Cumprimento de sentença 0823370-35.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPlano de Classificação de CargosCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Processos relacionados

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2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MS -APREMS.

Autor

ELIANE MARIA DA SILVA GUIMARãES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FAUSTO LUIZ REZENDE DE AQUINO

OAB/MS 11232·CPF·Representa: Autor

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO

OAB/MS 2162·CPF·Representa: Autor

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA

OAB/MS 4806·CPF·Representa: Autor

FAUSTO LUIZ REZENDE DE AQUINO

OAB/MS 11232·CPF·Representa: Réu

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO

OAB/MS 2162·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FAUSTO LUIZ REZENDE DE AQUINO

OAB/MS 11232·CPF·Representa: Autor

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO

OAB/MS 2162·CPF·Representa: Autor

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA

OAB/MS 4806·CPF·Representa: Autor

FAUSTO LUIZ REZENDE DE AQUINO

OAB/MS 11232·CPF·Representa: Réu

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO

OAB/MS 2162·CPF·Representa: Réu

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA

OAB/MS 4806·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

25/06/2025, 15:20

Trânsito em julgado

25/06/2025, 15:20

Ato ordinatório

19/03/2025, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Aparecido Barcellos de Lima (OAB 4806/MS), Aldair Capatti de Aquino (OAB 2162B/MS), Fausto Luiz Rezende de Aquino (OAB 11232/MS) Processo 0823370-35.2018.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Associacao dos Procuradores do Estado de Ms -aprems. - Reqda: Eliane Maria da Silva Guimarães - Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, o que faço com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

12/03/2025, 00:00

Publicação

11/03/2025, 21:18

Ato ordinatório

11/03/2025, 08:04

Ato ordinatório

10/03/2025, 18:10

Recebimento

30/01/2025, 13:34

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2025, 13:34

Ato ordinatório

30/01/2025, 13:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/01/2025, 13:33

Custas

30/01/2025, 07:04

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 09:05

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 09:05

Conclusão (para julgamento)

24/01/2025, 15:13

Todas as movimentações(212)

Definitivo

25/06/2025, 15:20

Trânsito em julgado

25/06/2025, 15:20

Ato ordinatório

19/03/2025, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Aparecido Barcellos de Lima (OAB 4806/MS), Aldair Capatti de Aquino (OAB 2162B/MS), Fausto Luiz Rezende de Aquino (OAB 11232/MS) Processo 0823370-35.2018.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Associacao dos Procuradores do Estado de Ms -aprems. - Reqda: Eliane Maria da Silva Guimarães - Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, o que faço com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Documentos

•12/03/2025, 00:00

12/03/2025, 00:00

Publicação

11/03/2025, 21:18

Ato ordinatório

11/03/2025, 08:04

Ato ordinatório

10/03/2025, 18:10

Recebimento

30/01/2025, 13:34

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2025, 13:34

Ato ordinatório

30/01/2025, 13:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/01/2025, 13:33

Custas

30/01/2025, 07:04

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 09:05

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 09:05

Conclusão (para julgamento)

24/01/2025, 15:13

Custas

21/01/2025, 11:10

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Aparecido Barcellos de Lima (OAB 4806/MS), Aldair Capatti de Aquino (OAB 2162B/MS), Fausto Luiz Rezende de Aquino (OAB 11232/MS) Processo 0823370-35.2018.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqda: Eliane Maria da Silva Guimarães - Desse modo, indefiro o pedido de parcelamento da taxa judiciária. Intime-se a parte executada para que proceda o recolhimento da taxa judiciária, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. 2. Indefiro o requerimento de f. 592/593, tendo em vista que o suposto delito de difamação constitui circunstância alheia ao objeto deste feito, devendo a parte, se assim entender, providenciar as diligências pleiteadas pelas vias adequadas. 3. Intime-se a parte exequente para que esclareça, no prazo de 15 dias, sobre a quitação do crédito exequendo.

15/01/2025, 00:00

Publicação

14/01/2025, 21:34

Ato ordinatório

14/01/2025, 08:07

Ato ordinatório

13/01/2025, 17:29

Recebimento

11/11/2024, 11:22

Mero expediente

11/11/2024, 11:22

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 16:00

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores

17/09/2024, 00:00

Publicação

16/09/2024, 20:23

Ato ordinatório

16/09/2024, 08:01

Conclusão (para despacho)

26/07/2024, 09:20

Petição (Petição (outras))

31/05/2024, 17:40

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/05/2024, 08:13

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 10:22

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 10:22

Ato ordinatório

03/05/2024, 19:29

Ato ordinatório

03/05/2024, 13:14

Publicação

02/05/2024, 20:57

Expedição de documento (Carta)

02/05/2024, 16:46

Ato ordinatório

02/05/2024, 09:00

Ato ordinatório

01/05/2024, 07:57

Ato ordinatório

01/05/2024, 07:57

Ato ordinatório

30/04/2024, 17:40

Ato ordinatório

30/04/2024, 17:39

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2024, 17:36

Ato ordinatório

30/04/2024, 17:36

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

30/04/2024, 17:36

Ato ordinatório

30/04/2024, 17:35

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2024, 17:34

Ato ordinatório

30/04/2024, 17:34

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2024, 17:34

Ato ordinatório

30/04/2024, 17:34

Custas

30/04/2024, 17:33

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2024, 17:33

Ato ordinatório

30/04/2024, 17:32

Recebimento

24/04/2024, 17:04

Mero expediente

24/04/2024, 17:04

Conclusão (para decisão)

13/03/2024, 12:31

Publicação

06/02/2024, 21:37

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 09:40

Ato ordinatório

06/02/2024, 08:18

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2024, 17:36

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2024, 17:36

Entrega em carga/vista

05/02/2024, 17:36

Ato ordinatório

05/02/2024, 17:35

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

11/01/2024, 09:20

Recebimento

07/12/2023, 18:18

Decisão Interlocutória de Mérito

07/12/2023, 18:18

Conclusão (para despacho)

07/12/2023, 13:42

Ato ordinatório

13/11/2023, 15:07

Ato ordinatório

13/11/2023, 15:02

Publicação

01/11/2023, 21:33

Recebimento

01/11/2023, 10:41

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 10:41

Ato ordinatório

01/11/2023, 08:19

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2023, 18:23

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2023, 18:23

Entrega em carga/vista

31/10/2023, 18:23

Ato ordinatório

31/10/2023, 18:22

Recebimento

17/10/2023, 16:49

Assistência Judiciária Gratuita

17/10/2023, 16:49

Conclusão (para despacho)

13/07/2023, 11:38

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 17:05

Decurso de Prazo

23/06/2023, 03:13

Ato ordinatório

16/06/2023, 14:49

Publicação

01/06/2023, 21:00

Ato ordinatório

01/06/2023, 08:08

Ato ordinatório

31/05/2023, 17:26

Recebimento

22/05/2023, 17:43

Mero expediente

22/05/2023, 17:43

Conclusão (para decisão)

18/05/2023, 07:58

Reativação

17/05/2023, 11:28

Petição (Petição (outras))

14/05/2023, 18:30

Definitivo

11/05/2023, 13:50

Decurso de Prazo

11/05/2023, 13:50

Recebimento

09/05/2023, 12:34

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2023, 02:16

Publicação

13/04/2023, 21:11

Ato ordinatório

13/04/2023, 07:55

Ato ordinatório

12/04/2023, 17:54

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2023, 16:55

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2023, 16:55

Entrega em carga/vista

12/04/2023, 16:55

Recebimento

05/04/2023, 14:52

Mero expediente

05/04/2023, 14:52

Conclusão (para despacho)

29/03/2023, 14:29

Trânsito em julgado

29/03/2023, 14:29

Reativação

29/03/2023, 10:29

Reativação

29/03/2023, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2020, 16:31

Remessa (em grau de recurso)

24/06/2020, 16:31

Remessa (em grau de recurso)

24/06/2020, 16:31

Ato ordinatório

18/05/2020, 17:21

Petição (Contra-razões)

18/05/2020, 10:22

Publicação

05/05/2020, 21:59

Ato ordinatório

05/05/2020, 08:28

Ato ordinatório

04/05/2020, 16:41

Recebimento

04/05/2020, 14:37

Petição (Petição (outras))

04/05/2020, 14:37

Publicação

02/04/2020, 21:49

Ato ordinatório

02/04/2020, 08:02

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2020, 13:18

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2020, 13:18

Entrega em carga/vista

01/04/2020, 13:18

Ato ordinatório

01/04/2020, 13:16

Recebimento

30/03/2020, 13:50

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2020, 13:50

Ato ordinatório

30/03/2020, 13:50

Procedência

30/03/2020, 13:50

Conclusão (para julgamento)

24/03/2020, 07:45

Conclusão (para despacho)

23/03/2020, 15:38

Petição (Replica)

20/03/2020, 10:39

Publicação

11/03/2020, 21:59

Ato ordinatório

11/03/2020, 08:02

Ato ordinatório

10/03/2020, 14:30

Recebimento

09/03/2020, 16:55

Petição (Petição (outras))

09/03/2020, 16:55

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2020, 17:21

Expedição de documento (Carta)

20/01/2020, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2020, 16:19

Entrega em carga/vista

20/01/2020, 16:18

Recebimento

15/01/2020, 15:24

Mero expediente

15/01/2020, 15:24

Conclusão (para despacho)

12/12/2019, 16:00

Documento (Ofício)

12/12/2019, 15:59

Documento (Ofício)

12/12/2019, 15:59

Recebimento

02/09/2019, 16:20

Petição (Petição (outras))

02/09/2019, 16:20

Ato ordinatório

02/09/2019, 01:42

Expedição de documento (Certidão)

24/08/2019, 01:41

Publicação

14/08/2019, 22:16

Ato ordinatório

14/08/2019, 16:47

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2019, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2019, 16:38

Entrega em carga/vista

14/08/2019, 16:38

Ato ordinatório

14/08/2019, 08:31

Ato ordinatório

13/08/2019, 17:50

Recebimento

16/07/2019, 16:31

Mero expediente

16/07/2019, 16:30

Conclusão (para despacho)

12/07/2019, 15:43

Documento (Ofício)

12/07/2019, 15:42

Recebimento

26/06/2019, 10:25

Petição (Petição (outras))

26/06/2019, 10:25

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2019, 02:17

Publicação

12/06/2019, 21:57

Ato ordinatório

12/06/2019, 08:23

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2019, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2019, 17:25

Entrega em carga/vista

11/06/2019, 17:25

Ato ordinatório

11/06/2019, 15:50

Recebimento

29/05/2019, 14:54

Gratuidade da Justiça

29/05/2019, 14:54

Conclusão (para despacho)

22/05/2019, 17:48

Petição (Embargos de declaração)

30/04/2019, 16:06

Publicação

23/04/2019, 07:35

Ato ordinatório

22/04/2019, 13:12

Ato ordinatório

17/04/2019, 17:32

Recebimento

17/04/2019, 15:19

Gratuidade da Justiça

17/04/2019, 15:19

Conclusão (para decisão)

17/04/2019, 13:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

16/04/2019, 15:16

Remessa (outros motivos)

15/04/2019, 15:05

Recebimento

09/04/2019, 16:12

Mero expediente

09/04/2019, 16:12

Conclusão (para despacho)

03/04/2019, 14:10

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2019, 12:39

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

03/04/2019, 12:28

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

02/04/2019, 09:11

Ato ordinatório

18/03/2019, 06:03

Publicação

15/03/2019, 23:50

Ato ordinatório

15/03/2019, 08:57

Ato ordinatório

15/03/2019, 08:47

Suscitação de Conflito de Competência

14/03/2019, 10:24

Conclusão (para despacho)

18/02/2019, 10:08

Petição (Petição (outras))

15/02/2019, 17:43

Ato ordinatório

12/11/2018, 02:55

Ato ordinatório

24/08/2018, 09:20

Ato ordinatório

20/08/2018, 16:45

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2018, 16:40

Recebimento

16/08/2018, 15:01

Requisição de Informações

16/08/2018, 15:01

Conclusão (para despacho)

16/08/2018, 13:06

Expedição de documento (Certidão)

16/08/2018, 13:02

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

16/08/2018, 12:39

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

15/08/2018, 17:26

Publicação

14/08/2018, 22:12

Ato ordinatório

14/08/2018, 12:46

Ato ordinatório

13/08/2018, 15:11

Recebimento

10/08/2018, 14:45

Incompetência

10/08/2018, 14:45

Conclusão (para decisão)

09/08/2018, 17:28

Remessa (outros motivos)

09/08/2018, 16:25

Expedição de documento (Certidão)

09/08/2018, 16:24

Distribuição (sorteio)

09/08/2018, 16:23

Intimação

•15/01/2025, 00:00

•17/09/2024, 00:00