Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
28/10/2022, 19:39
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0747687 - AgInt no AREsp 1959527 - Publicação prevista para 03/11/2022
28/10/2022, 13:10
Conhecido o recurso de RAFAEL DE ALBUQUERQUE FILHO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00747687/2022 - AgInt no AREsp 1959527/MS
24/10/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2022-AJC-4T)
12/10/2022, 12:54
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022
07/10/2022, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/10/2022, 18:58
Incluído em pauta para 18/10/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00747687/2022 - AgInt no AREsp 1959527/MS
06/10/2022, 15:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
22/09/2022, 18:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 847709/2022
22/09/2022, 17:51
Protocolizada Petição 847709/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/09/2022
22/09/2022, 17:46
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/09/2022 Petição Nº 747687/2022 -
01/09/2022, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
31/08/2022, 20:15
Documentos
-
•09/08/2021, 16:16
-
•09/08/2021, 16:16
28/10/2022, 13:10
Conhecido o recurso de RAFAEL DE ALBUQUERQUE FILHO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00747687/2022 - AgInt no AREsp 1959527/MS
24/10/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2022-AJC-4T)
12/10/2022, 12:54
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022
07/10/2022, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/10/2022, 18:58
Incluído em pauta para 18/10/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00747687/2022 - AgInt no AREsp 1959527/MS
06/10/2022, 15:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
22/09/2022, 18:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 847709/2022
22/09/2022, 17:51
Protocolizada Petição 847709/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/09/2022
22/09/2022, 17:46
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/09/2022 Petição Nº 747687/2022 -
01/09/2022, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
31/08/2022, 20:15
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 747687/2022. Publicação prevista para 01/09/2022)
30/08/2022, 20:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 747687/2022
30/08/2022, 20:21
Protocolizada Petição 747687/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2022
30/08/2022, 20:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2022
16/08/2022, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/08/2022, 19:57
Conhecido o recurso de RAFAEL DE ALBUQUERQUE FILHO e não-provido
12/08/2022, 23:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2022
12/08/2022, 23:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
22/10/2021, 16:51
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
22/10/2021, 16:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
22/10/2021, 13:09
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
22/10/2021, 10:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
20/09/2021, 07:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 839878/2021
17/09/2021, 17:46
Protocolizada Petição 839878/2021 (PET - PETIÇÃO) em 17/09/2021
17/09/2021, 17:41
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 13/09/2021
13/09/2021, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
10/09/2021, 18:45
Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202102552210. Publicação prevista para 13/09/2021)
09/09/2021, 18:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/09/2021, 18:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL