Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
07/07/2025, 12:37
Ato ordinatório
07/07/2025, 07:54
Remessa (outros motivos)
04/07/2025, 18:07
Ato ordinatório
04/07/2025, 18:01
Recebimento
24/06/2025, 16:50
Mero expediente
24/06/2025, 16:50
Conclusão (para decisão)
24/06/2025, 13:47
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
24/06/2025, 13:30
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
24/06/2025, 09:09
Trânsito em julgado
24/06/2025, 08:22
Ato ordinatório
23/06/2025, 07:56
Ato ordinatório
05/06/2025, 07:51
Petição (Petição (outras))
04/06/2025, 11:35
Ato ordinatório
04/06/2025, 07:56
Petição (Petição (outras))
03/06/2025, 11:35
Petição (Petição (outras))
03/06/2025, 11:35
Ato ordinatório
03/06/2025, 07:43
Petição (Petição (outras))
02/06/2025, 22:50
Ato ordinatório
28/05/2025, 08:38
Publicação
28/05/2025, 06:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Wilson dos Santos Antunes (OAB 9732A/MS), José Mauricio Bernardes da Silva (OAB 19074/MS) Processo 0801659-26.2023.8.12.0024 - Usucapião - Reqte: Rodrigo Cespedes Silva, Mell Ribeiro Cespedes Moreno Silva - Reqdo: Jose Eduardo Ramos, Rúbia Fernanda Zanovello, Maria Eliza Zanovello - III - DISPOSITIVO Diante disso, profiro os seguintes comandos: A) JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Rodrigo Cespedes Silva e Mell Ribeiro Cespedes Moreno Silva em face de Espólio de Dolores Céspede Ramos, José Eduardo Ramos, Rúbia Fernanda Zanovello e Maria Eliza Zanovello; B) DECLARO o domínio pleno da parte autora sobre o imóvel descrito na inicial (uma área de 24,3652 hectares conforme memorial descritivo de f. 41-45), tudo de conformidade com os preceitos dos arts. 1.242 e seguintes do Código Civil de 2002. C) Diante da falta de pretensão resistida (princípio da causalidade), CONDENO a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa. CUSTAS recolhidas (f. 281-283). D) TRANSITADA EM JULGADO, EXPEÇA-SE o competente mandado para registro, nos termos do art. 226, da Lei 6.015/73, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca, ficando acentuado que sobre tal ato não deverá incidir ITBI, tendo em vista que a aquisição da propriedade por usucapião, conforme jurisprudência dominante. E) DECLARO extinto o processo, neste grau de jurisdição, com julgamento de mérito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil/2015. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos, com as devidas baixas.
28/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/05/2025, 08:16
Ato ordinatório
27/05/2025, 06:37
Recebimento
26/05/2025, 18:04
Expedição de documento (Certidão)
26/05/2025, 18:04
Ato ordinatório
26/05/2025, 18:03
Conclusão (para despacho)
27/03/2025, 11:51
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
26/03/2025, 09:59
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
17/03/2025, 13:58
Expedição de documento (Certidão)
17/03/2025, 13:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Wilson dos Santos Antunes (OAB 9732A/MS) Processo 0801659-26.2023.8.12.0024 - Usucapião - Reqte: Rodrigo Cespedes Silva, Mell Ribeiro Cespedes Moreno Silva - Reqdo: Jose Eduardo Ramos - Nos termos da Portaria 2.911/2024 da Presidência do Tribunal de Justiça e do Provimento 643/2024 do Conselho Superior da Magistratura, determino a redistribuição do presente feito ao Núcleo da Justiça 4.0 com atribuições para o processamento e julgamento das ações de usucapião.
12/03/2025, 00:00
Publicação
11/03/2025, 21:03
Ato ordinatório
11/03/2025, 08:00
Ato ordinatório
10/03/2025, 10:46
Publicação
20/02/2025, 20:46
Ato ordinatório
20/02/2025, 07:52
Ato ordinatório
19/02/2025, 18:26
Recebimento
22/01/2025, 17:56
Mero expediente
22/01/2025, 17:56
Ato ordinatório
25/11/2024, 02:11
Ato ordinatório
28/10/2024, 03:23
Ato ordinatório
16/10/2024, 18:59
Ato ordinatório
16/10/2024, 18:59
Petição (Petição (outras))
25/09/2024, 15:59
Conclusão (para despacho)
20/09/2024, 12:03
Decurso de Prazo
20/09/2024, 02:40
Ato ordinatório
29/08/2024, 11:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: José Mauricio Bernardes da Silva (OAB 19074/MS) Processo 0801659-26.2023.8.12.0024 - Usucapião - Reqte: Rodrigo Cespedes Silva, Mell Ribeiro Cespedes Moreno Silva - Ao contrário do que consta no último requerimento, não foi deferida a citação dos réus por e-mail, mencionando-se apenas a possibilidade de tal hipótese quando os endereços estiverem cadastrados no banco de dados do Poder Judiciário (art. 246, do CPC), o que não é o caso dos autos. Dessa forma, intime-se o autor para que promova o andamento do feito, em 15 dias.
29/08/2024, 00:00
Publicação
28/08/2024, 21:15
Ato ordinatório
28/08/2024, 08:03
Ato ordinatório
28/08/2024, 08:02
Recebimento
27/08/2024, 17:31
Mero expediente
27/08/2024, 17:31
Conclusão (para despacho)
10/07/2024, 08:50
Decurso de Prazo
06/07/2024, 06:27
Petição (Petição (outras))
02/07/2024, 16:04
Ato ordinatório
27/06/2024, 07:38
Publicação
24/06/2024, 21:00
Ato ordinatório
24/06/2024, 07:55
Ato ordinatório
21/06/2024, 16:58
Documento (Outros documentos)
21/06/2024, 16:57
Ato ordinatório
21/06/2024, 16:47
Ato ordinatório
20/06/2024, 08:31
Recebimento
14/06/2024, 18:14
Mero expediente
14/06/2024, 18:14
Petição (Petição (outras))
07/06/2024, 16:10
Conclusão (para despacho)
19/04/2024, 11:19
Decurso de Prazo
17/04/2024, 02:59
Ato ordinatório
22/03/2024, 11:22
Publicação
21/03/2024, 20:51
Ato ordinatório
21/03/2024, 07:52
Ato ordinatório
20/03/2024, 09:18
Documento (Aviso de recebimento (AR))
08/03/2024, 08:13
Documento (Aviso de recebimento (AR))
01/03/2024, 08:13
Documento (Aviso de recebimento (AR))
26/02/2024, 11:21
Ato ordinatório
05/02/2024, 16:38
Expedição de documento (Carta)
05/02/2024, 16:38
Expedição de documento (Carta)
05/02/2024, 16:37
Expedição de documento (Carta)
05/02/2024, 16:37
Ato ordinatório
30/01/2024, 14:25
Recebimento
26/12/2023, 20:21
Documento (Outros documentos)
26/12/2023, 20:21
Expedição de documento (Certidão)
18/12/2023, 15:58
Expedição de documento (Outros documentos)
18/12/2023, 15:58
Entrega em carga/vista
18/12/2023, 15:58
Decurso de Prazo
13/12/2023, 02:26
Ato ordinatório
12/12/2023, 15:00
Ato ordinatório
05/12/2023, 18:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023, 18:27
Ato ordinatório
29/11/2023, 23:49
Ato ordinatório
18/11/2023, 00:02
Petição (Petição (outras))
09/11/2023, 09:53
Ato ordinatório
31/10/2023, 13:51
Publicação
26/10/2023, 20:42
Ato ordinatório
26/10/2023, 07:48
Ato ordinatório
25/10/2023, 17:19
Documento (Aviso de recebimento (AR))
16/10/2023, 08:19
Documento (Aviso de recebimento (AR))
12/10/2023, 07:03
Documento (Aviso de recebimento (AR))
12/10/2023, 07:03
Petição (Petição (outras))
10/10/2023, 10:39
Documento (Aviso de recebimento (AR))
10/10/2023, 10:26
Documento (Aviso de recebimento (AR))
10/10/2023, 10:26
Documento (Informações)
04/10/2023, 15:05
Expedição de documento (Certidão)
03/10/2023, 14:55
Expedição de documento (Outros documentos)
03/10/2023, 14:55
Remessa (outros motivos)
25/09/2023, 17:05
Expedição de documento (Carta)
25/09/2023, 17:03
Expedição de documento (Carta)
25/09/2023, 17:02
Expedição de documento (Carta)
25/09/2023, 17:01
Expedição de documento (Carta)
25/09/2023, 16:59
Expedição de documento (Carta)
25/09/2023, 16:58
Ato ordinatório
25/09/2023, 13:11
Expedição de documento (Certidão)
02/09/2023, 02:20
Expedição de documento (Certidão)
02/09/2023, 02:20
Recebimento
01/09/2023, 10:38
Petição (Petição (outras))
01/09/2023, 10:38
Ato ordinatório
23/08/2023, 16:34
Expedição de documento (Certidão)
23/08/2023, 16:20
Expedição de documento (Outros documentos)
23/08/2023, 16:19
Entrega em carga/vista
23/08/2023, 16:19
Expedição de documento (Certidão)
23/08/2023, 16:15
Expedição de documento (Certidão)
23/08/2023, 16:15
Expedição de documento (Outros documentos)
23/08/2023, 16:14
Recebimento
16/08/2023, 21:49
Mero expediente
16/08/2023, 21:49
Conclusão (para despacho)
04/08/2023, 08:54
Expedição de documento (Certidão)
04/08/2023, 08:49
Ato ordinatório
04/08/2023, 08:49
Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)