Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Réu: Fernando Medeiros de Oliveira - Decorrido, certifique-se e
Intimação - ADV: Alyne Alves de Queiroz (OAB 10358/MS) Processo 0801180-72.2019.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Márcia Luzia Rodrigues, Marciano Domingos Rodrigues, Fernando Rodrigues - intime-se o exequente em termos de prosseguimento, em 15 dias.
12/03/2025, 00:00
Publicação
11/03/2025, 21:03
Ato ordinatório
11/03/2025, 08:00
Ato ordinatório
10/03/2025, 10:41
Decurso de Prazo
28/02/2025, 02:45
Ato ordinatório
27/02/2025, 09:06
Ato ordinatório
26/02/2025, 15:10
Documento (Mandado)
17/02/2025, 16:34
Documento (Certidão)
17/02/2025, 16:34
Ato ordinatório
10/02/2025, 18:40
Expedição de documento (Mandado)
10/02/2025, 17:30
Ato ordinatório
07/02/2025, 10:40
Ato ordinatório
27/01/2025, 09:10
Ato ordinatório
22/01/2025, 13:14
Decurso de Prazo
13/12/2024, 02:33
Ato ordinatório
12/12/2024, 09:38
Petição (Petição (outras))
09/12/2024, 16:23
Ato ordinatório
09/12/2024, 12:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Réu: Fernando Medeiros de Oliveira -
Intimação - ADV: Alyne Alves de Queiroz (OAB 10358/MS), Betreil Chagas Filho (OAB 294010/SP) Processo 0801180-72.2019.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Márcia Luzia Rodrigues, Marciano Domingos Rodrigues, Fernando Rodrigues -
Vistos, etc. 1. Retire-se a Defensoria Pública do cadastro de representantes. 2. Intime-se o executado para regularizar sua representação processual, no prazo de 10 dias. 3. Contudo, diante da informação de fls. 494 e o decurso de prazo de prazo para pagamento voluntário, aguarde-se o prazo para, querendo, apresentar impugnação. 4. Consigno que o prazo conferido no item 2 é referente, apenas, para a representação processual, já que em transcurso o prazo para impugnação, uma vez que intimado pessoalmente (fls. 439). 5. Decorrido, certifique-se e intime-se o exequente em termos de prosseguimento, em 15 dias. Às providências e intimações necessárias.
05/12/2024, 00:00
Publicação
04/12/2024, 20:56
Ato ordinatório
04/12/2024, 07:55
Ato ordinatório
03/12/2024, 09:12
Ato ordinatório
03/12/2024, 09:12
Recebimento
04/11/2024, 18:49
Mero expediente
04/11/2024, 18:49
Petição (Petição (outras))
04/11/2024, 14:32
Petição (Petição (outras))
04/11/2024, 14:32
Conclusão (para despacho)
14/10/2024, 18:40
Documento (Certidão)
14/10/2024, 16:07
Documento (Mandado)
14/10/2024, 16:07
Documento (Certidão)
14/10/2024, 16:06
Documento (Mandado)
14/10/2024, 16:06
Ato ordinatório
03/10/2024, 08:52
Expedição de documento (Mandado)
03/10/2024, 08:41
Ato ordinatório
02/10/2024, 11:09
Ato ordinatório
23/09/2024, 08:18
Ato ordinatório
18/09/2024, 16:52
Expedição de documento (Mandado)
18/09/2024, 16:51
Custas
18/09/2024, 11:45
Petição (Petição (outras))
04/09/2024, 16:13
Ato ordinatório
23/08/2024, 08:15
Recebimento
21/08/2024, 10:07
Ato ordinatório
21/08/2024, 10:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Réu: Fernando Medeiros de Oliveira -
Intimação - ADV: Alyne Alves de Queiroz (OAB 10358/MS), Betreil Chagas Filho (OAB 294010/SP) Processo 0801180-72.2019.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Márcia Luzia Rodrigues, Marciano Domingos Rodrigues, Fernando Rodrigues -
Vistos, etc. 1. Proceda a serventia à evolução da clase deste autos para "cumprimento de sentença". 2. Intime-se a parte executada, através de seu advogado, via Diário da Justiça, ou pesoalmente por via postal com AR, se não tiver procurador constiuído nos autos ou se tiver decorido 01 (um) ano do trânsito em julgado da sentença (art. 513, § 4º, do CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente o julgado, sob pena da incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 523, § 1º, do CPC). 3. Cientifique-se-a, ainda, de que transcorido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 4. Decorido o prazo legal sem pagamento, arbitro honorários advocatícios no montante de 10% (dez por cento) do valor do crédito exequendo (art. 523, § 1º, do CPC). 5. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Proceso Civil. Às providências e intimações necessárias.
08/08/2024, 00:00
Publicação
07/08/2024, 21:04
Ato ordinatório
07/08/2024, 07:59
Expedição de documento (Certidão)
06/08/2024, 10:11
Ato ordinatório
06/08/2024, 10:10
Expedição de documento (Outros documentos)
06/08/2024, 10:08
Entrega em carga/vista
06/08/2024, 10:08
Ato ordinatório
06/08/2024, 10:08
Ato ordinatório
06/08/2024, 10:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Réu: Fernando César Pereira - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Fernando César Pereira, R$ 2.500,62
Devedores - ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0801180-72.2019.8.12.0024 - Cumprimento de sentença -
16/07/2024, 00:00
Publicação
15/07/2024, 20:00
Ato ordinatório
15/07/2024, 14:00
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
15/07/2024, 13:39
Expedição de documento (Certidão)
15/07/2024, 13:37
Ato ordinatório
15/07/2024, 13:36
Recebimento
14/06/2024, 18:17
Mero expediente
14/06/2024, 18:17
Conclusão (para despacho)
30/04/2024, 17:43
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
28/03/2024, 15:08
Reativação
22/03/2024, 14:04
Reativação
22/03/2024, 14:04
Trânsito em julgado
21/03/2024, 18:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/11/2023, 08:27
Remessa (em grau de recurso)
13/11/2023, 08:27
Remessa (em grau de recurso)
13/11/2023, 08:27
Ato ordinatório
10/10/2023, 10:53
Petição (Contra-razões)
09/10/2023, 15:57
Ato ordinatório
15/09/2023, 08:07
Publicação
14/09/2023, 20:46
Ato ordinatório
14/09/2023, 07:48
Ato ordinatório
13/09/2023, 13:06
Recebimento
27/07/2023, 15:28
Ato ordinatório
27/07/2023, 15:28
Expedição de documento (Outros documentos)
26/07/2023, 11:36
Entrega em carga/vista
26/07/2023, 11:36
Ato ordinatório
26/05/2023, 00:18
Publicação
25/05/2023, 20:49
Ato ordinatório
25/05/2023, 07:50
Ato ordinatório
24/05/2023, 11:30
Recebimento
28/04/2023, 14:40
Expedição de documento (Certidão)
28/04/2023, 14:40
Ato ordinatório
28/04/2023, 14:40
Procedência em Parte
28/04/2023, 14:40
Conclusão (para julgamento)
20/01/2023, 09:43
Recebimento
27/09/2022, 19:12
Ato ordinatório
27/09/2022, 19:12
Publicação
30/08/2022, 20:46
Petição (Alegações finais)
30/08/2022, 15:10
Ato ordinatório
30/08/2022, 07:47
Expedição de documento (Outros documentos)
29/08/2022, 14:00
Entrega em carga/vista
29/08/2022, 14:00
Ato ordinatório
29/08/2022, 13:56
Petição (Alegações finais)
24/08/2022, 10:39
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
10/08/2022, 13:45
Ato ordinatório
08/08/2022, 14:47
Expedição de documento (Ofício)
26/07/2022, 16:13
Remessa (outros motivos)
26/07/2022, 11:13
Ato ordinatório
26/07/2022, 06:12
Petição (Petição (outras))
20/07/2022, 16:50
Petição (Petição (outras))
18/07/2022, 15:58
Decurso de Prazo
05/07/2022, 02:57
Ato ordinatório
29/06/2022, 09:17
Publicação
24/06/2022, 20:44
Recebimento
24/06/2022, 08:49
Ato ordinatório
24/06/2022, 08:49
Ato ordinatório
24/06/2022, 07:46
Ato ordinatório
23/06/2022, 08:29
Expedição de documento (Outros documentos)
23/06/2022, 08:28
Entrega em carga/vista
23/06/2022, 08:28
Ato ordinatório
23/06/2022, 08:27
Ato ordinatório
23/06/2022, 08:27
Apensamento
23/06/2022, 08:22
Expedição de documento (Certidão)
31/05/2022, 12:56
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
31/05/2022, 12:56
Decisão Interlocutória de Mérito
31/05/2022, 12:55
Conclusão (para decisão)
23/05/2022, 13:26
Ato ordinatório
23/05/2022, 08:26
Documento (Ofício)
13/05/2022, 16:20
Ato ordinatório
10/05/2022, 07:36
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/05/2022, 08:29
Ato ordinatório
20/04/2022, 15:57
Expedição de documento (Ofício)
19/04/2022, 18:48
Remessa (outros motivos)
19/04/2022, 16:19
Ato ordinatório
18/04/2022, 09:43
Petição (Petição (outras))
25/03/2022, 13:37
Ato ordinatório
14/03/2022, 10:57
Decurso de Prazo
14/03/2022, 10:55
Ato ordinatório
14/03/2022, 10:52
Petição (Petição (outras))
07/03/2022, 10:41
Publicação
03/03/2022, 20:43
Ato ordinatório
28/02/2022, 07:42
Recebimento
25/02/2022, 17:26
Ato ordinatório
25/02/2022, 17:26
Expedição de documento (Outros documentos)
25/02/2022, 10:43
Entrega em carga/vista
25/02/2022, 10:43
Ato ordinatório
25/02/2022, 10:36
Recebimento
01/02/2022, 14:48
Outras Decisões
01/02/2022, 14:48
Ato ordinatório
26/01/2022, 00:03
Conclusão (para decisão)
17/12/2021, 23:31
Ato ordinatório
17/12/2021, 12:37
Petição (Petição (outras))
16/12/2021, 15:58
Ato ordinatório
15/12/2021, 10:51
Publicação
13/12/2021, 20:35
Recebimento
13/12/2021, 16:34
Ato ordinatório
13/12/2021, 16:34
Ato ordinatório
13/12/2021, 07:41
Expedição de documento (Outros documentos)
10/12/2021, 18:14
Entrega em carga/vista
10/12/2021, 18:14
Ato ordinatório
10/12/2021, 18:13
Petição (Petição (outras))
08/12/2021, 15:23
Decurso de Prazo
08/12/2021, 02:03
Ato ordinatório
30/11/2021, 08:58
Publicação
22/11/2021, 21:14
Ato ordinatório
19/11/2021, 07:45
Ato ordinatório
18/11/2021, 17:33
Recebimento
07/11/2021, 16:31
Mero expediente
07/11/2021, 16:21
Ato ordinatório
02/11/2021, 01:15
Conclusão (para decisão)
01/10/2021, 20:13
Ato ordinatório
30/09/2021, 14:52
Petição (Replica)
29/09/2021, 16:00
Ato ordinatório
10/09/2021, 18:01
Publicação
02/09/2021, 20:52
Ato ordinatório
02/09/2021, 07:46
Ato ordinatório
01/09/2021, 13:37
Recebimento
25/08/2021, 13:25
Ato ordinatório
25/08/2021, 13:25
Expedição de documento (Outros documentos)
16/08/2021, 15:46
Entrega em carga/vista
16/08/2021, 15:46
Petição (Petição (outras))
13/08/2021, 14:20
Publicação
12/08/2021, 20:48
Ato ordinatório
11/08/2021, 07:44
Ato ordinatório
10/08/2021, 13:02
Recebimento
10/08/2021, 12:33
Outras Decisões
10/08/2021, 12:33
Conclusão (para decisão)
26/07/2021, 18:05
Ato ordinatório
22/07/2021, 19:20
Petição (Petição (outras))
22/07/2021, 15:58
Ato ordinatório
20/07/2021, 08:07
Petição (Petição (outras))
19/07/2021, 10:40
Publicação
16/07/2021, 20:34
Ato ordinatório
16/07/2021, 07:41
Ato ordinatório
15/07/2021, 12:52
Recebimento
13/07/2021, 12:53
Outras Decisões
13/07/2021, 12:53
Conclusão (para despacho)
13/07/2021, 10:30
Ato ordinatório
09/07/2021, 13:14
Petição (Replica)
05/07/2021, 16:45
Documento (Carta precatória)
17/06/2021, 15:46
Ato ordinatório
15/06/2021, 01:01
Ato ordinatório
14/06/2021, 08:57
Publicação
10/06/2021, 22:11
Ato ordinatório
10/06/2021, 08:12
Ato ordinatório
09/06/2021, 14:55
Petição (Contestação)
02/06/2021, 17:05
Ato ordinatório
26/02/2021, 14:54
Ato ordinatório
26/02/2021, 14:54
Expedição de documento (Carta precatória)
26/02/2021, 14:49
Remessa (outros motivos)
08/02/2021, 17:39
Ato ordinatório
08/02/2021, 08:33
Petição (Petição (outras))
27/01/2021, 17:03
Ato ordinatório
14/01/2021, 07:11
Publicação
08/01/2021, 23:52
Ato ordinatório
08/01/2021, 08:16
Ato ordinatório
07/01/2021, 14:48
Decurso de Prazo
14/12/2020, 08:04
Documento (Aviso de recebimento (AR))
11/12/2020, 07:54
Ato ordinatório
01/12/2020, 01:43
Ato ordinatório
18/11/2020, 09:02
Documento (Carta precatória)
18/11/2020, 09:00
Ato ordinatório
16/10/2020, 01:36
Ato ordinatório
25/09/2020, 09:37
Ato ordinatório
25/09/2020, 09:37
Expedição de documento (Carta)
24/09/2020, 18:41
Ato ordinatório
24/09/2020, 13:09
Ato ordinatório
24/09/2020, 12:48
Expedição de documento (Carta precatória)
24/09/2020, 12:41
Documento (Aviso de recebimento (AR))
17/09/2020, 07:39
Remessa (outros motivos)
06/09/2020, 09:52
Ato ordinatório
04/09/2020, 08:49
Expedição de documento (Certidão)
04/09/2020, 08:41
Ato ordinatório
06/08/2020, 13:47
Documento (Certidão)
06/08/2020, 13:45
Documento (Mandado)
06/08/2020, 13:44
Ato ordinatório
01/08/2020, 05:41
Ato ordinatório
01/08/2020, 05:40
Expedição de documento (Mandado)
01/08/2020, 05:38
Expedição de documento (Carta)
28/07/2020, 13:27
Ato ordinatório
28/07/2020, 10:05
Expedição de documento (Certidão)
28/07/2020, 09:48
Publicação
18/03/2020, 02:09
Ato ordinatório
17/03/2020, 04:52
Ato ordinatório
16/03/2020, 09:14
Recebimento
03/03/2020, 09:51
Decisão Interlocutória de Mérito
03/03/2020, 09:51
Conclusão (para despacho)
21/02/2020, 10:54
Petição (Petição (outras))
13/02/2020, 14:43
Publicação
05/02/2020, 22:32
Ato ordinatório
05/02/2020, 08:39
Ato ordinatório
04/02/2020, 10:47
Ato ordinatório
29/01/2020, 07:14
Petição (Petição (outras))
03/12/2019, 16:32
Publicação
25/11/2019, 22:47
Ato ordinatório
25/11/2019, 08:14
Ato ordinatório
22/11/2019, 12:05
Documento (Aviso de recebimento (AR))
07/11/2019, 07:51
Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))
22/10/2019, 18:40
Documento (Aviso de recebimento (AR))
01/10/2019, 07:23
Ato ordinatório
27/09/2019, 08:42
Expedição de documento (Carta)
18/09/2019, 10:37
Expedição de documento (Carta)
18/09/2019, 10:37
Ato ordinatório
18/09/2019, 08:16
Petição (Petição (outras))
17/09/2019, 16:56
Publicação
09/09/2019, 22:50
Ato ordinatório
09/09/2019, 09:15
Ato ordinatório
06/09/2019, 10:32
Publicação
06/09/2019, 02:08
Ato ordinatório
05/09/2019, 09:07
Ato ordinatório
04/09/2019, 11:40
Ato ordinatório
04/09/2019, 11:36
Ato ordinatório
04/09/2019, 11:35
Expedição de documento (Certidão)
04/09/2019, 11:35
Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a) leigo(a))