Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0345388 - AgInt no REsp 1801402 - Publicação prevista para 27/04/2026
23/04/2026, 17:10
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ANTONINO GUARRACINO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00345388/2020 - AgInt no REsp 1801402/MS
22/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026
27/03/2026, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 01:48
Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00345388/2020 - AgInt no REsp 1801402/MS
25/03/2026, 14:49
Juntada de Certidão : Certifico, a pedido do gabinete da Ministra Relatora, conforme demanda recebida por esta Coordenadoria e cadastrada sob n. 1340, a retificação do assunto principal do presente feito para "DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos", código 9580 da Tabela Única de Assuntos (TUA) do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 10 da Instrução Normativa n. 2, de 10 de fevereiro de 2010.
22/01/2026, 17:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator
18/06/2020, 07:30
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 404111/2020 (Juntada automática)
15/06/2020, 10:34
Protocolizada Petição 404111/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/06/2020
15/06/2020, 10:34
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/05/2020 Petição Nº 345388/2020 -
26/05/2020, 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
25/05/2020, 18:56
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 345388/2020. Publicação prevista para 26/05/2020)
22/05/2020, 18:30
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•16/07/2019, 07:15
DECISÃO TERMINATIVA
•03/04/2020, 05:18
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ANTONINO GUARRACINO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00345388/2020 - AgInt no REsp 1801402/MS
22/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026
27/03/2026, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 01:48
Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00345388/2020 - AgInt no REsp 1801402/MS
25/03/2026, 14:49
Juntada de Certidão : Certifico, a pedido do gabinete da Ministra Relatora, conforme demanda recebida por esta Coordenadoria e cadastrada sob n. 1340, a retificação do assunto principal do presente feito para "DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos", código 9580 da Tabela Única de Assuntos (TUA) do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 10 da Instrução Normativa n. 2, de 10 de fevereiro de 2010.
22/01/2026, 17:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator
18/06/2020, 07:30
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 404111/2020 (Juntada automática)
15/06/2020, 10:34
Protocolizada Petição 404111/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/06/2020
15/06/2020, 10:34
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/05/2020 Petição Nº 345388/2020 -
26/05/2020, 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
25/05/2020, 18:56
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 345388/2020. Publicação prevista para 26/05/2020)
22/05/2020, 18:30
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 345388/2020 (Juntada automática)
22/05/2020, 18:09
Protocolizada Petição 345388/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2020
22/05/2020, 18:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2020
03/04/2020, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/04/2020, 18:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2020
01/04/2020, 19:50
Conhecido o recurso de ANTONINO GUARRACINO e não-provido
01/04/2020, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator
20/11/2019, 13:30
Juntada de Petição de nº 756703/2019
20/11/2019, 13:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
12/11/2019, 08:53
Ato ordinatório praticado (Petição 756703/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
11/11/2019, 15:03
Protocolizada Petição 756703/2019 (PET - PETIÇÃO) em 11/11/2019
11/11/2019, 15:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) com pedido de liminar
07/11/2019, 16:06
Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 744558/2019
07/11/2019, 16:06
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
07/11/2019, 16:06
Ato ordinatório praticado (Petição 744558/2019 (TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
07/11/2019, 15:50
Protocolizada Petição 744558/2019 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 07/11/2019
07/11/2019, 14:39
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)