Procedimento Comum Cível 0801281-24.2024.8.12.0028 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

TúLIO ALVES COSTA

Autor

Advogados / Representantes

ERNANDES NOVAES PEREIRA

OAB/MS 14661·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre os cálculos apresentados às f. 161-212.

19/05/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/04/2026, 16:41

Documento (Outros documentos)

05/04/2026, 16:41

Documento (Outros documentos)

05/04/2026, 16:41

Documento (Outros documentos)

05/04/2026, 16:41

Documento (Outros documentos)

05/04/2026, 16:40

Documento (Outros documentos)

05/04/2026, 16:40

Documento (Outros documentos)

05/04/2026, 16:40

Documento (Outros documentos)

05/04/2026, 16:40

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2026, 02:32

Custas

19/03/2026, 07:22

Custas

19/03/2026, 07:22

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2026, 08:34

Expedição de documento (Ofício)

11/03/2026, 07:19

Ato ordinatório

11/03/2026, 07:18

Todas as movimentações(101)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre os cálculos apresentados às f. 161-212.

19/05/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/04/2026, 16:41

Documento (Outros documentos)

05/04/2026, 16:41

Documento (Outros documentos)

05/04/2026, 16:41

Documento (Outros documentos)

Documentos

•19/05/2026, 00:00

05/04/2026, 16:41

Documento (Outros documentos)

05/04/2026, 16:40

Documento (Outros documentos)

05/04/2026, 16:40

Documento (Outros documentos)

05/04/2026, 16:40

Documento (Outros documentos)

05/04/2026, 16:40

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2026, 02:32

Custas

19/03/2026, 07:22

Custas

19/03/2026, 07:22

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2026, 08:34

Expedição de documento (Ofício)

11/03/2026, 07:19

Ato ordinatório

11/03/2026, 07:18

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2026, 02:44

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2026, 07:30

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 07:30

Custas

23/02/2026, 07:29

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2026, 07:28

Ato ordinatório

23/02/2026, 07:28

Trânsito em julgado

23/02/2026, 07:27

Ato ordinatório

15/12/2025, 09:03

Ato ordinatório

18/11/2025, 17:53

Documento (Ofício)

18/11/2025, 06:58

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2025, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2025, 16:18

Publicação

13/11/2025, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Fica o advogado do autor intimado da sentença de f. 134/138 e para querendo recorrer no prazo legal ou renunciar prazo recursal.

13/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/11/2025, 07:52

Ato ordinatório

11/11/2025, 17:43

Ato ordinatório

11/11/2025, 17:42

Ato ordinatório

11/11/2025, 17:42

Recebimento

31/10/2025, 08:43

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2025, 08:43

Ato ordinatório

31/10/2025, 08:43

Procedência

31/10/2025, 08:43

Conclusão (para julgamento)

28/08/2025, 14:42

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2025, 16:41

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

27/08/2025, 15:30

Ato ordinatório

30/07/2025, 07:06

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 16:52

Publicação

16/07/2025, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

16/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/07/2025, 07:56

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2025, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 15:30

Ato ordinatório

14/07/2025, 13:55

Ato ordinatório

14/07/2025, 13:52

Ato ordinatório

14/07/2025, 13:52

Ato ordinatório

11/07/2025, 11:27

Recebimento

09/07/2025, 12:30

Outras Decisões

09/07/2025, 12:30

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2025, 18:18

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

08/07/2025, 18:18

Conclusão (para despacho)

12/06/2025, 15:24

Decurso de Prazo

27/05/2025, 07:03

Ato ordinatório

06/05/2025, 11:59

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2025, 01:31

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 15:15

Ato ordinatório

11/04/2025, 06:36

Publicação

09/04/2025, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Túlio Alves Costa - Intimação das partes para apresentarem rol de testemunhas no prazo de 10 (dez) dias, designando-se audiência de instrução e julgamento na sequência, promovendo-se a intimação das partes, que deverão informar/intimar suas testemunhas da data designada. 5- Intimação - ADV: Ernandes Novaes Pereira (OAB 14661/MS) Processo 0801281-24.2024.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.

09/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2025, 08:00

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2025, 08:47

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2025, 08:47

Ato ordinatório

07/04/2025, 08:44

Petição (Replica)

02/04/2025, 10:43

Ato ordinatório

14/03/2025, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Túlio Alves Costa - Intimação da parte autora para se manifestar a respeito da contestação apresentada, em quinze dias. Intimação - ADV: Ernandes Novaes Pereira (OAB 14661/MS) Processo 0801281-24.2024.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível -

12/03/2025, 00:00

Publicação

11/03/2025, 21:09

Ato ordinatório

11/03/2025, 08:02

Ato ordinatório

10/03/2025, 14:59

Petição (Contestação)

10/03/2025, 09:15

Ato ordinatório

25/02/2025, 18:35

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2025, 18:42

Expedição de documento (Carta)

05/02/2025, 17:32

Decurso de Prazo

30/01/2025, 02:37

Ato ordinatório

23/01/2025, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Túlio Alves Costa - Sendo assim, a concessão da tutela de urgência é inaplicável ao presente caso, diante da inexistência da probabilidade do direito pleiteado, que por si só, não autoriza seu deferimento, visto que é requisito cumulativo à existência da probabilidade de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, o que, somente a título de argumentação, também não restou latente no caso em tela. Intimação - ADV: Ernandes Novaes Pereira (OAB 14661/MS) Processo 0801281-24.2024.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, ausentes os requisitos autorizadores, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Considerando a natureza da controvérsia e a impossibilidade de composição consensual nesta fase do procedimento, utilizando-me do instituto da flexibilização unilateral do procedimento prevista no art. 139, VI do CPC, sempre prestigiando os princípios da economia e celeridade processual, ratificado pelo Enunciado nº 35 da Enfam, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC. 1- Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (art. 238) e oferecer contestação, por petição no prazo de 30 (trinta) dias úteis, cujo termo inicial será a data prevista no art. 231 do CPC.

22/01/2025, 00:00

Publicação

21/01/2025, 20:50

Ato ordinatório

21/01/2025, 07:54

Ato ordinatório

20/01/2025, 16:37

Ato ordinatório

20/01/2025, 16:36

Recebimento

16/01/2025, 17:15

Antecipação de tutela

16/01/2025, 17:15

Conclusão (para decisão)

15/01/2025, 13:47

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 20:25

Ato ordinatório

13/12/2024, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Túlio Alves Costa - Fica o advogado do autor intimado para manifestar nos autos nos termos do despacho de f. 76. Prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Ernandes Novaes Pereira (OAB 14661/MS) Processo 0801281-24.2024.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível -

12/12/2024, 00:00

Publicação

11/12/2024, 20:58

Ato ordinatório

11/12/2024, 08:12

Ato ordinatório

10/12/2024, 17:34

Recebimento

10/12/2024, 17:31

Mero expediente

10/12/2024, 17:31

Conclusão (para decisão)

10/12/2024, 15:00

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2024, 14:59

Ato ordinatório

10/12/2024, 14:59

Ato ordinatório

08/12/2024, 19:01

Ato ordinatório

08/12/2024, 19:01

Distribuição (sorteio)

08/12/2024, 18:05

Intimação

•13/11/2025, 00:00

Intimação

•16/07/2025, 00:00

•09/04/2025, 00:00

•12/03/2025, 00:00

•22/01/2025, 00:00

•12/12/2024, 00:00