Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0807877-69.2024.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juizado Especial Central de Campo Grande_4ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública

Partes do Processo

VAINER REGINA FERNANDES DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ALLAN VINICIUS DA SILVA

OAB/MS 15536·CPF·Representa: Autor

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB

OAB/MS 16253·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

07/04/2025, 17:03

Trânsito em julgado

07/04/2025, 17:01

Ato ordinatório

31/03/2025, 17:20

Recebimento

19/03/2025, 16:13

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 16:13

Entrega em carga/vista

18/03/2025, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0807877-69.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vainer Regina Fernandes dos Santos - Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sem custas

12/03/2025, 00:00

Publicação

11/03/2025, 21:47

Ato ordinatório

11/03/2025, 10:30

Ato ordinatório

11/03/2025, 10:27

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2025, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2025, 10:15

Entrega em carga/vista

11/03/2025, 10:15

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2025, 19:53

Ato ordinatório

28/02/2025, 19:53

Todas as movimentações(49)

Definitivo

07/04/2025, 17:03

Trânsito em julgado

07/04/2025, 17:01

Ato ordinatório

31/03/2025, 17:20

Recebimento

19/03/2025, 16:13

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 16:13

Documentos

•12/03/2025, 00:00

Entrega em carga/vista

18/03/2025, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0807877-69.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vainer Regina Fernandes dos Santos - Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sem custas

12/03/2025, 00:00

Publicação

11/03/2025, 21:47

Ato ordinatório

11/03/2025, 10:30

Ato ordinatório

11/03/2025, 10:27

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2025, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2025, 10:15

Entrega em carga/vista

11/03/2025, 10:15

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2025, 19:53

Ato ordinatório

28/02/2025, 19:53

Decisão

28/02/2025, 11:13

Remessa (outros motivos)

21/02/2025, 20:35

Recebimento

13/02/2025, 20:33

Mero expediente

13/02/2025, 20:33

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 18:29

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

07/02/2025, 16:30

Petição (Replica)

07/02/2025, 10:52

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 09:21

Petição (Contestação)

06/01/2025, 15:20

Ato ordinatório

06/12/2024, 00:53

Publicação

18/11/2024, 22:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0807877-69.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vainer Regina Fernandes dos Santos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

18/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2024, 18:43

Ato ordinatório

13/11/2024, 17:52

Ato ordinatório

13/11/2024, 17:42

Ato ordinatório

13/11/2024, 17:35

Expedição de documento (Carta)

13/11/2024, 17:16

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2024, 17:15

Entrega em carga/vista

13/11/2024, 17:15

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2024, 16:12

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

13/11/2024, 16:02

Mero expediente

29/10/2024, 20:08

Conclusão (para despacho)

18/04/2024, 09:08

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 11:36

Publicação

10/04/2024, 21:21

Ato ordinatório

10/04/2024, 08:03

Ato ordinatório

09/04/2024, 13:07

Recebimento

08/04/2024, 19:09

Mero expediente

08/04/2024, 19:09

Ato ordinatório

05/04/2024, 15:08

Ato ordinatório

05/04/2024, 15:08

Ato ordinatório

05/04/2024, 14:54

Retificação de Classe Processual (em diligência)

05/04/2024, 14:52

Distribuição (sorteio)

05/04/2024, 14:40

Intimação

•18/11/2024, 00:00