Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Ciência quanto ao retorno dos autos do e. TJMS para, querendo, manifestar-se.
13/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/02/2026, 08:04
Expedição de documento (Certidão)
11/02/2026, 18:10
Expedição de documento (Outros documentos)
11/02/2026, 18:09
Ato ordinatório
11/02/2026, 13:36
Trânsito em julgado
27/01/2026, 19:00
Reativação
27/01/2026, 13:36
Reativação
27/01/2026, 13:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Gessica Guerra de Souza Advogado: Ruth Marcela Souza Ferreira (OAB: 11180/MS)
Apelado: Município de Chapadão do Sul Proc. Município: Heloísa Helena Laurindo Pettenan (OAB: 16899/MS)
Apelação Cível nº 0800588-83.2024.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Diante do exposto, com fundamento no art. 932, IV, "a", do Código de Processo Civil, nego provimento ao recurso de apelação interposto por Gessica Guerra de Souza. Em razão da necessidade de atuação na esfera recursal, majoro os honorários advocatícios fixados em favor do advogado do requerido para 15% sobre o valor da causa, com fulcro no § 11 do art. 85, do CPC, restando suspensa a exigibilidade em face de a sucumbente ser beneficiária da justiça gratuita. Publique-se. Intimem-se.
02/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Gessica Guerra de Souza Advogado: Ruth Marcela Souza Ferreira (OAB: 11180/MS)
Apelado: Município de Chapadão do Sul Proc. Município: Heloísa Helena Laurindo Pettenan (OAB: 16899/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/11/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800588-83.2024.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Gessica Guerra de Souza Advogado: Ruth Marcela Souza Ferreira (OAB: 11180/MS)
Apelado: Município de Chapadão do Sul Proc. Município: Heloísa Helena Laurindo Pettenan (OAB: 16899/MS)
Apelação Cível nº 0800588-83.2024.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Diante do exposto, com fundamento no art. 932, IV, "a", do Código de Processo Civil, nego provimento ao recurso de apelação interposto por Gessica Guerra de Souza. Em razão da necessidade de atuação na esfera recursal, majoro os honorários advocatícios fixados em favor do advogado do requerido para 15% sobre o valor da causa, com fulcro no § 11 do art. 85, do CPC, restando suspensa a exigibilidade em face de a sucumbente ser beneficiária da justiça gratuita. Publique-se. Intimem-se.
02/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Gessica Guerra de Souza Advogado: Ruth Marcela Souza Ferreira (OAB: 11180/MS)
Apelado: Município de Chapadão do Sul Proc. Município: Heloísa Helena Laurindo Pettenan (OAB: 16899/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/11/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800588-83.2024.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
26/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/11/2025, 19:53
Remessa (em grau de recurso)
20/11/2025, 19:53
Remessa (em grau de recurso)
20/11/2025, 19:53
Ato ordinatório
14/11/2025, 14:27
Ato ordinatório
26/09/2025, 15:38
Petição (Contra-razões)
24/09/2025, 14:19
Expedição de documento (Certidão)
08/08/2025, 17:29
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2025, 17:03
Petição (Petição (outras))
07/08/2025, 09:47
Petição (Apelação)
01/08/2025, 13:32
Expedição de documento (Certidão)
11/07/2025, 20:19
Expedição de documento (Outros documentos)
11/07/2025, 15:28
Publicação
10/07/2025, 06:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
10/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/07/2025, 08:18
Ato ordinatório
08/07/2025, 14:47
Recebimento
26/06/2025, 17:39
Expedição de documento (Certidão)
26/06/2025, 17:39
Ato ordinatório
26/06/2025, 17:39
Improcedência
26/06/2025, 17:39
Conclusão (para julgamento)
04/06/2025, 15:16
Petição (Petição (outras))
16/05/2025, 09:47
Ato ordinatório
05/05/2025, 10:57
Expedição de documento (Certidão)
05/05/2025, 10:56
Petição (Petição (outras))
19/03/2025, 14:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Gessica Guerra de Souza -
Réu: Município de Chapadão do Sul - Decorrido o prazo da réplica, o cartório deverá providenciar a intimação das partes, para no prazo comum de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão e indeferimento.
Intimação - ADV: Ruth Marcela Souza Ferreira (OAB 11180/MS) Processo 0800588-83.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -
12/03/2025, 00:00
Publicação
11/03/2025, 21:28
Ato ordinatório
11/03/2025, 08:11
Ato ordinatório
11/03/2025, 06:42
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2025, 06:56
Ato ordinatório
16/01/2025, 17:17
Petição (Replica)
11/11/2024, 15:49
Ato ordinatório
21/10/2024, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Gessica Guerra de Souza -
Réu: Município de Chapadão do Sul - Decorrido o prazo para contestação,
Intimação - ADV: Ruth Marcela Souza Ferreira (OAB 11180/MS) Processo 0800588-83.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação.