Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802463-90.2024.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Honorários PericiaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizado Especial da Fazenda Pública

Partes do Processo

ECOA PERICIAS E AVALIACOES LTDA

Autor

Advogados / Representantes

YARA TEBALDI FONTOURA

OAB/MS 25784·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

02/04/2025, 18:02

Ato ordinatório

02/04/2025, 17:54

Ato ordinatório

31/03/2025, 07:00

Ato ordinatório

31/03/2025, 07:00

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 06:58

Trânsito em julgado

31/03/2025, 06:52

Ato ordinatório

19/03/2025, 11:27

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 10:58

Ato ordinatório

17/03/2025, 17:55

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 17:35

Ato ordinatório

12/03/2025, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Yara Tebaldi Fontoura (OAB 25784/MS) Processo 0802463-90.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ecoa Perícias e Avaliações Ltda - Fica a parte autora intimada da sentença de fl.s 193, cujo teor segue: Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Observadas as cautelas legais, e verificada a regularidade do ato, transfira-se a quantia depositada, com as correções naturais, em favor da parte requerente. PRI. Oportunamente, arquive-se. Providências necessárias.

12/03/2025, 00:00

Publicação

11/03/2025, 21:53

Ato ordinatório

11/03/2025, 08:19

Ato ordinatório

10/03/2025, 15:29

Todas as movimentações(70)

Definitivo

02/04/2025, 18:02

Ato ordinatório

02/04/2025, 17:54

Ato ordinatório

31/03/2025, 07:00

Ato ordinatório

31/03/2025, 07:00

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 06:58

Documentos

•12/03/2025, 00:00

Trânsito em julgado

31/03/2025, 06:52

Ato ordinatório

19/03/2025, 11:27

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 10:58

Ato ordinatório

17/03/2025, 17:55

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 17:35

Ato ordinatório

12/03/2025, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Yara Tebaldi Fontoura (OAB 25784/MS) Processo 0802463-90.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ecoa Perícias e Avaliações Ltda - Fica a parte autora intimada da sentença de fl.s 193, cujo teor segue: Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Observadas as cautelas legais, e verificada a regularidade do ato, transfira-se a quantia depositada, com as correções naturais, em favor da parte requerente. PRI. Oportunamente, arquive-se. Providências necessárias.

12/03/2025, 00:00

Publicação

11/03/2025, 21:53

Ato ordinatório

11/03/2025, 08:19

Ato ordinatório

10/03/2025, 15:29

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2025, 15:23

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 15:22

Entrega em carga/vista

10/03/2025, 15:22

Recebimento

07/03/2025, 18:22

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2025, 18:22

Ato ordinatório

07/03/2025, 18:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/03/2025, 18:22

Conclusão (para decisão)

27/02/2025, 17:26

Ato ordinatório

27/02/2025, 17:25

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 16:19

Ato ordinatório

27/02/2025, 10:35

Publicação

20/02/2025, 21:43

Ato ordinatório

20/02/2025, 08:13

Ato ordinatório

20/02/2025, 07:46

Ato ordinatório

20/02/2025, 07:46

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2025, 07:36

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 11:40

Ato ordinatório

13/12/2024, 16:51

Ato ordinatório

13/12/2024, 16:28

Ato ordinatório

13/12/2024, 16:27

Ato ordinatório

10/12/2024, 13:28

Ato ordinatório

09/12/2024, 18:28

Remessa (outros motivos)

09/12/2024, 16:13

Remessa (outros motivos)

09/12/2024, 16:13

Ato ordinatório

06/12/2024, 18:29

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2024, 18:28

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 16:11

Ato ordinatório

07/10/2024, 09:49

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Yara Tebaldi Fontoura (OAB 25784/MS) Processo 0802463-90.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ecoa Perícias e Avaliações Ltda - Fica a parte autora intimada a mnaifestar-se nos autos sobre oficio de ROPV. prazo 05 dias

04/10/2024, 00:00

Publicação

03/10/2024, 22:03

Ato ordinatório

03/10/2024, 08:27

Ato ordinatório

02/10/2024, 17:11

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2024, 17:10

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2024, 17:09

Entrega em carga/vista

02/10/2024, 17:09

Documento (Outros documentos)

02/10/2024, 17:09

Ato ordinatório

25/04/2024, 08:24

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2024, 10:38

Recebimento

17/04/2024, 17:55

Outras Decisões

17/04/2024, 17:54

Conclusão (para despacho)

17/04/2024, 10:10

Ato ordinatório

11/04/2024, 13:38

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

11/04/2024, 11:35

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2024, 08:19

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2024, 08:19

Entrega em carga/vista

10/04/2024, 08:19

Recebimento

09/04/2024, 13:51

Requisição de Informações

09/04/2024, 13:51

Ato ordinatório

23/02/2024, 01:09

Conclusão (para despacho)

08/02/2024, 11:20

Ato ordinatório

06/02/2024, 17:11

Ato ordinatório

06/02/2024, 12:05

Ato ordinatório

06/02/2024, 12:05

Distribuição (sorteio)

06/02/2024, 10:55

Intimação

•04/10/2024, 00:00