Procedimento Comum Cível 0805730-85.2024.8.12.0008 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0805730-85.2024.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

13/04/2026, 13:23

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 17:37

Ato ordinatório

09/03/2026, 10:12

Publicação

09/03/2026, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte requerida intimada para que, em 15 dias, apresente alegações finais.

09/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/03/2026, 07:33

Ato ordinatório

05/03/2026, 11:13

Petição (Alegações finais)

18/02/2026, 18:36

Publicação

03/02/2026, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 1. Indefiro a produção de prova testemunhal e o depoimento pessoal da parte autora, uma vez que os elementos colhidos no Juízo Criminal, notadamente as oitivas da vítima (requerente), da testemunha e do acusado (requerido), mostram-se suficientes para o deslinde do feito. Tal medida visa conferir celeridade ao trâmite processual e evitar a reiteração desnecessária de atos já praticados, até porque, a condenação criminal definitiva torna certa a ocorrência do fato e sua autoria (art. 935 do CC). 2. Assim, diante do trânsito em julgado da condenação criminal (f. 339 e f. 326-334) e da juntada das mídias da audiência (f. 343), declaro encerrada a instrução. 3. Intimem-se as partes para a apresentação de alegações finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias (art. 364, § 2º, do CPC). 4. Após, venham os autos conclusos para sentença. I-se. Às providências.

03/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/02/2026, 07:33

Ato ordinatório

30/01/2026, 16:46

Recebimento

29/01/2026, 15:22

Mero expediente

29/01/2026, 15:22

Conclusão (para despacho)

06/11/2025, 12:08

Documentos

Intimação

•09/03/2026, 00:00

—

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte requerida intimada para que, em 15 dias, apresente alegações finais.

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Petição (Alegações finais)

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Recebimento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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