Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - Despacho de fls. 171: "(...) Assim, diante da ausência de endereço da parte requerida, mesmo após a diligência determinada por este Juízo, defiro a citação por edital de Eusébio Sigilhedo Braga, observadas pela serventia as formalidades legais e o prazo previsto em lei. Decorrido o prazo do edital sem manifestação, intime-se a parte autora. Intimem-se. Às providências. Cumpra-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - Despacho de fls. 171: "(...) Assim, diante da ausência de endereço da parte requerida, mesmo após a diligência determinada por este Juízo, defiro a citação por edital de Eusébio Sigilhedo Braga, observadas pela serventia as formalidades legais e o prazo previsto em lei. Decorrido o prazo do edital sem manifestação, intime-se a parte autora. Intimem-se. Às providências. Cumpra-se.
15/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
14/04/2026, 18:04
Ato ordinatório
14/04/2026, 08:11
Ato ordinatório
13/04/2026, 14:25
Ato ordinatório
13/04/2026, 14:24
Recebimento
06/04/2026, 13:47
Mero expediente
06/04/2026, 13:47
Conclusão (para despacho)
27/03/2026, 15:18
Documento (Ofício)
27/03/2026, 14:54
Expedição de documento (Ofício)
26/03/2026, 17:45
Ato ordinatório
26/03/2026, 16:01
Publicação
12/02/2026, 06:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Antes de apreciar o pedido de citação por edital, impõe-se a realização de diligência prévia para melhor qualificação da parte, a fim de se evitar nulidade e assegurar a regularidade do chamamento ao processo. Diante disso, oficie-se ao Oficial de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Campo Grande/MS, encaminhando-se cópia do documento de f. 138, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, remeta a este Juízo cópia dos documentos que instruem a matrícula, notadamente aqueles aptos a permitir a qualificação completa de Eusébio Sigilhedo Braga. Após a juntada da resposta, voltem conclusos para análise do pedido de citação por edital. Às providências. Cumpra-se.
12/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
11/02/2026, 08:04
Ato ordinatório
10/02/2026, 13:48
Ato ordinatório
10/02/2026, 13:47
Recebimento
04/02/2026, 14:12
Decisão Interlocutória de Mérito
04/02/2026, 14:12
Conclusão (para despacho)
29/01/2026, 16:55
Petição (Petição (outras))
05/12/2025, 10:30
Ato ordinatório
18/11/2025, 22:56
Publicação
12/11/2025, 06:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se a parte requerente, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca da informação de fls.158, requerendo o que entender de direito.
12/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/11/2025, 08:00
Ato ordinatório
10/11/2025, 21:09
Ato ordinatório
17/09/2025, 06:12
Ato ordinatório
17/09/2025, 00:45
Expedição de documento (Certidão)
16/09/2025, 13:24
Ato ordinatório
15/09/2025, 09:46
Expedição de documento (Certidão)
03/09/2025, 10:10
Ato ordinatório
03/09/2025, 10:10
Ato ordinatório
03/09/2025, 10:08
Expedição de documento (Certidão)
03/09/2025, 10:06
Ato ordinatório
03/09/2025, 10:06
Recebimento
18/08/2025, 18:03
Decisão Interlocutória de Mérito
18/08/2025, 18:02
Conclusão (para despacho)
28/07/2025, 15:34
Decurso de Prazo
19/06/2025, 04:13
Ato ordinatório
06/06/2025, 11:51
Recebimento
05/06/2025, 15:18
Ato ordinatório
05/06/2025, 15:18
Petição (Petição (outras))
04/06/2025, 12:00
Ato ordinatório
04/06/2025, 11:33
Publicação
03/06/2025, 05:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Moacir Gonçaves de Sousa - Despacho f. 145: "Defiro o requerimento de f. 132 e concedo o prazo de 10 (dez) dias em favor da parte autora.
Intimação - ADV: João Carlos Gomes Arguelho (OAB 16654/MS) Processo 0800271-59.2022.8.12.0045 - Usucapião - Intime-se e aguarde-se"
03/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/06/2025, 08:09
Ato ordinatório
30/05/2025, 16:16
Expedição de documento (Outros documentos)
30/05/2025, 16:15
Entrega em carga/vista
30/05/2025, 16:15
Recebimento
20/05/2025, 16:05
Mero expediente
20/05/2025, 16:05
Petição (Petição (outras))
12/05/2025, 16:32
Conclusão (para despacho)
12/05/2025, 08:32
Petição (Petição (outras))
25/04/2025, 13:30
Decurso de Prazo
25/04/2025, 04:29
Ato ordinatório
28/03/2025, 14:27
Ato ordinatório
28/03/2025, 13:50
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
28/03/2025, 13:49
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
28/03/2025, 10:55
Expedição de documento (Certidão)
28/03/2025, 10:54
Ato ordinatório
19/03/2025, 10:55
Ato ordinatório
18/03/2025, 10:58
Recebimento
14/03/2025, 15:31
Ato ordinatório
14/03/2025, 15:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Moacir Gonçaves de Sousa -
Réu: José Pereira da Costa - Posto isso, faculto que o autor apresente as matrículas dos imóveis confinantes ao que pretende usucapir. Prazo: 30 dias. Caso as pessoas indicadas na petição inicial sejam as mesmas que constem como proprietárias dos bens imóveis, retornem os autos para sentença. Caso não sejam, diga o autor sobre a inclusão delas no polo passivo. Caso feita a inclusão, determino que sejam citadas para, querendo, apresentar defesa ao pedido formulado. Em caso de não saber o endereço para citação, retornem para pesquisa judicial. Devolvam-se os autos ao cartório de origem para as providências. Resolvidas as providências acima, voltem os autos conclusos a esse núcleo para prolação da sentença.
Intimação - ADV: João Carlos Gomes Arguelho (OAB 16654/MS) Processo 0800271-59.2022.8.12.0045 - Usucapião -
12/03/2025, 00:00
Publicação
11/03/2025, 21:36
Ato ordinatório
11/03/2025, 08:15
Ato ordinatório
10/03/2025, 08:24
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2025, 08:21
Entrega em carga/vista
10/03/2025, 08:21
Recebimento
13/02/2025, 13:57
Outras Decisões
13/02/2025, 13:57
Ato ordinatório
02/12/2024, 01:37
Ato ordinatório
20/11/2024, 00:02
Conclusão (para julgamento)
19/11/2024, 11:47
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
19/11/2024, 11:03
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
11/11/2024, 09:13
Decurso de Prazo
28/10/2024, 17:26
Ato ordinatório
08/10/2024, 18:18
Recebimento
24/09/2024, 16:12
Ato ordinatório
24/09/2024, 16:12
Expedição de documento (Outros documentos)
24/09/2024, 09:59
Entrega em carga/vista
24/09/2024, 09:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Moacir Gonçaves de Sousa -
Réu: José Pereira da Costa - Diante da implantação do "3º Núcleo de Justiça 4.0", por meio da Portaria 2.911/2024, o qual se dará na forma prevista no Provimento nº 643/2024, determino a redistribuição dos autos ao Foro Administrativo do 3º Núcleo de Justiça 4.0. Às providências.
Intimação - ADV: João Carlos Gomes Arguelho (OAB 16654/MS) Processo 0800271-59.2022.8.12.0045 - Usucapião -
19/09/2024, 00:00
Publicação
18/09/2024, 21:32
Ato ordinatório
18/09/2024, 08:11
Ato ordinatório
17/09/2024, 18:49
Recebimento
17/09/2024, 17:43
Mero expediente
17/09/2024, 17:43
Conclusão (para julgamento)
23/08/2024, 21:35
Remessa (outros motivos)
19/08/2024, 16:12
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
19/08/2024, 13:00
Ato ordinatório
20/06/2024, 09:13
Decurso de Prazo
20/06/2024, 09:06
Ato ordinatório
09/05/2024, 10:20
Ato ordinatório
02/05/2024, 22:12
Ato ordinatório
29/04/2024, 07:53
Recebimento
28/04/2024, 19:30
Petição (Petição (outras))
28/04/2024, 19:30
Petição (Petição (outras))
24/04/2024, 14:17
Expedição de documento (Certidão)
23/04/2024, 14:26
Expedição de documento (Outros documentos)
23/04/2024, 14:25
Entrega em carga/vista
23/04/2024, 14:25
Publicação
12/04/2024, 21:10
Ato ordinatório
12/04/2024, 07:56
Ato ordinatório
11/04/2024, 15:07
Recebimento
08/04/2024, 12:19
Ato ordinatório
08/04/2024, 12:19
Ato ordinatório
08/04/2024, 06:12
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2024, 06:10
Entrega em carga/vista
08/04/2024, 06:10
Recebimento
27/03/2024, 19:29
Expedição de documento (Certidão)
27/03/2024, 13:39
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
27/03/2024, 13:39
Decisão Interlocutória de Mérito
27/03/2024, 13:29
Conclusão (para despacho)
26/02/2024, 14:15
Expedição de documento (Certidão)
26/02/2024, 14:14
Conclusão (para despacho)
08/02/2024, 11:33
Petição (Petição (outras))
05/02/2024, 18:45
Ato ordinatório
02/02/2024, 07:22
Publicação
30/01/2024, 21:42
Ato ordinatório
30/01/2024, 07:58
Ato ordinatório
29/01/2024, 08:58
Decurso de Prazo
29/01/2024, 08:57
Decurso de Prazo
29/01/2024, 08:50
Documento (Mandado)
23/01/2024, 16:48
Documento (Certidão)
23/01/2024, 16:48
Documento (Certidão)
12/01/2024, 13:59
Documento (Mandado)
12/01/2024, 13:59
Ato ordinatório
19/12/2023, 00:41
Ato ordinatório
06/12/2023, 16:59
Expedição de documento (Mandado)
06/12/2023, 16:59
Expedição de documento (Mandado)
06/12/2023, 16:59
Ato ordinatório
28/11/2023, 12:09
Ato ordinatório
28/09/2023, 20:55
Petição (Petição (outras))
28/09/2023, 14:16
Ato ordinatório
05/09/2023, 07:58
Publicação
04/09/2023, 21:13
Ato ordinatório
04/09/2023, 07:59
Ato ordinatório
01/09/2023, 12:09
Decurso de Prazo
29/08/2023, 03:34
Petição (Replica)
18/08/2023, 18:01
Ato ordinatório
27/07/2023, 07:29
Publicação
25/07/2023, 20:57
Ato ordinatório
25/07/2023, 07:54
Ato ordinatório
24/07/2023, 14:35
Recebimento
24/07/2023, 13:00
Ato ordinatório
24/07/2023, 13:00
Documento (Certidão)
19/07/2023, 14:21
Documento (Certidão)
19/07/2023, 14:20
Expedição de documento (Outros documentos)
18/07/2023, 08:04
Entrega em carga/vista
18/07/2023, 08:04
Expedição de documento (Certidão)
18/07/2023, 08:03
Publicação
17/07/2023, 20:59
Ato ordinatório
17/07/2023, 07:52
Ato ordinatório
14/07/2023, 09:50
Recebimento
11/07/2023, 09:43
Mero expediente
11/07/2023, 09:43
Petição (Petição (outras))
29/06/2023, 09:45
Conclusão (para despacho)
26/06/2023, 08:35
Documento (Certidão)
16/06/2023, 18:27
Documento (Mandado)
16/06/2023, 18:27
Ato ordinatório
12/06/2023, 14:05
Expedição de documento (Certidão)
12/06/2023, 14:04
Ato ordinatório
29/05/2023, 13:36
Expedição de documento (Certidão)
27/05/2023, 01:25
Expedição de documento (Certidão)
27/05/2023, 01:25
Recebimento
25/05/2023, 10:31
Petição (Petição (outras))
25/05/2023, 10:31
Recebimento
19/05/2023, 18:45
Documento (Outros documentos)
19/05/2023, 18:45
Expedição de documento (Mandado)
18/05/2023, 17:46
Expedição de documento (Mandado)
18/05/2023, 17:46
Expedição de documento (Mandado)
18/05/2023, 17:46
Expedição de documento (Certidão)
18/05/2023, 17:44
Expedição de documento (Outros documentos)
18/05/2023, 17:44
Expedição de documento (Certidão)
18/05/2023, 17:37
Expedição de documento (Outros documentos)
18/05/2023, 17:37
Entrega em carga/vista
18/05/2023, 17:37
Expedição de documento (Certidão)
17/05/2023, 21:25
Expedição de documento (Certidão)
17/05/2023, 21:25
Expedição de documento (Outros documentos)
17/05/2023, 21:23
Ato ordinatório
16/05/2023, 21:51
Ato ordinatório
16/05/2023, 21:50
Expedição de documento (Certidão)
16/05/2023, 21:50
Expedição de documento (Outros documentos)
16/05/2023, 21:50
Entrega em carga/vista
16/05/2023, 21:50
Ato ordinatório
14/04/2023, 11:14
Ato ordinatório
11/04/2023, 16:08
Ato ordinatório
11/04/2023, 15:23
Publicação
03/04/2023, 21:18
Ato ordinatório
03/04/2023, 08:01
Ato ordinatório
31/03/2023, 11:53
Recebimento
15/03/2023, 13:43
Mero expediente
15/03/2023, 13:43
Conclusão (para despacho)
02/03/2023, 15:02
Expedição de documento (Certidão)
02/03/2023, 15:02
Ato ordinatório
19/12/2022, 03:17
Ato ordinatório
06/10/2022, 13:37
Ato ordinatório
06/10/2022, 07:24
Remessa (outros motivos)
23/09/2022, 09:38
Petição (Petição (outras))
08/09/2022, 18:01
Ato ordinatório
25/08/2022, 07:57
Publicação
19/08/2022, 21:16
Ato ordinatório
19/08/2022, 07:55
Ato ordinatório
18/08/2022, 08:09
Decurso de Prazo
21/07/2022, 02:42
Ato ordinatório
07/07/2022, 02:44
Ato ordinatório
12/05/2022, 10:16
Expedição de documento (Certidão)
12/05/2022, 09:45
Expedição de documento (Certidão)
02/05/2022, 17:12
Expedição de documento (Outros documentos)
02/05/2022, 17:12
Expedição de documento (Mandado)
02/05/2022, 17:03
Expedição de documento (Mandado)
02/05/2022, 17:03
Expedição de documento (Mandado)
02/05/2022, 17:03
Ato ordinatório
21/03/2022, 22:36
Recebimento
21/03/2022, 15:28
Requisição de Informações
21/03/2022, 15:28
Conclusão (para despacho)
17/03/2022, 13:43
Ato ordinatório
16/03/2022, 18:36
Petição (Petição (outras))
11/03/2022, 17:16
Ato ordinatório
28/02/2022, 09:11
Publicação
22/02/2022, 21:10
Ato ordinatório
22/02/2022, 07:56
Ato ordinatório
21/02/2022, 14:55
Recebimento
11/02/2022, 18:43
Mero expediente
11/02/2022, 18:43
Conclusão (para despacho)
09/02/2022, 18:27
Remessa (outros motivos)
09/02/2022, 15:13
Expedição de documento (Certidão)
09/02/2022, 15:12
Ato ordinatório
09/02/2022, 15:12
Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)