/2025, 09:46
Remessa (outros motivos)
14/01/2025, 18:19
Ato ordinatório
14/01/2025, 15:20
Expedição de documento (Certidão)
14/01/2025, 15:13
Petição (Petição (outras))
20/12/2024, 08:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autora: Maria Conceição Rocha do Prado -
Réu: Municipio de Camapuã - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
Intimação - ADV: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS), Mariama de Oliveira Mateus (OAB 19902/MS) Processo 0800862-12.2020.8.12.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -
19/12/2024, 00:00
Publicação
18/12/2024, 20:07
Ato ordinatório
18/12/2024, 07:33
Ato ordinatório
17/12/2024, 17:12
Ato ordinatório
17/12/2024, 17:12
Expedição de documento (Certidão)
17/12/2024, 17:12
Decurso de Prazo
17/12/2024, 17:10
Petição (Petição (outras))
18/10/2024, 10:03
Petição (Petição (outras))
02/10/2024, 21:31
Ato ordinatório
02/10/2024, 15:42
Expedição de documento (Certidão)
02/10/2024, 15:41
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2024, 15:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autora: Maria Conceição Rocha do Prado - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
Intimação - ADV: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS), Mariama de Oliveira Mateus (OAB 19902/MS) Processo 0800862-12.2020.8.12.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -
20/09/2024, 00:00
Publicação
19/09/2024, 20:08
Ato ordinatório
19/09/2024, 07:33
Ato ordinatório
18/09/2024, 14:29
Ato ordinatório
18/09/2024, 14:28
Ato ordinatório
18/09/2024, 14:28
Expedição de documento (Certidão)
18/09/2024, 14:27
Ato ordinatório
27/05/2024, 06:40
Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)
23/05/2024, 11:23
Decurso de Prazo
29/04/2024, 11:10
Petição (Petição (outras))
27/03/2024, 12:30
Ato ordinatório
25/03/2024, 11:53
Publicação
29/02/2024, 20:06
Ato ordinatório
29/02/2024, 07:32
Expedição de documento (Certidão)
28/02/2024, 11:41
Expedição de documento (Outros documentos)
28/02/2024, 11:35
Ato ordinatório
28/02/2024, 09:20
Recebimento
25/01/2024, 14:50
Mero expediente
25/01/2024, 14:37
Conclusão (para despacho)
16/01/2024, 13:44
Petição (Petição (outras))
21/11/2023, 08:31
Expedição de documento (Certidão)
24/10/2023, 07:12
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2023, 07:04
Ato ordinatório
19/10/2023, 09:17
Petição (Petição (outras))
25/09/2023, 13:31
Publicação
11/09/2023, 20:04
Ato ordinatório
07/09/2023, 07:32
Ato ordinatório
06/09/2023, 09:22
Ato ordinatório
06/09/2023, 09:21
Recebimento
05/09/2023, 19:38
Mero expediente
05/09/2023, 19:38
Conclusão (para despacho)
31/08/2023, 09:42
Decurso de Prazo
07/06/2023, 01:08
Ato ordinatório
21/03/2023, 07:37
Publicação
08/03/2023, 20:06
Ato ordinatório
08/03/2023, 07:36
Ato ordinatório
08/03/2023, 06:47
Recebimento
01/03/2023, 18:10
Mero expediente
01/03/2023, 18:10
Conclusão (para despacho)
01/03/2023, 06:49
Petição (Petição (outras))
07/02/2023, 11:33
Ato ordinatório
11/01/2023, 07:26
Publicação
12/12/2022, 20:10
Ato ordinatório
12/12/2022, 07:30
Ato ordinatório
12/12/2022, 07:16
Ato ordinatório
07/12/2022, 01:53
Petição (Petição (outras))
06/12/2022, 11:02
Ato ordinatório
29/11/2022, 01:58
Expedição de documento (Certidão)
24/11/2022, 06:44
Expedição de documento (Outros documentos)
24/11/2022, 06:43
Ato ordinatório
21/11/2022, 06:30
Publicação
03/11/2022, 20:06
Ato ordinatório
02/11/2022, 07:32
Ato ordinatório
01/11/2022, 10:26
Recebimento
21/10/2022, 16:46
Acolhimento em Parte
21/10/2022, 16:46
Conclusão (para decisão)
23/09/2022, 08:53
Petição (Petição (outras))
19/08/2022, 18:02
Ato ordinatório
08/08/2022, 06:57
Publicação
27/07/2022, 20:08
Ato ordinatório
27/07/2022, 07:32
Ato ordinatório
26/07/2022, 08:01
Recebimento
21/07/2022, 17:55
Mero expediente
21/07/2022, 17:55
Conclusão (para decisão)
21/07/2022, 06:20
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
20/07/2022, 17:02
Expedição de documento (Certidão)
09/06/2022, 00:10
Expedição de documento (Certidão)
30/05/2022, 09:45
Expedição de documento (Outros documentos)
30/05/2022, 09:32
Ato ordinatório
30/05/2022, 08:55
Ato ordinatório
29/05/2022, 18:31
Ato ordinatório
23/03/2022, 06:12
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2022, 06:12
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
23/03/2022, 06:10
Mero expediente
22/03/2022, 14:17
Conclusão (para despacho)
21/03/2022, 18:39
Ato ordinatório
21/03/2022, 18:36
Reativação
21/03/2022, 18:35
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
21/03/2022, 18:05
Definitivo
25/01/2022, 09:23
Ato ordinatório
25/01/2022, 09:22
Ato ordinatório
25/01/2022, 09:22
Publicação
22/10/2021, 20:05
Ato ordinatório
22/10/2021, 07:31
Ato ordinatório
21/10/2021, 08:37
Ato ordinatório
21/10/2021, 08:37
Expedição de documento (Outros documentos)
21/10/2021, 08:34
Mero expediente
20/10/2021, 18:45
Conclusão (para despacho)
20/10/2021, 16:25
Reativação
20/10/2021, 16:06
Reativação
20/10/2021, 16:06
Expedição de documento (Outros documentos)
23/06/2021, 16:19
Remessa (em grau de recurso)
23/06/2021, 16:19
Remessa (em grau de recurso)
23/06/2021, 16:19
Petição (Contra-razões)
10/06/2021, 15:27
Decurso de Prazo
20/05/2021, 13:05
Ato ordinatório
11/05/2021, 04:35
Ato ordinatório
28/04/2021, 14:24
Publicação
27/04/2021, 20:33
Ato ordinatório
27/04/2021, 07:35
Ato ordinatório
26/04/2021, 13:07
Recebimento
26/04/2021, 08:49
Mero expediente
26/04/2021, 08:49
Conclusão (para despacho)
22/04/2021, 13:28
Ato ordinatório
22/04/2021, 12:29
Petição (Apelação)
20/04/2021, 09:05
Ato ordinatório
14/04/2021, 16:02
Ato ordinatório
14/04/2021, 15:44
Ato ordinatório
11/03/2021, 17:00
Ato ordinatório
24/02/2021, 11:26
Publicação
24/02/2021, 07:50
Ato ordinatório
23/02/2021, 07:35
Expedição de documento (Ofício)
22/02/2021, 18:53
Ato ordinatório
22/02/2021, 18:51
Recebimento
15/02/2021, 15:55
Expedição de documento (Certidão)
15/02/2021, 15:55
Ato ordinatório
15/02/2021, 15:55
Procedência
11/02/2021, 12:03
Conclusão (para julgamento)
28/01/2021, 12:51
Conclusão (para despacho)
28/01/2021, 12:42
Ato ordinatório
28/01/2021, 12:41
Petição (Petição (outras))
27/01/2021, 16:23
Ato ordinatório
18/01/2021, 14:57
Ato ordinatório
18/01/2021, 14:57
Ato ordinatório
18/01/2021, 14:57
Petição (Petição (outras))
16/12/2020, 15:52
Expedição de documento (Ofício)
02/12/2020, 14:51
Ato ordinatório
01/12/2020, 18:54
Ato ordinatório
01/12/2020, 18:54
Publicação
30/11/2020, 20:42
Ato ordinatório
30/11/2020, 07:40
Ato ordinatório
30/11/2020, 00:22
Ato ordinatório
27/11/2020, 14:16
Recebimento
27/11/2020, 08:34
Mero expediente
27/11/2020, 08:34
Conclusão (para despacho)
19/11/2020, 16:25
Ato ordinatório
19/11/2020, 16:25
Petição (Replica)
19/11/2020, 15:50
Publicação
18/11/2020, 20:31
Ato ordinatório
18/11/2020, 07:37
Ato ordinatório
17/11/2020, 13:59
Recebimento
16/11/2020, 11:15
Mero expediente
16/11/2020, 11:15
Conclusão (para despacho)
11/11/2020, 17:26
Publicação
28/10/2020, 21:04
Ato ordinatório
28/10/2020, 07:36
Ato ordinatório
27/10/2020, 14:34
Petição (Contestação)
26/10/2020, 10:59
Expedição de documento (Ofício)
14/10/2020, 18:34
Ato ordinatório
13/10/2020, 13:00
Recebimento
08/10/2020, 15:54
Requisição de Informações
08/10/2020, 15:54
Conclusão (para despacho)
08/10/2020, 15:01
Expedição de documento (Certidão)
08/10/2020, 13:42
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
08/10/2020, 13:10
Recebimento
07/10/2020, 14:02
Mero expediente
07/10/2020, 14:02
Conclusão (para despacho)
06/10/2020, 18:37
Documento (Ofício)
06/10/2020, 18:33
Ato ordinatório
14/08/2020, 10:47
Recebimento
29/07/2020, 08:59
Mero expediente
29/07/2020, 08:59
Petição (Petição (outras))
16/07/2020, 17:10
Conclusão (para despacho)
16/07/2020, 14:36
Documento (Ofício)
16/07/2020, 14:19
Petição (Petição (outras))
13/07/2020, 15:05
Ato ordinatório
13/07/2020, 14:47
Expedição de documento (Certidão)
06/07/2020, 13:40
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)