Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca do retorno dos autos do Tribunal para requererem o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
15/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/08/2025, 07:30
Ato ordinatório
13/08/2025, 15:01
Publicação
01/08/2025, 04:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
01/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/07/2025, 07:30
Ato ordinatório
30/07/2025, 10:39
Reativação
07/07/2025, 12:35
Reativação
07/07/2025, 12:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Embargante: Itamar Oliveira Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Embargado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AÇÃO ORDINÁRIA - DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO - ABUSIVIDADE - REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. TEMA REPETITIVO 1198/STJ - DEVE SER MANTIDA A SENTENÇA QUE EXTINGUE O FEITO QUANDO NÃO HÁ CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DE EMENDA - DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU FUNDAMENTADA - SENTENÇA MANTIDA - EMBARGOS CONHECIDOS E DESACOLHIDOS. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800413-89.2022.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
09/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Itamar Oliveira Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Embargado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) Julgamento Virtual Iniciado
Embargos de Declaração Cível nº 0800413-89.2022.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a):
05/06/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Itamar Oliveira Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Embargado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS)
Embargos de Declaração Cível nº 0800413-89.2022.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile Intime-se o Embargado para, querendo, manifestar-se sobre o Recurso, em cinco dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, certifique-se e retornem para julgamento., Intimem-se.
22/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Itamar Oliveira Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Embargado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/04/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800413-89.2022.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
16/04/2025, 00:00
Documentos
Intimação
•15/08/2025, 00:00
Intimação
•01/08/2025, 00:00
13/08/2025, 15:01
Publicação
01/08/2025, 04:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
01/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/07/2025, 07:30
Ato ordinatório
30/07/2025, 10:39
Reativação
07/07/2025, 12:35
Reativação
07/07/2025, 12:35
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Embargante: Itamar Oliveira Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Embargado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AÇÃO ORDINÁRIA - DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO - ABUSIVIDADE - REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. TEMA REPETITIVO 1198/STJ - DEVE SER MANTIDA A SENTENÇA QUE EXTINGUE O FEITO QUANDO NÃO HÁ CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DE EMENDA - DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU FUNDAMENTADA - SENTENÇA MANTIDA - EMBARGOS CONHECIDOS E DESACOLHIDOS. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800413-89.2022.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
09/06/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Itamar Oliveira Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Embargado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) Julgamento Virtual Iniciado
Embargos de Declaração Cível nº 0800413-89.2022.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a):
05/06/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Itamar Oliveira Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Embargado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS)
Embargos de Declaração Cível nº 0800413-89.2022.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile Intime-se o Embargado para, querendo, manifestar-se sobre o Recurso, em cinco dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, certifique-se e retornem para julgamento., Intimem-se.
22/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Itamar Oliveira Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Embargado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/04/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800413-89.2022.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
16/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Itamar Oliveira Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS)
Apelado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO - ABUSIVIDADE - REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. TEMA REPETITIVO 1198/STJ - DEVE SER MANTIDA A SENTENÇA QUE EXTINGUE O FEITO QUANDO NÃO HÁ CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DE EMENDA - DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU FUNDAMENTADA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800413-89.2022.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
02/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Itamar Oliveira Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS)
Apelado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0800413-89.2022.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a):
26/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Itamar Oliveira Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Andre Luiz Boldrin Cardoso (OAB: 18743/MS)
Apelado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) Aguarde-se julgamento e trânsito em julgado do Tema Repetitivo 1198/STJ, consoante determinado às fls. 199. Depois, certifique-se e venham conclusos.
Apelação Cível nº 0800413-89.2022.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
13/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Itamar Oliveira Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Andre Luiz Boldrin Cardoso (OAB: 18743/MS)
Apelado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) Tendo em vista que uma das questões discutidas no presente recurso tem relação com a questão afetada pelo STJ, determino a suspensão da Apelação, conforme afetação do tema nº 1198, do E. Superior Tribunal de Justiça. Ciência às partes da determinação de suspensão do recurso.
Apelação Cível nº 0800413-89.2022.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
18/05/2023, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Itamar Oliveira Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Andre Luiz Boldrin Cardoso (OAB: 18743/MS)
Apelado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) Tendo em vista que uma das questões discutidas no presente recurso tem relação com a questão afetada pelo STJ, determino a suspensão da Apelação, conforme afetação do tema nº 1198, do E. Superior Tribunal de Justiça. Ciência às partes da determinação de suspensão do recurso.
Apelação Cível nº 0800413-89.2022.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
18/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Itamar Oliveira Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Andre Luiz Boldrin Cardoso (OAB: 18743/MS)
Apelado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF)
Apelação Cível nº 0800413-89.2022.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
Vistos, etc. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.78/82 em ambos efeitos. Ciência as partes. Depois, à conclusão para julgamento.
04/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Itamar Oliveira Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Andre Luiz Boldrin Cardoso (OAB: 18743/MS)
Apelado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800413-89.2022.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile