Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Embargado: Alvaro Luiz dos Santos Soares Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/05/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0924827-42.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques
10/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Apelado: Alvaro Luiz dos Santos Soares EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO. POSSIBILIDADE. CREDOR QUE DEIXOU DE DAR ANDAMENTO À DEMANDA APÓS REITERADAMENTE INTIMADO. NOVA INTIMAÇÃO DETERMINADA PELO JUIZ COM A RESSALVA DE QUE A INÉRCIA
Acórdão - Apelação Cível nº 0924827-42.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques
20/04/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/04/2023, 12:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/04/2023, 12:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/04/2023, 12:09
Prazo em Curso
11/03/2023, 13:51
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
09/03/2023, 10:27
Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023, 10:27
Conclusos para decisão
08/03/2023, 08:38
Juntada de Petição de Apelação
23/02/2023, 16:03
Expedição de Certidão.
17/02/2023, 01:47
Expedição de Certidão.
07/02/2023, 15:17
Ato ordinatório praticado
07/02/2023, 15:17
Autos preparados para expedição
02/02/2023, 13:07
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/02/2023, 11:13
Expedição de Certidão.
01/02/2023, 11:13
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
01/02/2023, 11:13
Registro de Sentença
01/02/2023, 11:13
Conclusos para julgamento
27/01/2023, 14:17
Processo Reativado
27/01/2023, 13:26
Arquivado Definitivamente
16/12/2022, 18:39
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2022.
13/12/2022, 03:52
Expedição de Certidão.
11/11/2022, 01:15
Expedição de Certidão.
01/11/2022, 16:23
Ato ordinatório praticado
01/11/2022, 16:23
Autos preparados para expedição
27/10/2022, 15:12
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
27/10/2022, 10:56
Outras Decisões
27/10/2022, 10:56
Conclusos para despacho
26/09/2022, 13:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022, 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022, 10:36
Expedição de Certidão.
10/09/2022, 02:34
Expedição de Certidão.
31/08/2022, 17:06
Ato ordinatório praticado
31/08/2022, 17:06
Autos preparados para expedição
31/08/2022, 13:35
Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022, 11:53
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
31/08/2022, 11:53
Conclusos para despacho
25/08/2022, 08:37
Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2022.
23/08/2022, 04:09
Expedição de Certidão.
07/08/2022, 01:09
Expedição de Certidão.
28/07/2022, 11:50
Ato ordinatório praticado
28/07/2022, 11:50
Autos preparados para expedição
28/07/2022, 09:32
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
25/07/2022, 12:34
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
25/07/2022, 12:34
Expedição de Outros documentos.
07/06/2022, 09:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/06/2022, 09:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/06/2022, 09:51
Prazo em Curso
12/04/2022, 18:55
Expedição de Certidão.
12/04/2022, 18:38
Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022, 09:09
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
11/04/2022, 09:09
Conclusos para decisão
07/04/2022, 13:24
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
06/04/2022, 12:10
Juntada de Petição de Apelação
05/04/2022, 18:31
Expedição de Certidão.
25/02/2022, 07:41
Expedição de Certidão.
15/02/2022, 12:13
Ato ordinatório praticado
15/02/2022, 12:13
Publicado ato_publicado em 10/02/2022.
10/02/2022, 20:48
Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2022, 07:48
Autos preparados para expedição
09/02/2022, 17:00
Emissão da Relação
09/02/2022, 16:40
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
08/02/2022, 13:40
Expedição de Certidão.
08/02/2022, 13:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/02/2022, 13:40
Registro de Sentença
08/02/2022, 13:40
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/01/2022, 01:41
Conclusos para despacho
20/01/2022, 10:30
Conclusos para despacho
17/01/2022, 10:01
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
14/01/2022, 17:37
Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/01/2022.
14/01/2022, 17:26
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/06/2021, 00:33
Expedição de Certidão.
14/05/2021, 00:29
Expedição de Certidão.
04/05/2021, 11:26
Ato ordinatório praticado
04/05/2021, 11:25
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
04/05/2021, 06:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/05/2021, 06:09
Conclusos para despacho
03/05/2021, 09:36
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão