Cumprimento de sentença 0801212-05.2018.8.12.0027 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara Única

Partes do Processo

ASSOCIAçãO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL JAN ANTONI BATA

Autor

Advogados / Representantes

AUGUSTO ALBERTO LEITE

OAB/MS 23924·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório

22/12/2025, 01:14

Ato ordinatório

09/12/2025, 01:19

Ato ordinatório

04/12/2025, 03:09

Ato ordinatório

04/11/2025, 03:33

Provisório

30/04/2025, 14:59

Decurso de Prazo

03/04/2025, 03:22

Ato ordinatório

12/03/2025, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Jan Antoni Bata - V – Ultrapassado o prazo sem manifestação, determino, desde já, a suspensão dos autos pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, III e § 1º do CPC. VI – A parte exequente deve restar ciente de que, caso se mantenha inerte após a suspensão, começará a correr o prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC). Com a manifestação da parte, conclusos para decisão. Sem manifestação, os autos deverão permanecer em arquivo provisório, de onde sairão apenas com a indicação específica de bem a penhorar. Intimação - ADV: Augusto Alberto Leite (OAB 23924/MS) Processo 0801212-05.2018.8.12.0027 - Cumprimento de sentença -

12/03/2025, 00:00

Publicação

11/03/2025, 21:08

Ato ordinatório

11/03/2025, 08:02

Ato ordinatório

10/03/2025, 09:08

Recebimento

06/03/2025, 13:59

Mero expediente

06/03/2025, 13:59

Conclusão (para despacho)

30/08/2024, 08:50

Decurso de Prazo

24/08/2024, 02:49

Todas as movimentações(157)

Ato ordinatório

22/12/2025, 01:14

Ato ordinatório

09/12/2025, 01:19

Ato ordinatório

04/12/2025, 03:09

Ato ordinatório

04/11/2025, 03:33

Provisório

30/04/2025, 14:59

Documentos

•12/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/04/2025, 03:22

Ato ordinatório

12/03/2025, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Jan Antoni Bata - V – Ultrapassado o prazo sem manifestação, determino, desde já, a suspensão dos autos pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, III e § 1º do CPC. VI – A parte exequente deve restar ciente de que, caso se mantenha inerte após a suspensão, começará a correr o prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC). Com a manifestação da parte, conclusos para decisão. Sem manifestação, os autos deverão permanecer em arquivo provisório, de onde sairão apenas com a indicação específica de bem a penhorar. Intimação - ADV: Augusto Alberto Leite (OAB 23924/MS) Processo 0801212-05.2018.8.12.0027 - Cumprimento de sentença -

12/03/2025, 00:00

Publicação

11/03/2025, 21:08

Ato ordinatório

11/03/2025, 08:02

Ato ordinatório

10/03/2025, 09:08

Recebimento

06/03/2025, 13:59

Mero expediente

06/03/2025, 13:59

Conclusão (para despacho)

30/08/2024, 08:50

Decurso de Prazo

24/08/2024, 02:49

Ato ordinatório

19/08/2024, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Jan Antoni Bata - Intima-se a parte autora para manifestação nos autos, requerendo o que é de direito. Intimação - ADV: Augusto Alberto Leite (OAB 23924/MS) Processo 0801212-05.2018.8.12.0027 - Cumprimento de sentença -

19/08/2024, 00:00

Publicação

16/08/2024, 21:14

Ato ordinatório

16/08/2024, 08:02

Ato ordinatório

15/08/2024, 10:01

Decurso de Prazo

08/08/2024, 03:03

Ato ordinatório

19/07/2024, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Jan Antoni Bata - Intimação - ADV: Augusto Alberto Leite (OAB 23924/MS) Processo 0801212-05.2018.8.12.0027 - Cumprimento de sentença - Indefiro o pedido de utilização do sistema SNIPER, o qual tem por finalidade subsidiar o juízo na fase de execução, em especial para o entendimento de ilícitos que envolvam o sistemas financeiros complexos, a fim de reconhecer a existência ou não, de vínculos patrimoniais envolvendo questões societárias e financeiras com de outras pessoas físicas e/ou jurídicas. Isso porque, o uso de mencionada ferramenta, a despeito de viabilizar a investigação patrimonial, depende da presença de indícios da ocultação patrimonial, fraude ou qualquer outro elemento capaz de indicar a participação do executado em atividades em desconformidade com a lei, caso contrário, sem efetividade a investigação patrimonial, contexto dos autos já que o credor manifestou de forma genérica, apenas que "nada foi encontrado em consulta aos outros sistemas" (fl. 294) Intime-se o exequente sobre esta decisão, assim como para que requeira o que entender de direito para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento do feito. Às providências e intimações necessárias.

17/07/2024, 00:00

Publicação

16/07/2024, 21:07

Ato ordinatório

16/07/2024, 07:58

Ato ordinatório

16/07/2024, 06:07

Recebimento

13/07/2024, 16:44

Decisão Interlocutória de Mérito

08/07/2024, 13:33

Conclusão (para decisão)

01/04/2024, 07:04

Petição (Petição (outras))

31/03/2024, 10:40

Ato ordinatório

15/03/2024, 07:05

Publicação

14/03/2024, 20:58

Ato ordinatório

14/03/2024, 07:54

Ato ordinatório

13/03/2024, 14:05

Documento (Informações)

13/03/2024, 14:01

Ato ordinatório

06/12/2023, 13:59

Ato ordinatório

20/11/2023, 15:57

Ato ordinatório

20/11/2023, 15:53

Ato ordinatório

10/11/2023, 16:41

Remessa (outros motivos)

10/11/2023, 16:05

Ato ordinatório

10/11/2023, 14:36

Ato ordinatório

08/11/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

29/10/2023, 14:25

Ato ordinatório

30/08/2023, 08:27

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 16:45

Publicação

25/08/2023, 21:03

Ato ordinatório

25/08/2023, 07:53

Ato ordinatório

24/08/2023, 09:14

Recebimento

21/08/2023, 18:49

Decisão Interlocutória de Mérito

21/08/2023, 18:49

Conclusão (para despacho)

27/04/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

16/04/2023, 09:10

Decurso de Prazo

13/04/2023, 02:34

Ato ordinatório

24/03/2023, 16:41

Publicação

20/03/2023, 22:22

Ato ordinatório

16/03/2023, 08:19

Ato ordinatório

16/03/2023, 08:15

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/03/2023, 09:23

Ato ordinatório

01/03/2023, 16:56

Expedição de documento (Carta)

28/02/2023, 16:04

Ato ordinatório

27/02/2023, 13:43

Ato ordinatório

25/11/2022, 14:35

Publicação

11/11/2022, 20:53

Ato ordinatório

11/11/2022, 07:49

Ato ordinatório

10/11/2022, 14:49

Ato ordinatório

10/11/2022, 14:49

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2022, 16:26

Ato ordinatório

20/10/2022, 16:26

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2022, 16:24

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/09/2022, 08:26

Expedição de documento (Ofício)

18/08/2022, 14:58

Recebimento

08/07/2022, 11:00

Decisão Interlocutória de Mérito

08/07/2022, 11:00

Documento (Outros documentos)

07/07/2022, 14:25

Documento (Outros documentos)

07/07/2022, 14:25

Documento (Informações)

07/07/2022, 14:25

Conclusão (para decisão)

23/05/2022, 18:32

Petição (Petição (outras))

24/04/2022, 12:10

Petição (Petição (outras))

05/01/2022, 12:55

Ato ordinatório

09/12/2021, 00:42

Publicação

30/11/2021, 20:48

Ato ordinatório

30/11/2021, 07:45

Ato ordinatório

29/11/2021, 11:51

Documento (Informações)

25/10/2021, 13:26

Documento (Outros documentos)

25/10/2021, 13:26

Documento (Outros documentos)

25/10/2021, 13:26

Recebimento

25/10/2021, 13:26

Ato ordinatório

28/07/2021, 00:09

Conclusão (para decisão)

21/06/2021, 16:39

Documento (Carta precatória)

21/06/2021, 16:22

Documento (Carta precatória)

21/06/2021, 16:22

Petição (Petição (outras))

14/05/2021, 21:11

Documento (Carta precatória)

14/05/2021, 18:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2021, 20:25

Publicação

10/02/2021, 21:02

Ato ordinatório

05/02/2021, 11:14

Ato ordinatório

03/02/2021, 21:33

Ato ordinatório

27/01/2021, 14:47

Ato ordinatório

27/01/2021, 14:46

Expedição de documento (Carta precatória)

27/01/2021, 14:37

Remessa (outros motivos)

26/01/2021, 17:45

Remessa (outros motivos)

26/01/2021, 17:44

Remessa (outros motivos)

26/01/2021, 17:44

Ato ordinatório

13/01/2021, 11:48

Petição (Petição (outras))

09/01/2021, 08:25

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/11/2020, 07:30

Ato ordinatório

03/11/2020, 15:46

Petição (Petição (outras))

01/11/2020, 10:40

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/10/2020, 09:10

Ato ordinatório

15/10/2020, 18:08

Expedição de documento (Ofício)

15/10/2020, 08:05

Expedição de documento (Ofício)

14/10/2020, 17:40

Evolução da Classe Processual (outros motivos)

14/10/2020, 17:25

Custas

14/10/2020, 17:24

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2020, 17:20

Ato ordinatório

14/10/2020, 17:20

Trânsito em julgado

14/10/2020, 17:13

Ato ordinatório

21/07/2020, 14:04

Publicação

20/07/2020, 21:54

Ato ordinatório

20/07/2020, 08:17

Ato ordinatório

17/07/2020, 14:52

Expedição de documento (Carta)

17/07/2020, 14:51

Ato ordinatório

17/07/2020, 14:44

Petição (Petição (outras))

12/07/2020, 10:40

Recebimento

26/05/2020, 17:24

Mero expediente

26/05/2020, 17:24

Conclusão (para decisão)

25/05/2020, 14:02

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

24/05/2020, 13:40

Ato ordinatório

28/04/2020, 16:06

Publicação

02/04/2020, 21:47

Ato ordinatório

02/04/2020, 08:27

Ato ordinatório

01/04/2020, 10:55

Recebimento

01/04/2020, 10:52

Petição (Petição (outras))

02/02/2020, 21:10

Ato ordinatório

15/01/2020, 02:57

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2019, 16:27

Entrega em carga/vista

16/12/2019, 16:27

Recebimento

16/12/2019, 16:13

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2019, 16:13

Ato ordinatório

16/12/2019, 16:12

Procedência

16/12/2019, 16:10

Conclusão (para despacho)

29/07/2019, 14:49

Ato ordinatório

26/07/2019, 17:24

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

11/07/2019, 20:25

Petição (Petição (outras))

07/07/2019, 13:40

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/05/2019, 07:05

Ato ordinatório

30/05/2019, 01:35

Ato ordinatório

18/05/2019, 16:19

Expedição de documento (Carta)

13/05/2019, 15:14

Ato ordinatório

06/05/2019, 16:06

Recebimento

15/01/2019, 09:24

Decisão Interlocutória de Mérito

15/01/2019, 09:17

Conclusão (para despacho)

19/12/2018, 14:03

Ato ordinatório

19/12/2018, 13:12

Ato ordinatório

19/12/2018, 13:12

Remessa (outros motivos)

19/12/2018, 12:34

Distribuição (sorteio)

19/12/2018, 12:34

Intimação

•19/08/2024, 00:00

•17/07/2024, 00:00