Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Banco Daycoval S/A -
Réu: Nelson Rogério de Freitas - Fica a parte autora intimada da juntada de fls. 173.
Intimação - ADV: Eloi Martins Ribeiro (OAB 13106/MT), Raferson Amilcar Alves Ribeiro (OAB 33139/GO) Processo 0800277-83.2024.8.12.0049 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária -
12/03/2025, 00:00
Publicação
11/03/2025, 21:30
Ato ordinatório
11/03/2025, 08:12
Ato ordinatório
10/03/2025, 14:09
Documento (Certidão)
07/03/2025, 16:14
Petição (Petição (outras))
25/02/2025, 15:05
Ato ordinatório
16/12/2024, 09:02
Ato ordinatório
11/12/2024, 13:33
Expedição de documento (Mandado)
11/12/2024, 08:14
Ato ordinatório
11/12/2024, 07:55
Decurso de Prazo
07/12/2024, 03:52
Custas
03/12/2024, 07:17
Ato ordinatório
29/11/2024, 09:08
Custas
29/11/2024, 07:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Banco Daycoval S/A - Intimação da parte requerente para que providencie o recolhimento de diligência(s) do oficial de justiça, observando a quilometragem se for o caso de diligência rural, e o número de atos urbanos a serem realizados, sendo necessária uma diligência para cada ato. O depósito deverá ocorrer no prazo de 05 dias. O pagamento do referido valor será feito no portal de serviços E-SAJ disponível no endereço eletrônico www.tjms.jus.br, pelo caminho: custas processuais, custas de 1º grau, diligências de oficial de justiça.
Intimação - ADV: Eloi Martins Ribeiro (OAB 13106/MT) Processo 0800277-83.2024.8.12.0049 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária -
29/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Banco Daycoval S/A - 1. Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem com a(s) pessoa(s) nominada(s) pela parte autora na inicial, mediante compromisso de não o retirar do território deste juízo, sem autorização.
Intimação - ADV: Eloi Martins Ribeiro (OAB 13106/MT) Processo 0800277-83.2024.8.12.0049 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária -
29/11/2024, 00:00
Publicação
28/11/2024, 21:46
Ato ordinatório
28/11/2024, 08:19
Ato ordinatório
28/11/2024, 07:28
Ato ordinatório
28/11/2024, 07:26
Recebimento
27/11/2024, 14:57
Antecipação de tutela
27/11/2024, 14:57
Conclusão (para despacho)
22/11/2024, 09:41
Petição (Petição (outras))
19/11/2024, 16:35
Reativação
19/11/2024, 14:09
Reativação
19/11/2024, 14:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco Daycoval S.A. Advogado: Antonio Samuel da Silveira (OAB: 94243/SP) Advogado: Elói Martins Ribeiro (OAB: 14637A/MS)
Apelado: Nelson Rogério de Freitas
Apelação Cível nº 0800277-83.2024.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
Ante o exposto, com supedâneo no artigo 932, inciso V, do CPC, e no artigo 138 do RITJMS, dou provimento ao recurso para tornar insubsistente a sentença e determinar o normal prosseguimento do feito, devendo a medida liminar ser apreciada pelo magistrado a quo. P.I.
24/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Banco Daycoval S.A. Advogado: Antonio Samuel da Silveira (OAB: 94243/SP) Advogado: Elói Martins Ribeiro (OAB: 14637A/MS)
Apelado: Nelson Rogério de Freitas Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 22/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800277-83.2024.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
24/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/10/2024, 13:17
Remessa (em grau de recurso)
22/10/2024, 13:17
Remessa (em grau de recurso)
22/10/2024, 13:17
Ato ordinatório
22/10/2024, 07:23
Ato ordinatório
21/10/2024, 01:34
Recebimento
17/10/2024, 13:39
Com efeito suspensivo
17/10/2024, 13:39
Conclusão (para despacho)
17/10/2024, 10:44
Petição (Apelação)
14/10/2024, 15:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Banco Daycoval S/A -
Réu: Nelson Rogério de Freitas -
Intimação - ADV: Eloi Martins Ribeiro (OAB 13106/MT) Processo 0800277-83.2024.8.12.0049 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária -
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, na forma do artigo 485, inciso IV, Código de Processo Civil.
09/10/2024, 00:00
Publicação
08/10/2024, 21:44
Ato ordinatório
08/10/2024, 08:16
Ato ordinatório
07/10/2024, 11:12
Recebimento
17/09/2024, 14:05
Expedição de documento (Certidão)
17/09/2024, 14:04
Ato ordinatório
17/09/2024, 14:04
Indeferimento da petição inicial
17/09/2024, 14:04
Conclusão (para despacho)
11/09/2024, 07:31
Decurso de Prazo
11/09/2024, 07:31
Ato ordinatório
13/08/2024, 11:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autora: Banco Daycoval S/A - Mantenho a decisão de f. 81-84, pelos próprios fundamentos.
Intimação - ADV: Eloi Martins Ribeiro (OAB 13106/MT) Processo 0800277-83.2024.8.12.0049 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Intime-se a parte autora para que promova a emenda à exordial, juntando nos autos documento que comprove a constituição em mora do devedor, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de indeferimento.
26/07/2024, 00:00
Publicação
25/07/2024, 21:38
Ato ordinatório
25/07/2024, 08:17
Ato ordinatório
24/07/2024, 09:21
Recebimento
23/07/2024, 17:52
Mero expediente
23/07/2024, 17:52
Conclusão (para decisão)
23/07/2024, 15:11
Petição (Petição (outras))
15/07/2024, 10:35
Publicação
25/06/2024, 21:36
Ato ordinatório
25/06/2024, 08:13
Ato ordinatório
24/06/2024, 11:47
Reativação
20/06/2024, 14:05
Reativação
20/06/2024, 14:05
Trânsito em julgado
12/06/2024, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco Daycoval S.A. Advogado: Eloi Martins Ribeiro (OAB: 14637/MS)
Apelado: Nelson Rogério de Freitas
Apelação Cível nº 0800277-83.2024.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
Ante o exposto, nega-se seguimento ao recurso, por ser manifestamente inadmissível, nos termos do art. 932, III, do CPC.
10/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Banco Daycoval S.A. Advogado: Eloi Martins Ribeiro (OAB: 14637/MS)
Apelado: Nelson Rogério de Freitas Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800277-83.2024.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira