Cumprimento de sentença 0804863-77.2024.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaNota PromissóriaCumprimento de sentença

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Central de Campo Grande_5ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

JMA PRODUçõES FOTOGRAFICAS LTDA ME

Autor

NIDIA RAQUEL AGUERO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ESTEFANI CAROLINI RIBEIRO DE SA

OAB/MS 30202·CPF·Representa: Autor

LANA GABRIELE DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MS 27614·CPF·Representa: Autor

ESTEFANI CAROLINI RIBEIRO DE SA

OAB/PR 89287·Representa: Autor

ESTEFANI CAROLINI RIBEIRO DE SA

OAB/MS 30202·CPF·Representa: Réu

LANA GABRIELE DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MS 27614·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ESTEFANI CAROLINI RIBEIRO DE SA

OAB/MS 30202·CPF·Representa: Autor

LANA GABRIELE DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MS 27614·CPF·Representa: Autor

ESTEFANI CAROLINI RIBEIRO DE SA

OAB/PR 89287·Representa: Autor

ESTEFANI CAROLINI RIBEIRO DE SA

OAB/MS 30202·CPF·Representa: Réu

LANA GABRIELE DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MS 27614·CPF·Representa: Réu

ESTEFANI CAROLINI RIBEIRO DE SA

OAB/PR 89287·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 11:37

Definitivo

03/10/2025, 12:25

Ato ordinatório

03/10/2025, 12:23

Ato ordinatório

02/10/2025, 09:05

Publicação

02/10/2025, 07:41

Remessa (outros motivos)

01/10/2025, 17:31

Ato ordinatório

01/10/2025, 11:10

Ato ordinatório

01/10/2025, 11:03

Ato ordinatório

01/10/2025, 11:01

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 16:16

Recebimento

25/09/2025, 17:51

Mero expediente

25/09/2025, 17:51

Conclusão (para julgamento)

08/08/2025, 16:25

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 15:33

Ato ordinatório

07/08/2025, 15:53

Todas as movimentações(120)

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 11:37

Definitivo

03/10/2025, 12:25

Ato ordinatório

03/10/2025, 12:23

Ato ordinatório

02/10/2025, 09:05

Publicação

02/10/2025, 07:41

Documentos

Intimação

•01/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/10/2025, 17:31

Ato ordinatório

01/10/2025, 11:10

Ato ordinatório

01/10/2025, 11:03

Ato ordinatório

01/10/2025, 11:01

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 16:16

Recebimento

25/09/2025, 17:51

Mero expediente

25/09/2025, 17:51

Conclusão (para julgamento)

08/08/2025, 16:25

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 15:33

Ato ordinatório

07/08/2025, 15:53

Publicação

01/08/2025, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

01/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/07/2025, 08:15

Ato ordinatório

30/07/2025, 15:16

Ato ordinatório

29/07/2025, 18:37

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2025, 18:36

Documento (Outros documentos)

28/07/2025, 19:06

Recebimento

28/07/2025, 16:06

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2025, 16:06

Ato ordinatório

28/07/2025, 16:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/07/2025, 16:06

Conclusão (para despacho)

25/07/2025, 16:07

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 19:12

Recebimento

10/06/2025, 17:20

Mero expediente

10/06/2025, 17:20

Conclusão (para decisão)

09/06/2025, 15:45

Ato ordinatório

09/06/2025, 13:52

Ato ordinatório

08/06/2025, 07:50

Ato ordinatório

08/06/2025, 07:50

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 12:45

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Estefani Carolini Ribeiro de Sa (OAB 30202/MS) Processo 0804863-77.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jma Produções Fotograficas Ltda Me - Fica a parte Exequente/Requerente intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a proposta de acordo/parcelamento apresentada pela parte Executada/Requerida.

02/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/05/2025, 12:21

Publicação

01/05/2025, 06:24

Ato ordinatório

30/04/2025, 12:13

Ato ordinatório

30/04/2025, 12:13

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2025, 10:20

Ato ordinatório

08/04/2025, 10:20

Evolução da Classe Processual

08/04/2025, 10:17

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 13:57

Recebimento

27/03/2025, 17:49

Mero expediente

27/03/2025, 17:49

Conclusão (para despacho)

27/03/2025, 08:09

Trânsito em julgado

27/03/2025, 08:07

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 13:58

Ato ordinatório

12/03/2025, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Estefani Carolini Ribeiro de Sa (OAB 30202/MS), Lana Gabriele de Oliveira Santos (OAB 27614/MS) Processo 0804863-77.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jma Produções Fotograficas Ltda Me - Reqda: Nidia Raquel Aguero - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, julgo procedente o pedido para CONDENAR a requerida ao pagamento do valor de R$ 3.710,71 (três mil setecentos e dez reais e setenta e um centavos), atualizada pelo IGPM/FGV e acrescido de juros de 1% ao mês a partir da propositura da ação. E, julgo improcedentes os pedidos contrapostos. Deixo de condenar o(a) vencido(a) ao pagamento das custas, eventuais despesas processuais e honorários de advogado, uma vez que não cabíveis nesta fase perante os Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 55, caput). Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95." ""Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se.".

12/03/2025, 00:00

Publicação

11/03/2025, 21:56

Ato ordinatório

11/03/2025, 09:08

Ato ordinatório

11/03/2025, 08:24

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2025, 14:56

Ato ordinatório

14/02/2025, 14:56

Homologação de Transação

14/02/2025, 14:56

Recebimento

14/02/2025, 14:56

Conclusão (para julgamento)

13/02/2025, 17:58

Remessa (outros motivos)

13/02/2025, 17:48

Decisão

13/02/2025, 17:47

Remessa (outros motivos)

12/02/2025, 18:20

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 13:50

Remessa (outros motivos)

28/11/2024, 17:46

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2024, 17:46

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

28/11/2024, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Estefani Carolini Ribeiro de Sa (OAB 89287/PR), Lana Gabriele de Oliveira Santos (OAB 27614/MS) Processo 0804863-77.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jma Produções Fotograficas Ltda Me - Reqda: Nidia Raquel Aguero - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

03/10/2024, 00:00

Publicação

02/10/2024, 22:19

Ato ordinatório

02/10/2024, 08:25

Ato ordinatório

01/10/2024, 10:30

Ato ordinatório

01/10/2024, 10:29

Ato ordinatório

30/09/2024, 15:55

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2024, 15:53

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

30/09/2024, 13:55

Recebimento

19/09/2024, 17:38

Mero expediente

19/09/2024, 17:38

Petição (Contestação)

04/09/2024, 19:07

Conclusão (para despacho)

27/08/2024, 17:23

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

27/08/2024, 13:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/08/2024, 08:52

Ato ordinatório

30/07/2024, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Estefani Carolini Ribeiro de Sa (OAB 89287/PR) Processo 0804863-77.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jma Produções Fotograficas Ltda Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

30/07/2024, 00:00

Publicação

29/07/2024, 21:27

Ato ordinatório

29/07/2024, 10:58

Ato ordinatório

29/07/2024, 10:28

Ato ordinatório

29/07/2024, 10:19

Expedição de documento (Carta)

29/07/2024, 09:09

Ato ordinatório

26/07/2024, 17:16

Expedição de documento (Certidão)

26/07/2024, 17:02

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

26/07/2024, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Estefani Carolini Ribeiro de Sa (OAB 89287/PR) Processo 0804863-77.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jma Produções Fotograficas Ltda Me - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Defiro a emenda à inicial. Retifique-se o cadastro dos autos para procedimento do Juizado Especial. Após, com fundamento no §2º, do artigo 2, da Lei 9.09/95, incluído pela Lei 13.94/2020, designe-se audiência de concilação, que será realizada por videoconferência, por intermédio dos recursos tecnológicos disponíveis. Na atual utilzação do sistema Microsoft Teams, resta consignado que para fins de acompanhamento da sesão, as partes e advogados deverão no dia e horário designado acesar o link htps:/www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ e entrar na sala virtual de Audiências da 5ª Vara do Juizado Especial Central. Caso as partes tenham dúvidas relacionadas ao referido sistema, poderão também visualizar os tutoriais disponibilzados pelo TJMS no link: htps:/sti.tjms.jus.br/confluence/pages/viewpage.action?pageId=191892676 Cite-se e intimem-se as partes. Resalta-se que, se a parte não tiver aceso a suporte técnico para participar da audiência, deverá comparecer na sala de audiências do Cijus no dia e horário designados para o ato. Às providências. ".

23/07/2024, 00:00

Publicação

22/07/2024, 21:49

Ato ordinatório

22/07/2024, 08:13

Ato ordinatório

19/07/2024, 09:22

Retificação de Classe Processual

19/07/2024, 09:21

Recebimento

01/07/2024, 14:37

Mero expediente

01/07/2024, 14:37

Conclusão (para despacho)

18/06/2024, 13:47

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 13:08

Ato ordinatório

21/05/2024, 07:46

Publicação

20/05/2024, 21:54

Ato ordinatório

20/05/2024, 08:15

Ato ordinatório

17/05/2024, 12:59

Recebimento

29/04/2024, 16:35

Mero expediente

29/04/2024, 16:35

Conclusão (para despacho)

24/04/2024, 17:38

Documento (Outros documentos)

24/04/2024, 14:35

Ato ordinatório

03/04/2024, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Estefani Carolini Ribeiro de Sa (OAB 89287/PR) Processo 0804863-77.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jma Produções Fotograficas Ltda Me - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Considerando que a nota promissória que instrui a execução possui rasura na data do vencimento e que deve ser considerada, portanto, a data da emissão, intime-se o autor para emendar a petição inicial, no prazo de quinze dias, adequando-a para ação de cobrança, sob pena de indeferimento da inicial, tendo em vista que ocorreu a prescrição do título. ".

03/04/2024, 00:00

Publicação

02/04/2024, 22:02

Ato ordinatório

02/04/2024, 09:15

Ato ordinatório

02/04/2024, 09:13

Recebimento

13/03/2024, 14:27

Mero expediente

13/03/2024, 14:27

Conclusão (para despacho)

13/03/2024, 10:40

Ato ordinatório

13/03/2024, 10:37

Ato ordinatório

05/03/2024, 14:10

Ato ordinatório

05/03/2024, 14:10

Distribuição (sorteio)

05/03/2024, 13:40

•02/05/2025, 00:00

•12/03/2025, 00:00

•03/10/2024, 00:00

•30/07/2024, 00:00

•23/07/2024, 00:00

•03/04/2024, 00:00