Interdição/Curatela 0801911-57.2013.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

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Interdição/CuratelaTutela e CuratelaInterdição/Curatela

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

DOROTEIA DE FARIAS FRANCO

CPF

Autor

DEBORA DE FARIAS FRANCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDREIA CARLA LODI

OAB/MS 9021·CPF·Representa: Autor

MARCELO RODRIGUES SILVA

OAB/MS 9415·CPF·Representa: Autor

ANDREIA CARLA LODI

OAB/MS 9021·CPF·Representa: Réu

MARCELO RODRIGUES SILVA

OAB/MS 9415·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

10/06/2026, 18:15

Petição (Petição (outras))

10/06/2026, 10:13

Petição (Petição (outras))

09/06/2026, 19:04

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2026, 18:28

Ato ordinatório

08/06/2026, 16:43

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2026, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2026, 12:04

Ato ordinatório

21/05/2026, 14:02

Ato ordinatório

08/05/2026, 18:53

Remessa (outros motivos)

08/05/2026, 08:43

Remessa (outros motivos)

08/05/2026, 08:43

Ato ordinatório

05/05/2026, 14:09

Ato ordinatório

13/04/2026, 13:10

Ato ordinatório

30/03/2026, 15:20

Ato ordinatório

26/03/2026, 17:55

Todas as movimentações(138)

Ato ordinatório

10/06/2026, 18:15

Petição (Petição (outras))

10/06/2026, 10:13

Petição (Petição (outras))

09/06/2026, 19:04

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2026, 18:28

Ato ordinatório

08/06/2026, 16:43

Documentos

•23/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2026, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2026, 12:04

Ato ordinatório

21/05/2026, 14:02

Ato ordinatório

08/05/2026, 18:53

Remessa (outros motivos)

08/05/2026, 08:43

Remessa (outros motivos)

08/05/2026, 08:43

Ato ordinatório

05/05/2026, 14:09

Ato ordinatório

13/04/2026, 13:10

Ato ordinatório

30/03/2026, 15:20

Ato ordinatório

26/03/2026, 17:55

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

26/03/2026, 12:08

Ato ordinatório

25/03/2026, 14:24

Ato ordinatório

05/02/2026, 16:16

Ato ordinatório

04/12/2025, 14:27

Ato ordinatório

04/12/2025, 14:05

Trânsito em julgado

04/12/2025, 14:04

Publicação

23/10/2025, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença: 3. DISPOSITIVO Posto isto, julgo procedente o pedido, para o fim de substituir a curatela da interditado DEBORA DE FARIAS FRANCO, que passa a ser exercida por Osmar Franco, inscrita no CPF sob nº 735.463.138-87, portador do RG nº. 2.197.453 SSP/MS. Lavre-se termo de curatela definitiva e intime-se o autor para, no prazo de cinco dias, prestar o compromisso legal. Oficie-se ao INSS comunicando a substituição da curatela. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Tudo feito, ao arquivo.

23/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/10/2025, 07:51

Ato ordinatório

21/10/2025, 18:35

Ato ordinatório

21/10/2025, 18:35

Recebimento

15/10/2025, 18:34

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2025, 18:34

Ato ordinatório

15/10/2025, 18:34

Procedência

15/10/2025, 18:34

Ato ordinatório

27/08/2025, 09:30

Apensamento

27/08/2025, 09:30

Conclusão (para decisão)

26/05/2025, 17:02

Documento (Outros documentos)

22/05/2025, 15:24

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2025, 17:46

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 17:46

Entrega em carga/vista

07/05/2025, 17:45

Recebimento

07/05/2025, 16:31

Ato ordinatório

07/05/2025, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 15:59

Entrega em carga/vista

06/05/2025, 15:59

Decurso de Prazo

30/04/2025, 07:44

Ato ordinatório

11/04/2025, 13:41

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 10:04

Publicação

02/04/2025, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Andreia Carla Lodi (OAB 9021/MS), Marcelo Rodrigues Silva (OAB 9415/MS) Processo 0801911-57.2013.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Reqte: DOROTEIA DE FARIAS FRANCO - Reqda: DEBORA DE FARIAS FRANCO - Manifestem-se, as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo social de fls. 102/104.

02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 08:03

Ato ordinatório

31/03/2025, 17:16

Ato ordinatório

31/03/2025, 17:15

Recebimento

31/03/2025, 15:46

Documento (Outros documentos)

31/03/2025, 15:44

Decurso de Prazo

25/03/2025, 03:16

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2025, 18:31

Ato ordinatório

13/03/2025, 17:27

Ato ordinatório

13/03/2025, 12:15

Ato ordinatório

12/03/2025, 18:13

Remessa (outros motivos)

12/03/2025, 14:07

Remessa (outros motivos)

12/03/2025, 14:07

Ato ordinatório

12/03/2025, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Andreia Carla Lodi (OAB 9021/MS), Marcelo Rodrigues Silva (OAB 9415/MS) Processo 0801911-57.2013.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Reqte: DOROTEIA DE FARIAS FRANCO - Reqda: DEBORA DE FARIAS FRANCO - Fica, a curadora provisória, devidamente intimada, através de seu advogado, para comparecimento em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de assinar o termo de curador.

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Andreia Carla Lodi (OAB 9021/MS), Marcelo Rodrigues Silva (OAB 9415/MS) Processo 0801911-57.2013.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Reqte: DOROTEIA DE FARIAS FRANCO - Decisão: Vistos, etc. Diante do falecimento da antiga curadora e considerando que é o genitor da interditada quem pretende exercer sua curatela, aliado à concordância do Ministério Público, nomeio Osmar Franco como curador provisório de Débora de Farias Franco. Expeça-se termo de curadoria provisória e intime-se para assinatura. Quanto ao estudo social, estabeleço o prazo de 10 dias para sua entrega. Notifique-se pessoalmente a Assistente Social. Diligências necessárias.

12/03/2025, 00:00

Publicação

11/03/2025, 21:14

Ato ordinatório

11/03/2025, 08:04

Ato ordinatório

10/03/2025, 17:19

Ato ordinatório

10/03/2025, 17:19

Ato ordinatório

10/03/2025, 14:58

Ato ordinatório

10/03/2025, 09:02

Recebimento

07/03/2025, 18:22

Decisão Interlocutória de Mérito

07/03/2025, 18:22

Conclusão (para decisão)

07/03/2025, 17:17

Documento (Outros documentos)

07/03/2025, 16:08

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2025, 16:32

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 16:32

Entrega em carga/vista

26/02/2025, 16:32

Recebimento

26/02/2025, 15:04

Mero expediente

26/02/2025, 15:04

Conclusão (para decisão)

18/02/2025, 15:27

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 14:37

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2024, 08:04

Remessa (outros motivos)

16/12/2024, 08:04

Recebimento

13/12/2024, 13:41

Mero expediente

13/12/2024, 13:41

Ato ordinatório

25/11/2024, 00:51

Conclusão (para decisão)

21/10/2024, 08:20

Documento (Outros documentos)

20/10/2024, 18:15

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2024, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2024, 15:39

Entrega em carga/vista

12/09/2024, 15:38

Desarquivamento

09/09/2024, 17:28

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 14:36

Documento (Mandado)

21/03/2014, 14:24

Definitivo

24/02/2014, 16:57

Documento (Certidão)

24/02/2014, 13:07

Documento (Mandado)

24/02/2014, 13:07

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2014, 13:06

Ato ordinatório

19/02/2014, 16:03

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/02/2014, 13:57

Documento (Outros documentos)

12/02/2014, 15:43

Ato ordinatório

11/02/2014, 18:07

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2014, 17:46

Remessa (outros motivos)

11/02/2014, 17:25

Remessa (outros motivos)

11/02/2014, 17:25

Ato ordinatório

11/02/2014, 16:31

Ato ordinatório

11/02/2014, 07:34

Publicação

11/02/2014, 07:23

Ato ordinatório

07/02/2014, 17:36

Ato ordinatório

07/02/2014, 17:01

Expedição de documento (Ofício)

07/02/2014, 14:26

Expedição de documento (Ofício)

07/02/2014, 14:26

Expedição de documento (Mandado)

07/02/2014, 14:26

Remessa (outros motivos)

07/02/2014, 13:33

Expedição de documento (Mandado)

07/02/2014, 13:33

Ato ordinatório

07/02/2014, 13:30

Ato ordinatório

07/02/2014, 10:08

Trânsito em julgado

07/02/2014, 10:07

Ato ordinatório

20/01/2014, 14:11

Petição (Petição (outras))

17/01/2014, 13:58

Petição (Petição (outras))

08/01/2014, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2014, 12:25

Petição (Petição (outras))

13/12/2013, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2013, 12:00

Ato ordinatório

11/12/2013, 12:00

Documento (Outros documentos)

10/12/2013, 12:00

de Interrogatório (realizada; Juiz(a))

05/12/2013, 14:05

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2013, 12:00

Documento (Outros documentos)

04/11/2013, 12:00

Remessa (outros motivos)

30/10/2013, 12:00

Documento (Mandado)

25/10/2013, 12:00

Documento (Outros documentos)

21/10/2013, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

16/10/2013, 12:00

Petição (Petição (outras))

15/10/2013, 12:00

Custas

08/10/2013, 12:00

Publicação

26/09/2013, 12:00

Ato ordinatório

25/09/2013, 12:00

de Interrogatório (designada; Juiz(a))

24/09/2013, 16:42

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2013, 12:00

Distribuição (sorteio)

20/09/2013, 12:00

Custas

16/07/2013, 12:00

Intimação

•02/04/2025, 00:00

•12/03/2025, 00:00

•12/03/2025, 00:00