Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negativo retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negativo retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
20/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
19/02/2026, 14:56
Ato ordinatório
19/02/2026, 14:54
Documento (Aviso de recebimento (AR))
11/02/2026, 07:02
Petição (Renúncia de mandato)
22/01/2026, 22:06
Petição (Renúncia de mandato)
22/01/2026, 22:06
Ato ordinatório
15/01/2026, 15:20
Expedição de documento (Carta)
15/01/2026, 15:19
Ato ordinatório
15/12/2025, 13:28
Ato ordinatório
15/12/2025, 12:57
Petição (Renúncia de mandato)
15/12/2025, 09:29
Publicação
15/12/2025, 08:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - 1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput, do CPC, c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95. 2) Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora obedecendo,
15/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/12/2025, 08:22
Ato ordinatório
09/12/2025, 11:44
Recebimento
24/11/2025, 16:38
Requisição de Informações
24/11/2025, 16:38
Conclusão (para despacho)
22/10/2025, 13:20
Expedição de documento (Certidão)
22/10/2025, 13:20
Ato ordinatório
22/10/2025, 13:20
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
21/10/2025, 17:43
Ato ordinatório
14/10/2025, 08:03
Publicação
13/10/2025, 08:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculo atualizado do débito e acessórios e requerer o que entender de direito.
13/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/10/2025, 08:08
Ato ordinatório
10/10/2025, 06:52
Trânsito em julgado
10/10/2025, 06:50
Ato ordinatório
02/10/2025, 08:03
Publicação
24/09/2025, 07:10
Ato ordinatório
23/09/2025, 10:12
Ato ordinatório
23/09/2025, 10:00
Recebimento
22/09/2025, 16:08
Decisão Interlocutória de Mérito
22/09/2025, 16:08
Conclusão (para despacho)
18/07/2025, 18:54
Expedição de documento (Certidão)
18/07/2025, 18:54
Ato ordinatório
18/07/2025, 18:54
Petição (Petição (outras))
18/07/2025, 15:28
Ato ordinatório
03/07/2025, 08:33
Publicação
03/07/2025, 06:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
03/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/07/2025, 07:29
Ato ordinatório
02/07/2025, 07:26
Recebimento
16/06/2025, 17:17
Mero expediente
16/06/2025, 17:17
Ato ordinatório
03/06/2025, 01:22
Conclusão (para despacho)
28/04/2025, 14:16
Decurso de Prazo
28/04/2025, 14:16
Ato ordinatório
31/03/2025, 06:58
Publicação
31/03/2025, 06:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0812507-71.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Hurb Technologies S.A - Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput, do NCPC, c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95.
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 06:10
Ato ordinatório
28/03/2025, 06:05
Evolução da Classe Processual
27/03/2025, 12:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Bruno Morel de Abreu (OAB 25305/MS), Rafael Hideki Oselame Arashiro (OAB 25673/MS), Thais Lima Gadêlha (OAB 26604/MS), Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0812507-71.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exeqte: Thaua Medina de Oliveira Xavier - Exectdo: Hurb Technologies S.A - Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.
12/03/2025, 00:00
Publicação
11/03/2025, 21:51
Ato ordinatório
11/03/2025, 08:18
Recebimento
10/03/2025, 16:01
Requisição de Informações
10/03/2025, 16:01
Ato ordinatório
10/03/2025, 08:52
Conclusão (para despacho)
10/03/2025, 08:46
Expedição de documento (Certidão)
10/03/2025, 08:45
Ato ordinatório
10/03/2025, 08:45
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
07/03/2025, 13:33
Expedição de documento (Certidão)
27/02/2025, 18:08
Reativação
27/02/2025, 18:08
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
27/02/2025, 17:55
Definitivo
05/02/2025, 16:49
Trânsito em julgado
05/02/2025, 16:47
Ato ordinatório
19/12/2024, 06:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Bruno Morel de Abreu (OAB 25305/MS), Rafael Hideki Oselame Arashiro (OAB 25673/MS), Thais Lima Gadêlha (OAB 26604/MS), Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0812507-71.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thaua Medina de Oliveira Xavier - Reqdo: Hurb Technologies S.A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a restituir à parte autora quantia de R$ 2.979,20 (dois mil novecentos e setenta e nove reais e vinte centavos), atualizada monetariamente pelo IPCA a partir do efetivo desembolso/prejuízo (art. 389, parágrafo único, do CC), e a taxa Selic (deduzido o IPCA, art. 406, § 1°, CC) a partir da citação (artigo 405, CC) até o efetivo pagamento; - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), corrigida pela taxa Selic, contados da data da citação (artigo 405, CC) até a data do efetivo pagamento; - Deixo de analisar a pretensão quanto à concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95). Deverá a parte, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM. Juiz de Direito. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ". Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.".
19/12/2024, 00:00
Publicação
18/12/2024, 21:48
Ato ordinatório
18/12/2024, 10:28
Ato ordinatório
18/12/2024, 10:26
Recebimento
13/12/2024, 17:16
Expedição de documento (Certidão)
13/12/2024, 17:16
Ato ordinatório
13/12/2024, 17:15
Homologação de Decisão de Juiz Leigo
13/12/2024, 17:15
Decisão
13/12/2024, 16:15
Ato ordinatório
06/12/2024, 01:02
Remessa (outros motivos)
18/11/2024, 17:10
Expedição de documento (Certidão)
18/11/2024, 17:09
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
18/11/2024, 16:30
Petição (Petição (outras))
14/11/2024, 10:55
Ato ordinatório
28/10/2024, 01:14
Ato ordinatório
19/09/2024, 05:25
Publicação
18/09/2024, 22:01
Ato ordinatório
18/09/2024, 00:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Bruno Morel de Abreu (OAB 25305/MS), Rafael Hideki Oselame Arashiro (OAB 25673/MS), Thais Lima Gadêlha (OAB 26604/MS), Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0812507-71.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thaua Medina de Oliveira Xavier - Reqdo: Hurb Technologies S.A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
18/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
17/09/2024, 19:36
Expedição de documento (Certidão)
12/09/2024, 16:25
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a) leigo(a))
12/09/2024, 16:13
Recebimento
09/09/2024, 15:41
Decretação de revelia
09/09/2024, 15:41
Conclusão (para despacho)
15/08/2024, 14:34
Petição (Replica)
14/08/2024, 18:22
Ato ordinatório
08/08/2024, 07:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Bruno Morel de Abreu (OAB 25305/MS), Rafael Hideki Oselame Arashiro (OAB 25673/MS), Thais Lima Gadêlha (OAB 26604/MS), Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0812507-71.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thaua Medina de Oliveira Xavier - Reqdo: Hurb Technologies S.A - Fica a parte autora intimada para no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento nos presentes autos, requerendo o que de direito, sob pena de extinção do feito.