Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
01/08/2025, 17:10
Conclusão (para julgamento)
31/07/2025, 06:39
Petição (Petição (outras))
23/06/2025, 21:01
Ato ordinatório
12/06/2025, 15:11
Publicação
11/06/2025, 05:19
Publicação
11/06/2025, 03:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Fabiano Silva Rodrigues - Ré: Arthur Lundgren Tecidos S.A - Casas Pernambucanas - Intimação da parte autora acerca da petição que informa o pagamento (fl. 218/221), para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a satisfação da obrigação.
Intimação - ADV: Marcos Antonio Moreira Ferraz, João Fernando Bruno (OAB 345480/SP), Cezar Augusto Dias (OAB 25021/MS) Processo 0803001-27.2022.8.12.0018 - Cumprimento de sentença -
11/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/06/2025, 07:55
Ato ordinatório
09/06/2025, 16:49
Petição (Petição (outras))
19/05/2025, 16:19
Petição (Petição (outras))
19/05/2025, 16:19
Petição (Petição (outras))
05/05/2025, 15:07
Petição (Petição (outras))
05/05/2025, 15:07
Ato ordinatório
29/04/2025, 18:43
Publicação
24/04/2025, 05:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Fabiano Silva Rodrigues - Ré: Arthur Lundgren Tecidos S.A - Casas Pernambucanas - Intimação da parte executada para, no prazo de 5 dias, efetuar o pagamento do saldo, conforme planilha de cálculo apresentada pelo exequente à f. 213/214.
Intimação - ADV: Marcos Antonio Moreira Ferraz, João Fernando Bruno (OAB 345480/SP), Cezar Augusto Dias (OAB 25021/MS) Processo 0803001-27.2022.8.12.0018 - Cumprimento de sentença -
24/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/04/2025, 07:46
Ato ordinatório
22/04/2025, 18:31
Petição (Petição (outras))
19/03/2025, 22:31
Ato ordinatório
14/03/2025, 13:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Fabiano Silva Rodrigues - Ré: Arthur Lundgren Tecidos S.A - Casas Pernambucanas -
Intimação - ADV: Marcos Antonio Moreira Ferraz, João Fernando Bruno (OAB 345480/SP), Cezar Augusto Dias (OAB 25021/MS) Processo 0803001-27.2022.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Vistos etc. Ante a ausência de oposição do executado (fl. 208), defiro o pedido de fl. 198/199. Para cumprimento, intime-se o exequente para apresentar planilha de cálculo atualizada do saldo remanescente e intime-se a parte executada, via Diário da Justiça, para que efetue o pagamento do saldo, em 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo legal sem pagamento, cumpra-se, integralmente, o despacho de fls. 181/182, a partir do item 4. Intimem-se. Cumpra-se.
12/03/2025, 00:00
Publicação
11/03/2025, 20:44
Ato ordinatório
11/03/2025, 07:51
Ato ordinatório
10/03/2025, 18:28
Recebimento
22/01/2025, 09:51
Mero expediente
22/01/2025, 09:51
Ato ordinatório
25/10/2024, 01:24
Conclusão (para despacho)
17/09/2024, 10:01
Petição (Petição (outras))
31/07/2024, 13:32
Petição (Petição (outras))
31/07/2024, 13:32
Ato ordinatório
29/07/2024, 13:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Fabiano Silva Rodrigues - Ré: Arthur Lundgren Tecidos S.A - Casas Pernambucanas -
Intimação - ADV: Marcos Antonio Moreira Ferraz, João Fernando Bruno (OAB 345480/SP), Cezar Augusto Dias (OAB 25021/MS) Processo 0803001-27.2022.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Vistos etc. Em atenção ao disposto no art. 9º do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte executada para manifestar-se sobre a petição de fl. 198/199, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo assinalado, certifique-se e retornem conclusos para deliberação. Intime-se. Cumpra-se.
16/07/2024, 00:00
Publicação
15/07/2024, 20:34
Ato ordinatório
15/07/2024, 07:44
Ato ordinatório
12/07/2024, 15:20
Recebimento
12/07/2024, 14:19
Mero expediente
12/07/2024, 14:19
Conclusão (para despacho)
11/04/2024, 11:17
Reativação
11/04/2024, 11:17
Definitivo
11/04/2024, 11:17
Petição (Petição (outras))
09/04/2024, 09:46
Recebimento
08/04/2024, 10:33
Mero expediente
08/04/2024, 10:33
Conclusão (para julgamento)
19/03/2024, 17:16
Petição (Petição (outras))
05/03/2024, 18:46
Petição (Petição (outras))
05/03/2024, 18:46
Custas
08/02/2024, 07:12
Custas
08/02/2024, 07:12
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
12/01/2024, 17:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Devedores - ADV: João Fernando Bruno (OAB 345480/SP) Processo 0803001-27.2022.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Ré: Arthur Lundgren Tecidos S.A - Casas Pernambucanas - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Arthur Lundgren Tecidos S.A - Casas Pernambucanas, R$ 1.819,06
08/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/12/2023, 09:45
Petição (Petição (outras))
23/12/2023, 09:45
Publicação
19/12/2023, 20:01
Ato ordinatório
19/12/2023, 10:00
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
19/12/2023, 09:23
Custas
19/12/2023, 09:22
Expedição de documento (Certidão)
19/12/2023, 09:22
Ato ordinatório
19/12/2023, 09:22
Recebimento
14/12/2023, 16:38
Mero expediente
14/12/2023, 16:38
Conclusão (para despacho)
13/12/2023, 08:36
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
12/12/2023, 20:15
Ato ordinatório
04/12/2023, 05:59
Publicação
01/12/2023, 20:26
Ato ordinatório
01/12/2023, 07:40
Ato ordinatório
30/11/2023, 10:16
Reativação
29/11/2023, 13:13
Reativação
29/11/2023, 13:13
Trânsito em julgado
28/11/2023, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Arthur Lundgren Tecidos S.A - Casas Pernambucanas Advogado: João Fernando Bruno (OAB: 345480/SP)
Apelante: Fabiano Silva Rodrigues Advogado: Cezar Augusto Dias (OAB: 25021/MS) Advogado: Marcos Antônio Moreira Ferraz (OAB: 11390/MS) Advogado: Tales Mendes Alves (OAB: 11839/MS) Advogada: Vanessa Gouveia Barbosa (OAB: 22379/MS)
Apelado: Fabiano Silva Rodrigues Advogado: Cezar Augusto Dias (OAB: 25021/MS) Advogado: Marcos Antônio Moreira Ferraz (OAB: 11390/MS) Advogado: Tales Mendes Alves (OAB: 11839/MS) Advogada: Vanessa Gouveia Barbosa (OAB: 22379/MS) Apelada: Arthur Lundgren Tecidos S.A - Casas Pernambucanas Advogado: João Fernando Bruno (OAB: 345480/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO À DIALETICIDADE RECURSAL - AFASTADA - DESCONTOS EM CONTA BANCÁRIA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS - REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - ART. 14 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - DANO MORAL - MONTANTE ARBITRADO DE ACORDO COM AS FINALIDADES RESSARCITÓRIA E PUNITIVA DA INDENIZAÇÃO - MANUTENÇÃO DO QUANTUM DEBEATUR - SENTENÇA MANTIDA - RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL E ADESIVO IMPROVIDOS. Não ofende o princípio da dialeticidade as razões da apelação que declinam os motivos pelos quais a sentença deve ser reformada. Inexistindo comprovação da contratação do débito, resta configurada a ilicitude da cobrança por falha na prestação de serviço e o dano moral mostra-se configurado. A indenização arbitrada no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) é razoável e proporcional, atendendo ao caráter dúplice do instituto, bem como às circunstâncias do caso concreto. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0803001-27.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitara, a preliminar e negaram provimento ao recurso de apelação e ao recurso adesivo, nos termos do voto do Relato.
06/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Arthur Lundgren Tecidos S.A - Casas Pernambucanas Advogado: João Fernando Bruno (OAB: 345480/SP)
Apelante: Fabiano Silva Rodrigues Advogado: Cezar Augusto Dias (OAB: 25021/MS) Advogado: Marcos Antônio Moreira Ferraz (OAB: 11390/MS) Advogado: Tales Mendes Alves (OAB: 11839/MS) Advogada: Vanessa Gouveia Barbosa (OAB: 22379/MS)
Apelado: Fabiano Silva Rodrigues Advogado: Cezar Augusto Dias (OAB: 25021/MS) Advogado: Marcos Antônio Moreira Ferraz (OAB: 11390/MS) Advogado: Tales Mendes Alves (OAB: 11839/MS) Advogada: Vanessa Gouveia Barbosa (OAB: 22379/MS) Apelada: Arthur Lundgren Tecidos S.A - Casas Pernambucanas Advogado: João Fernando Bruno (OAB: 345480/SP) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0803001-27.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a):
10/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Arthur Lundgren Tecidos S.A - Casas Pernambucanas Advogado: João Fernando Bruno (OAB: 345480/SP)
Apelante: Fabiano Silva Rodrigues Advogado: Cezar Augusto Dias (OAB: 25021/MS) Advogado: Marcos Antônio Moreira Ferraz (OAB: 11390/MS) Advogado: Tales Mendes Alves (OAB: 11839/MS) Advogada: Vanessa Gouveia Barbosa (OAB: 22379/MS)
Apelado: Fabiano Silva Rodrigues Advogado: Cezar Augusto Dias (OAB: 25021/MS) Advogado: Marcos Antônio Moreira Ferraz (OAB: 11390/MS) Advogado: Tales Mendes Alves (OAB: 11839/MS) Advogada: Vanessa Gouveia Barbosa (OAB: 22379/MS) Apelada: Arthur Lundgren Tecidos S.A - Casas Pernambucanas Advogado: João Fernando Bruno (OAB: 345480/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803001-27.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva