Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/03/2023, 20:03
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0274700 - AgInt no AREsp 2025450 - Publicação prevista para 16/03/2023
15/03/2023, 10:10
Conhecido o recurso de FLÁVIO ANTÔNIO VENTURINI FISCH e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00274700/2022 - AgInt no AREsp 2025450/MS
13/03/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000026-2023-AJC-4T)
28/02/2023, 10:02
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023
24/02/2023, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/02/2023, 18:42
Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00274700/2022 - AgInt no AREsp 2025450/MS
23/02/2023, 15:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
03/10/2022, 17:48
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
03/10/2022, 17:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
01/09/2022, 06:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
04/05/2022, 17:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 369399/2022
04/05/2022, 15:16
Documentos
-
•12/11/2021, 14:25
DECISÃO TERMINATIVA
•27/03/2022, 19:30
15/03/2023, 10:10
Conhecido o recurso de FLÁVIO ANTÔNIO VENTURINI FISCH e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00274700/2022 - AgInt no AREsp 2025450/MS
13/03/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000026-2023-AJC-4T)
28/02/2023, 10:02
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023
24/02/2023, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/02/2023, 18:42
Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00274700/2022 - AgInt no AREsp 2025450/MS
23/02/2023, 15:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
03/10/2022, 17:48
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
03/10/2022, 17:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
01/09/2022, 06:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
04/05/2022, 17:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 369399/2022
04/05/2022, 15:16
Protocolizada Petição 369399/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/05/2022
04/05/2022, 15:12
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/04/2022 Petição Nº 274700/2022 -
12/04/2022, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
11/04/2022, 19:55
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 274700/2022. Publicação prevista para 12/04/2022)
11/04/2022, 17:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 274700/2022
11/04/2022, 16:21
Protocolizada Petição 274700/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/04/2022
11/04/2022, 16:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2022
29/03/2022, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/03/2022, 18:06
Conheço do agravo de FLÁVIO ANTÔNIO VENTURINI FISCH para não conhecer do Recurso Especial
27/03/2022, 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2022
27/03/2022, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD
14/02/2022, 08:13
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
14/02/2022, 08:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
11/02/2022, 12:46
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
11/02/2022, 12:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
15/12/2021, 18:47
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
15/12/2021, 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL