Procedimento Comum Cível 0805354-75.2020.8.12.0029 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0805354-75.2020.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jucelaine de Souza Manoel João Advogado: Marcus Douglas Miranda (OAB: 10514/MS) Apelado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Apelado: Neon Pagamentos S/A Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Relatora: Desª Elisabeth Rosa Baisch Juiz Prolator: Maressa Duchini Moreira de Menezes Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 4ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 12/06/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 19/06/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 97 - Nº: 0805354-75.2020.8.12.0029 - Apelação Cível Origem: Naviraí / 2ª Vara Cível Ação Originária: 0805354-75.2020.8.12.0029 / Procedimento Comum Cível

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jucelaine de Souza Manoel João Advogado: Marcus Douglas Miranda (OAB: 10514/MS) Apelado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Apelado: Neon Pagamentos S/A Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 22/05/2026. Acórdão - Apelação Cível nº 0805354-75.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch

25/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/04/2026, 14:48

Petição (Contra-razões)

10/04/2026, 19:00

Petição (Contra-razões)

10/04/2026, 16:51

Ato ordinatório

23/03/2026, 10:38

Publicação

23/03/2026, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto nos autos.

23/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2026, 08:07

Ato ordinatório

19/03/2026, 10:54

Petição (Apelação)

23/02/2026, 19:23

Publicação

28/01/2026, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial. Em consequência, REVOGO a tutela provisória outrora deferida e autorizo a reinserção do gravame de alienação fiduciária sobre o veículo objeto de financiamento entre as partes.

28/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/01/2026, 07:53

Ato ordinatório

26/01/2026, 14:55

Documentos

Edital de julgamento

•01/06/2026, 00:00

Acórdão

•25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Jucelaine de Souza Manoel João - Réu: Banco Votorantim S.A., Neon Pagamentos S.a. - Intimação das partes a respeito da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 26/02/2025 às 14:05h, a qual será realizada de forma PRESENCIAL, autorizando-se, excepcionalmente, por videoconferência os advogados, defensores, promotores, partes e testemunhas que residam fora da comarca. Os da comarca, advogados, partes e testemunhas deverão comparecer PRESENCIALMENTE na sala de audiência, sob pena de serem considerados AUSENTES. Os de fora da comarca que optarem pela videoconferência, deverão acessar o site do Tribunal de Justiça, no seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, clicar no link referente a sala de audiência da 2ª Vara Cível de Naviraí, acessar a sala de espera e aguardar a realização da audiência. Observações: 1 – Os de fora da comarca que optarem por realizarem a audiência por meio de um aparelho de celular, deverão baixar, antecipadamente, o aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente no aplicativo Play Store (Android) ou App Store (IOS), e no dia designado, acessar a página do TJMS através do link acima, sob pena de ser considerado ausente. 2 – Os de fora da comarca que optarem por realizarem a audiência por meio de um computador, não haverá necessidade de baixar o aplicativo, mas deverá ter microfone e caixa de som (conectado à rede de internet) e acessar o link acima, sob pena de ser considerado ausente. 3 - Caso não disponha dos meios eletrônicos necessários para o acesso a videoconferência, deverá comparecer ao edifício do fórum, Rua Higino Gomes Duarte, 155, na data e hora agendada, para que sua oitiva seja realizada de forma presencial, sob pena de ser considerado ausente. 4 – É ônus daquele que for participar por videoconferência possuir equipamento e recurso técnico que permitam sua participação efetiva na audiência no modo Telepresencial, sob pena de ser considerado ausente. 5 – Cada participante, para maior segurança e no momento da audiência, deverá estar de posse de documento pessoal com foto. 6 – É proibida a participação das testemunhas diretamente dos escritórios de advocacia ou gabinetes de Promotores, Defensores e Procuradores, salvo concordância expressa da parte contrária. 7 - Atentem-se os procuradores das partes e a Serventia Judicial para a intimação das testemunhas na forma do art. 455 do Novo Código de Processo Civil, salvo Defensoria Pública, Ministério Público e Núcleo de Prática e Assistência Jurídica. Intimação - ADV: Marcus Douglas Miranda (OAB 10514/MS), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Rodrigo Scopel (OAB 18640A/MS) Processo 0805354-75.2020.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -

12/11/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Ato ordinatório

Petição (Contra-razões)

Petição (Contra-razões)

Ato ordinatório

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto nos autos.

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Petição (Apelação)

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Todas as movimentações(161)