Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Por todo o exposto, julgo extinto o presente feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Expeçam-se alvarás de levantamento em favor parte da autora e de sua advogada, observando-se os dados bancários informados. Após o trânsito em julgado, cumpridas as disposições do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (Provimento n.º 240, de 10 de dezembro de 2020), arquivem-se os autos. Às providências e intimações necessárias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Por todo o exposto, julgo extinto o presente feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Expeçam-se alvarás de levantamento em favor parte da autora e de sua advogada, observando-se os dados bancários informados. Após o trânsito em julgado, cumpridas as disposições do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (Provimento n.º 240, de 10 de dezembro de 2020), arquivem-se os autos. Às providências e intimações necessárias.
02/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/09/2025, 08:17
Expedição de documento (Certidão)
29/08/2025, 13:15
Expedição de documento (Outros documentos)
29/08/2025, 10:06
Entrega em carga/vista
29/08/2025, 10:06
Ato ordinatório
29/08/2025, 10:05
Ato ordinatório
23/07/2025, 11:15
Ato ordinatório
23/07/2025, 11:14
Ato ordinatório
23/07/2025, 11:14
Ato ordinatório
21/07/2025, 11:03
Ato ordinatório
21/07/2025, 11:03
Ato ordinatório
21/07/2025, 11:03
Remessa (outros motivos)
18/07/2025, 17:14
Remessa (outros motivos)
18/07/2025, 17:14
Ato ordinatório
14/07/2025, 17:31
Ato ordinatório
14/07/2025, 17:22
Recebimento
11/07/2025, 16:05
Expedição de documento (Certidão)
11/07/2025, 16:05
Ato ordinatório
11/07/2025, 16:04
Petição (Petição (outras))
02/07/2025, 10:16
Conclusão (para decisão)
13/06/2025, 15:52
Petição (Petição (outras))
08/06/2025, 08:45
Ato ordinatório
10/04/2025, 11:09
Ato ordinatório
10/04/2025, 11:03
Ato ordinatório
10/04/2025, 10:58
Ato ordinatório
09/04/2025, 18:18
Ato ordinatório
09/04/2025, 18:18
Remessa (outros motivos)
08/04/2025, 17:01
Remessa (outros motivos)
08/04/2025, 17:01
Ato ordinatório
26/03/2025, 17:51
Expedição de documento (Certidão)
26/03/2025, 17:50
Decurso de Prazo
26/03/2025, 17:40
Recebimento
26/03/2025, 16:19
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 16:19
Expedição de documento (Certidão)
20/03/2025, 01:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Kamyla Acosta Arci (OAB 90888/PR) Processo 0800899-49.2020.8.12.0035 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Edenilse Boller - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
12/03/2025, 00:00
Publicação
11/03/2025, 21:16
Ato ordinatório
11/03/2025, 08:06
Ato ordinatório
10/03/2025, 12:41
Ato ordinatório
10/03/2025, 12:40
Expedição de documento (Certidão)
10/03/2025, 12:40
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2025, 12:40
Entrega em carga/vista
10/03/2025, 12:40
Ato ordinatório
10/03/2025, 12:11
Expedição de documento (Certidão)
10/03/2025, 12:09
Ato ordinatório
07/03/2025, 17:11
Ato ordinatório
16/12/2024, 16:57
Recebimento
11/12/2024, 18:01
Decisão Interlocutória de Mérito
11/12/2024, 18:01
Conclusão (para decisão)
11/12/2024, 10:54
Ato ordinatório
25/11/2024, 00:28
Conclusão (para despacho)
10/10/2024, 09:09
Recebimento
19/09/2024, 16:15
Petição (Petição (outras))
19/09/2024, 16:15
Expedição de documento (Certidão)
15/09/2024, 01:32
Petição (Petição (outras))
09/09/2024, 08:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Kamyla Acosta Arci (OAB 90888/PR) Processo 0800899-49.2020.8.12.0035 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Edenilse Boller - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
09/09/2024, 00:00
Publicação
06/09/2024, 21:21
Ato ordinatório
06/09/2024, 08:08
Ato ordinatório
05/09/2024, 08:40
Ato ordinatório
05/09/2024, 08:38
Expedição de documento (Certidão)
05/09/2024, 08:37
Expedição de documento (Outros documentos)
05/09/2024, 08:37
Entrega em carga/vista
05/09/2024, 08:37
Ato ordinatório
05/09/2024, 08:36
Expedição de documento (Certidão)
05/09/2024, 08:35
Ato ordinatório
06/08/2024, 12:03
Expedição de documento (Certidão)
22/05/2024, 16:43
Recebimento
22/05/2024, 15:32
Petição (Petição (outras))
22/05/2024, 15:32
Expedição de documento (Certidão)
20/05/2024, 00:12
Expedição de documento (Certidão)
10/05/2024, 13:53
Expedição de documento (Outros documentos)
10/05/2024, 13:53
Entrega em carga/vista
10/05/2024, 13:53
Publicação
09/05/2024, 21:18
Ato ordinatório
09/05/2024, 08:02
Ato ordinatório
08/05/2024, 18:44
Recebimento
08/05/2024, 18:09
Decisão Interlocutória de Mérito
08/05/2024, 18:08
Conclusão (para decisão)
17/07/2023, 09:54
Publicação
02/05/2023, 20:57
Ato ordinatório
01/05/2023, 07:52
Ato ordinatório
28/04/2023, 11:09
Ato ordinatório
28/04/2023, 11:08
Petição (Petição (outras))
26/04/2023, 10:17
Recebimento
24/04/2023, 15:46
Decisão Interlocutória de Mérito
24/04/2023, 15:46
Ato ordinatório
16/12/2022, 02:19
Petição (Petição (outras))
31/10/2022, 14:01
Conclusão (para despacho)
18/10/2022, 18:49
Recebimento
07/10/2022, 16:16
Petição (Petição (outras))
07/10/2022, 16:16
Publicação
05/09/2022, 21:07
Ato ordinatório
05/09/2022, 07:52
Expedição de documento (Certidão)
02/09/2022, 11:42
Expedição de documento (Outros documentos)
02/09/2022, 11:42
Entrega em carga/vista
02/09/2022, 11:42
Expedição de documento (Certidão)
02/09/2022, 11:41
Expedição de documento (Certidão)
02/09/2022, 11:41
Ato ordinatório
02/09/2022, 11:41
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)