PETROFAZ COM. DE COMB. E DEVIVADO DE PETROLEO LTDA
Autor
IRINEU PIRES FILHO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
JEFFERSON ELIAS PEREIRA DOS SANTOS
OAB/MS 6181·CPF·Representa: Autor
EDMILSON ANTÔNIO PATTINI JÚNIOR
OAB/MS 19522·CPF·Representa: Autor
THIAGO BATISTA BARBOSA
OAB/SP 314731·CPF·Representa: Autor
JEFFERSON ELIAS PEREIRA DOS SANTOS
OAB/MS 6181·CPF·Representa: Réu
EDMILSON ANTÔNIO PATTINI JÚNIOR
OAB/MS 19522·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Definitivo
05/05/2026, 12:09
Trânsito em julgado
04/05/2026, 18:12
Ato ordinatório
22/04/2026, 00:23
Ato ordinatório
12/03/2026, 15:48
Ato ordinatório
11/03/2026, 11:36
Publicação
11/03/2026, 06:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Posto isso, REJEITOa preliminar de nulidade da citação por edital, e JULGO IMPROCEDENTESosembargos monitóriosopostos porIrineu Pires Filho. Em consequência,CONSTITUO, de pleno direito, o TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, nos termos do art. 701 do Código de Processo Civil, em favor dePetrofaz Com. de Comb. e Devivado de Petroleo Ltda, no valor deR$ 13.542,00, com os encargos postulados na inicial (correção monetária e juros, conforme parâmetros indicados na planilha apresentada na petição inicial), além das cominações legais aplicáveis. 4) Condeno o embargante ao pagamento das custas e honorários advocatícios, na forma do art. 85 do CPC, no valor de 15% sobre o valor da causa, e ainda, por litigância de má-fé, com fundamento nos arts. 79, 80, I, II e VI, e 81 do CPC, ao pagamento de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, a ser revertida em favor da parte autora.
11/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/03/2026, 08:05
Ato ordinatório
09/03/2026, 08:05
Expedição de documento (Certidão)
09/03/2026, 08:05
Expedição de documento (Outros documentos)
09/03/2026, 08:05
Entrega em carga/vista
09/03/2026, 08:05
Ato ordinatório
09/03/2026, 08:04
Publicação
04/03/2026, 05:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Posto isso, REJEITOa preliminar de nulidade da citação por edital, e JULGO IMPROCEDENTESosembargos monitóriosopostos porIrineu Pires Filho. Em consequência,CONSTITUO, de pleno direito, o TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, nos termos do art. 701 do Código de Processo Civil, em favor dePetrofaz Com. de Comb. e Devivado de Petroleo Ltda, no valor deR$ 13.542,00, com os encargos postulados na inicial (correção monetária e juros, conforme parâmetros indicados na planilha apresentada na petição inicial), além das cominações legais aplicáveis. 4) Condeno o embargante ao pagamento das custas e honorários advocatícios, na forma do art. 85 do CPC, no valor de 15% sobre o valor da causa, e ainda, por litigância de má-fé, com fundamento nos arts. 79, 80, I, II e VI, e 81 do CPC, ao pagamento de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, a ser revertida em favor da parte autora.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Posto isso, REJEITOa preliminar de nulidade da citação por edital, e JULGO IMPROCEDENTESosembargos monitóriosopostos porIrineu Pires Filho. Em consequência,CONSTITUO, de pleno direito, o TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, nos termos do art. 701 do Código de Processo Civil, em favor dePetrofaz Com. de Comb. e Devivado de Petroleo Ltda, no valor deR$ 13.542,00, com os encargos postulados na inicial (correção monetária e juros, conforme parâmetros indicados na planilha apresentada na petição inicial), além das cominações legais aplicáveis. 4) Condeno o embargante ao pagamento das custas e honorários advocatícios, na forma do art. 85 do CPC, no valor de 15% sobre o valor da causa, e ainda, por litigância de má-fé, com fundamento nos arts. 79, 80, I, II e VI, e 81 do CPC, ao pagamento de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, a ser revertida em favor da parte autora.
11/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/03/2026, 08:05
Ato ordinatório
09/03/2026, 08:05
Expedição de documento (Certidão)
09/03/2026, 08:05
Expedição de documento (Outros documentos)
09/03/2026, 08:05
Entrega em carga/vista
09/03/2026, 08:05
Ato ordinatório
09/03/2026, 08:04
Publicação
04/03/2026, 05:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Posto isso, REJEITOa preliminar de nulidade da citação por edital, e JULGO IMPROCEDENTESosembargos monitóriosopostos porIrineu Pires Filho. Em consequência,CONSTITUO, de pleno direito, o TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, nos termos do art. 701 do Código de Processo Civil, em favor dePetrofaz Com. de Comb. e Devivado de Petroleo Ltda, no valor deR$ 13.542,00, com os encargos postulados na inicial (correção monetária e juros, conforme parâmetros indicados na planilha apresentada na petição inicial), além das cominações legais aplicáveis. 4) Condeno o embargante ao pagamento das custas e honorários advocatícios, na forma do art. 85 do CPC, no valor de 15% sobre o valor da causa, e ainda, por litigância de má-fé, com fundamento nos arts. 79, 80, I, II e VI, e 81 do CPC, ao pagamento de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, a ser revertida em favor da parte autora.
04/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
03/03/2026, 07:59
Recebimento
02/03/2026, 15:02
Expedição de documento (Certidão)
02/03/2026, 15:02
Ato ordinatório
02/03/2026, 15:02
Conclusão (para despacho)
02/03/2026, 00:42
Petição (Impugnação aos embargos)
12/02/2026, 15:03
Ato ordinatório
22/01/2026, 07:55
Publicação
22/01/2026, 06:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação ao requerente/embargado para responder aos Embargos à Monitória, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 702, §5º do CPC.
22/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
21/01/2026, 07:58
Ato ordinatório
20/01/2026, 11:47
Ato ordinatório
29/12/2025, 14:26
Expedição de documento (Certidão)
05/12/2025, 08:51
Expedição de documento (Outros documentos)
05/12/2025, 08:51
Entrega em carga/vista
05/12/2025, 08:51
Decurso de Prazo
05/11/2025, 10:55
Ato ordinatório
19/09/2025, 14:37
Ato ordinatório
29/08/2025, 14:12
Ato ordinatório
23/08/2025, 10:03
Expedição de documento (Certidão)
21/08/2025, 13:40
Expedição de documento (Outros documentos)
21/08/2025, 13:40
Ato ordinatório
21/08/2025, 09:18
Ato ordinatório
08/08/2025, 11:02
Publicação
14/07/2025, 06:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
14/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/07/2025, 08:10
Recebimento
10/07/2025, 17:05
Mero expediente
10/07/2025, 17:05
Conclusão (para despacho)
10/07/2025, 07:42
Petição (Petição (outras))
13/06/2025, 15:03
Decurso de Prazo
13/06/2025, 08:27
Ato ordinatório
21/05/2025, 11:57
Publicação
21/05/2025, 06:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Petrofaz Com. de Comb. e Devivado de Petroleo Ltda - Ante a devolução de AR(s), sem cumprimento, manifeste-se o Autor em 15 dias, e querendo expedição de Mandado para dentro do Estado, proceda o recolhimento de diligência.
Intimação - ADV: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB 6181/MS), Thiago Batista Barbosa (OAB 314731/SP), Edmilson Antônio Pattini Júnior (OAB 19522B/MS) Processo 0800193-91.2024.8.12.0046 - Monitória -
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 08:18
Ato ordinatório
19/05/2025, 09:54
Documento (Aviso de recebimento (AR))
28/04/2025, 10:19
Documento (Aviso de recebimento (AR))
28/04/2025, 08:14
Ato ordinatório
10/04/2025, 13:24
Expedição de documento (Carta)
10/04/2025, 13:22
Expedição de documento (Carta)
10/04/2025, 13:22
Ato ordinatório
10/04/2025, 07:16
Ato ordinatório
09/04/2025, 12:30
Petição (Petição (outras))
21/03/2025, 10:31
Decurso de Prazo
20/03/2025, 04:16
Ato ordinatório
12/03/2025, 12:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Petrofaz Com. de Comb. e Devivado de Petroleo Ltda - EXPEDIENTE - intima-se o autor para manifestação acerca dos endereços localizados nos SISTEMAS de PESQUISA, e informar em qual endereço requer o cumprimento da diligência. Prazo: 05 dias
Intimação - ADV: Thiago Batista Barbosa (OAB 314731/SP), Edmilson Antônio Pattini Júnior (OAB 19522B/MS) Processo 0800193-91.2024.8.12.0046 - Monitória -
12/03/2025, 00:00
Publicação
11/03/2025, 21:27
Ato ordinatório
11/03/2025, 08:11
Ato ordinatório
10/03/2025, 09:57
Ato ordinatório
04/03/2025, 05:11
Ato ordinatório
03/03/2025, 22:28
Ato ordinatório
03/03/2025, 22:27
Expedição de documento (Certidão)
26/02/2025, 14:21
Outras Decisões
20/02/2025, 16:55
Conclusão (para despacho)
19/02/2025, 10:01
Petição (Petição (outras))
05/02/2025, 15:46
Decurso de Prazo
05/02/2025, 04:04
Ato ordinatório
13/12/2024, 07:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Petrofaz Com. de Comb. e Devivado de Petroleo Ltda - EXPEDIENTE: "Diante da juntada de mandado com diligência negativa, fica a parte autora intimada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a certidão do oficial de justiça.
Intimação - ADV: Thiago Batista Barbosa (OAB 314731/SP), Edmilson Antônio Pattini Júnior (OAB 19522B/MS) Processo 0800193-91.2024.8.12.0046 - Monitória -
13/12/2024, 00:00
Publicação
12/12/2024, 21:20
Ato ordinatório
12/12/2024, 08:07
Ato ordinatório
11/12/2024, 12:09
Documento (Certidão)
09/12/2024, 14:21
Ato ordinatório
03/12/2024, 12:11
Expedição de documento (Mandado)
03/12/2024, 12:10
Ato ordinatório
03/12/2024, 08:59
Ato ordinatório
04/11/2024, 10:18
Custas
04/10/2024, 07:19
Decurso de Prazo
03/10/2024, 03:59
Custas
02/10/2024, 14:38
Ato ordinatório
25/09/2024, 07:17
Publicação
24/09/2024, 21:45
Ato ordinatório
24/09/2024, 08:18
Ato ordinatório
23/09/2024, 11:06
Decurso de Prazo
23/09/2024, 11:04
Ato ordinatório
23/07/2024, 10:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Petrofaz Com. de Comb. e Devivado de Petroleo Ltda - EXPEDIENTE: "Diante da juntada de mandado com diligência negativa, fica a parte autora intimada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a certidão do oficial de justiça.
Intimação - ADV: Thiago Batista Barbosa (OAB 314731S/P), Edmilson Antônio Pattini Júnior (OAB 19522B/MS) Processo 0800193-91.2024.8.12.0046 - Monitória -