Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
11/04/2023, 13:53
Transitado em Julgado em 11/04/2023
11/04/2023, 13:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023
15/03/2023, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/03/2023, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2023
13/03/2023, 19:20
Conheço do agravo de ADRIANA BORGES DOS SANTOS DE ALMEIDA, MARIA CRISTINA DE ALMEIDA - ESPÓLIO e PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR - POR SI E REPRESENTANDO para não conhecer do Recurso Especial
13/03/2023, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
29/09/2022, 12:15
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2180462 (2022/0234926-0)
29/09/2022, 10:03
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
15/09/2022, 14:42
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
15/09/2022, 13:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/07/2022, 08:22
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/07/2022, 08:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL