Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Marilza Aparecida da Silva Arce -
Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Cientifiquem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior. Nada sendo requerido em cinco dias, arquivem-se.
Intimação - ADV: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB 15387/MS) Processo 0800045-46.2024.8.12.0025 - Procedimento Comum Cível -
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Marilza Aparecida da Silva Arce -
Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Cientifiquem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior. Nada sendo requerido em cinco dias, arquivem-se.
Intimação - ADV: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB 15387/MS) Processo 0800045-46.2024.8.12.0025 - Procedimento Comum Cível -
28/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/05/2025, 07:56
Expedição de documento (Certidão)
26/05/2025, 08:10
Expedição de documento (Outros documentos)
26/05/2025, 08:09
Ato ordinatório
26/05/2025, 08:08
Recebimento
23/04/2025, 14:47
Mero expediente
23/04/2025, 14:47
Conclusão (para despacho)
22/04/2025, 18:54
Trânsito em julgado
11/04/2025, 13:00
Reativação
11/04/2025, 12:41
Reativação
11/04/2025, 12:41
Trânsito em julgado
11/04/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Marilza Aparecida da Silva Arce Advogada: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB: 15387/MS)
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELANTE QUE ALEGA PREENCHER OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - NÃO COMPROVAÇÃO DE SEGURADA ESPECIAL -INEXISTÊNCIA DE PROVA DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE SUBSISTÊNCIA (REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR ). APELANTE POSSUIDORA DE BENS IMÓVEIS NA CAPITAL DO ESTADO E DE SEMOVENTES COM VALORES CONSIDERÁVEIS. SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800045-46.2024.8.12.0025 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Marilza Aparecida da Silva Arce Advogada: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB: 15387/MS)
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0800045-46.2024.8.12.0025 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a):
13/03/2025, 00:00
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Intimação
Apelante: Marilza Aparecida da Silva Arce Advogada: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB: 15387/MS)
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800045-46.2024.8.12.0025 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des. Nélio Stábile
17/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/12/2024, 15:07
Remessa (em grau de recurso)
13/12/2024, 15:07
Remessa (em grau de recurso)
13/12/2024, 15:07
Ato ordinatório
13/12/2024, 15:06
Expedição de documento (Certidão)
13/12/2024, 15:06
Ato ordinatório
25/11/2024, 01:39
Ato ordinatório
23/10/2024, 01:36
Ato ordinatório
09/10/2024, 11:13
Expedição de documento (Certidão)
03/10/2024, 01:57
Publicação
24/09/2024, 21:11
Ato ordinatório
24/09/2024, 08:02
Expedição de documento (Certidão)
23/09/2024, 12:56
Expedição de documento (Outros documentos)
23/09/2024, 12:56
Ato ordinatório
23/09/2024, 12:54
Petição (Apelação)
19/09/2024, 09:55
Expedição de documento (Certidão)
13/09/2024, 14:24
Ato ordinatório
13/09/2024, 14:24
Improcedência
13/09/2024, 14:24
Petição (Petição (outras))
06/09/2024, 16:14
Ato ordinatório
19/07/2024, 09:56
Expedição de documento (Certidão)
11/07/2024, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Marilza Aparecida da Silva Arce - 1) Diante da necessidade de produção de provas,
Intimação - ADV: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB 15387/MS) Processo 0800045-46.2024.8.12.0025 - Procedimento Comum Cível - designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de setembro de 2024, às 14h30min. 2) Em atenção ao art. 455, caput e §§ 1º a 3º, do CPC, caberá "ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo", ciente de que "a intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento". 3) A não observância do acima disposto, bem como de eventual descumprimento da alegação de que levará a testemunha à audiência independentemente de intimação, presumirá desistência da inquirição. 4) As testemunhas devem comparecer ao Fórum para colheita dos depoimentos. Publique-se. Intime-se o requerido. Instrução e Julgamento Data: 12/09/2024 Hora 14:30 Local: Sala Padrão - Vara Única Situacão: Pendente