Petição Cível 1411166-73.2019.8.12.0000 - TJMS

Petição Cível 1411166-73.2019.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Leo Chueri Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Advogado: Alberico Eugênio da Silva Gazzineo (OAB: 272393/SP) Advogada: Amanda Caroline Nogueira Simonato (OAB: 320395/SP) Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado: Fernando Anselmo Rodrigues (OAB: 132932/SP) Agravante: Martha Pereira Chueri Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Advogado: Fernando Anselmo Rodrigues (OAB: 132932/SP) Advogado: Alberico Eugênio da Silva Gazzineo (OAB: 272393/SP) Advogada: Amanda Caroline Nogueira Simonato (OAB: 320395/SP) Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Agravado: Waldemar Albani Advogado: Edson Ernesto Ricardo Portes (OAB: 7521/MS) Agravada: Isaura Macarini Albani Advogada: Juliana Vanessa Portes Oliveira (OAB: 11927/MS) Advogado: Fernando Ricardo Portes (OAB: 9395/MS) Advogado: Edson Ernesto Ricardo Portes (OAB: 7521/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 1411166-73.2019.8.12.0000/50008 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Leo Chueri Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Agravante: Martha Pereira Chueri Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Agravado: Waldemar Albani Advogado: Edson Ernesto Ricardo Portes (OAB: 7521/MS) Agravada: Isaura Macarini Albani Advogado: Edson Ernesto Ricardo Portes (OAB: 7521/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 1411166-73.2019.8.12.0000/50004 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Leo Chueri Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Exectda: Martha Pereira Chueri Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Interessado: Waldemar Albani Advogado: Edson Ernesto Ricardo Portes (OAB: 7521/MS) Advogado: Fernando Ricardo Portes (OAB: 9395/MS) Advogada: Juliana Vanessa Portes Oliveira (OAB: 11927/MS) Interessada: Isaura Macarini Albani Advogado: Edson Ernesto Ricardo Portes (OAB: 7521/MS) Advogado: Fernando Ricardo Portes (OAB: 9395/MS) Advogada: Juliana Vanessa Portes Oliveira (OAB: 11927/MS) Intimação do exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se nos autos acerca dos documentos de p. 119-120, bem como se há algo a requerer, nos termos do despacho de p. 115. Cumprimento Provisório de Sentença nº 1411166-73.2019.8.12.0000/50009 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Portes e Portes Advogados Associados S/s Advogado: Edson Ernesto Ricardo Portes (OAB: 7521/MS) Advogado: Fernando Ricardo Portes (OAB: 9395/MS) Advogada: Juliana Vanessa Portes Oliveira (OAB: 11927/MS)

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na AREsp 2533088/MS (2023/0392116-7) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA REQUERENTE: LEO CHUERI REQUERENTE: MARTHA PEREIRA CHUERI ADVOGADOS: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO - SP012363 EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM - SP118685 FERNANDO ANSELMO RODRIGUES - SP132932 ALBERICO EUGENIO DA SILVA GAZZINEO - SP272393 RICARDO RADUAN - SP267267 AMANDA CAROLINE NOGUEIRA SIMONATO - SP320395 REQUERIDO: WALDEMAR ALBANI REQUERIDO: ISAURA MACARINI ALBANI ADVOGADOS: FERNANDO RICARDO PORTES - MS009395 JULIANA VANESSA PORTES OLIVEIRA - MS011927 EDSON ERNESTO RICARDO PORTES - MS007121 INTERESSADO: EDSON ERNESTO RICARDO PORTES INTERESSADO: FERNANDO RICARDO PORTES DECISÃO Por meio da Petição n. 00541054/2025, protocolizada em 12/6/2025, LÉO CHUERI e MARTHA PEREIRA CHUERI informam a desistência do recurso, tendo em vista a celebração de acordo entre as partes. Ante o exposto, nos termos dos arts. 34, IX, do RISTJ e 998 do CPC, homologo o pedido de desistência. Publique-se. Intimem-se. Relator JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Leo Chueri Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Exectda: Martha Pereira Chueri Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Interessado: Waldemar Albani Advogado: Edson Ernesto Ricardo Portes (OAB: 7521/MS) Advogado: Fernando Ricardo Portes (OAB: 9395/MS) Advogada: Juliana Vanessa Portes Oliveira (OAB: 11927/MS) Interessada: Isaura Macarini Albani Advogado: Edson Ernesto Ricardo Portes (OAB: 7521/MS) Advogado: Fernando Ricardo Portes (OAB: 9395/MS) Advogada: Juliana Vanessa Portes Oliveira (OAB: 11927/MS) Expeça-se alvará em favor da parte exequente, nos termos do acordo de f. 105-108. Cumprida a determinação, em nada sendo requerido, arquive-se os autos. I.C. Cumprimento Provisório de Sentença nº 1411166-73.2019.8.12.0000/50009 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Portes e Portes Advogados Associados S/s Advogado: Edson Ernesto Ricardo Portes (OAB: 7521/MS) Advogado: Fernando Ricardo Portes (OAB: 9395/MS) Advogada: Juliana Vanessa Portes Oliveira (OAB: 11927/MS)

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na AREsp 2533088/MS (2023/0392116-7) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA REQUERENTE: LEO CHUERI REQUERENTE: MARTHA PEREIRA CHUERI ADVOGADOS: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO - SP012363 EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM - SP118685 FERNANDO ANSELMO RODRIGUES - SP132932 ALBERICO EUGENIO DA SILVA GAZZINEO - SP272393 RICARDO RADUAN - SP267267 AMANDA CAROLINE NOGUEIRA SIMONATO - SP320395 REQUERIDO: WALDEMAR ALBANI REQUERIDO: ISAURA MACARINI ALBANI ADVOGADOS: FERNANDO RICARDO PORTES - MS009395 JULIANA VANESSA PORTES OLIVEIRA - MS011927 EDSON ERNESTO RICARDO PORTES - MS007121 INTERESSADO: EDSON ERNESTO RICARDO PORTES INTERESSADO: FERNANDO RICARDO PORTES DESPACHO Por meio da Petição n. 00541054/2025, protocolizada em 12/6/2025, LEO CHUERI e MARTHA PEREIRA CHUERI formulam pedido de desistência. Contudo, não há nos autos instrumento de procuração outorgada ao advogado titular do certificado digital utilizado para assinar a transmissão eletrônica da referida petição. Assim, intime-se a parte requerente para, no prazo de 5 dias, regularizar sua representação processual mediante a juntada de procuração com outorga de poderes específicos ao subscritor da petição, ou para ratificar o pedido por meio de advogado regularmente constituído nos autos, que tenha poderes para desistir. Publique-se. Relator JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Portes e Portes Advogados Associados S/s Advogado: Edson Ernesto Ricardo Portes (OAB: 7521/MS) Advogado: Fernando Ricardo Portes (OAB: 9395/MS) Advogada: Juliana Vanessa Portes Oliveira (OAB: 11927/MS) Embargado: Leo Chueri Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Embargada: Martha Pereira Chueri Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Interessado: Waldemar Albani Advogado: Edson Ernesto Ricardo Portes (OAB: 7521/MS) Advogado: Fernando Ricardo Portes (OAB: 9395/MS) Advogada: Juliana Vanessa Portes Oliveira (OAB: 11927/MS) Interessada: Isaura Macarini Albani Advogado: Edson Ernesto Ricardo Portes (OAB: 7521/MS) Advogado: Fernando Ricardo Portes (OAB: 9395/MS) Advogada: Juliana Vanessa Portes Oliveira (OAB: 11927/MS) Diante desse contexto, assiste razão ao embargante. Assim, acolhem-se os presentes embargos de declaração, opostos por Portes e Portes Advogados Associados S/S, para o fim de tornar sem efeito a decisão embargada, constante à f. 110 do seq. 50009, bem como para homologar o acordo apresentado às f. 104-108 do mesmo sequencial. Comunique-se o Superior Tribunal de Justiça acerca da petição e dos documentos constantes às f. 104-108 do seq. 50009, para os devidos fins. Traslade-se cópia desta decisão para o seq. 50009, sendo desnecessária nova conclusão, ao menos neste momento. Cumpridas as determinações, arquivem-se estes autos, seq. 50010. I.C. Embargos de Declaração Cível nº 1411166-73.2019.8.12.0000/50010 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Portes e Portes Advogados Associados S/s Advogado: Edson Ernesto Ricardo Portes (OAB: 7521/MS) Advogado: Fernando Ricardo Portes (OAB: 9395/MS) Advogada: Juliana Vanessa Portes Oliveira (OAB: 11927/MS) Embargado: Leo Chueri Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Embargada: Martha Pereira Chueri Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Interessado: Waldemar Albani Advogado: Edson Ernesto Ricardo Portes (OAB: 7521/MS) Advogado: Fernando Ricardo Portes (OAB: 9395/MS) Advogada: Juliana Vanessa Portes Oliveira (OAB: 11927/MS) Interessada: Isaura Macarini Albani Advogado: Edson Ernesto Ricardo Portes (OAB: 7521/MS) Advogado: Fernando Ricardo Portes (OAB: 9395/MS) Advogada: Juliana Vanessa Portes Oliveira (OAB: 11927/MS) Em atenção ao disposto no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil,intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, voltem os autos conclusos. Embargos de Declaração Cível nº 1411166-73.2019.8.12.0000/50010 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Portes e Portes Advogados Associados S/s Advogado: Edson Ernesto Ricardo Portes (OAB: 7521/MS) Advogado: Fernando Ricardo Portes (OAB: 9395/MS) Advogada: Juliana Vanessa Portes Oliveira (OAB: 11927/MS) Embargado: Leo Chueri Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Embargada: Martha Pereira Chueri Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Interessado: Waldemar Albani Advogado: Edson Ernesto Ricardo Portes (OAB: 7521/MS) Advogado: Fernando Ricardo Portes (OAB: 9395/MS) Advogada: Juliana Vanessa Portes Oliveira (OAB: 11927/MS) Interessada: Isaura Macarini Albani Advogado: Edson Ernesto Ricardo Portes (OAB: 7521/MS) Advogado: Fernando Ricardo Portes (OAB: 9395/MS) Advogada: Juliana Vanessa Portes Oliveira (OAB: 11927/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/05/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1411166-73.2019.8.12.0000/50010 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

09/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/05/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Leo Chueri Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Exectda: Martha Pereira Chueri Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Interessado: Waldemar Albani Advogado: Edson Ernesto Ricardo Portes (OAB: 7521/MS) Advogado: Fernando Ricardo Portes (OAB: 9395/MS) Advogada: Juliana Vanessa Portes Oliveira (OAB: 11927/MS) Interessada: Isaura Macarini Albani Advogado: Edson Ernesto Ricardo Portes (OAB: 7521/MS) Advogado: Fernando Ricardo Portes (OAB: 9395/MS) Advogada: Juliana Vanessa Portes Oliveira (OAB: 11927/MS) As partes manifestaram desistência em relação à interposição do recurso, em virtude da composição amigável (f. 105-108). A competência desta Vice-Presidência limita-se à homologação da desistência do recurso e baixa dos autos à primeira instância para que naquele juízo seja realizada a análise da transação propriamente dita. Isso posto, homologa-se a desistência dos recursos especial e extraordinário, nos termos do art. 998 do CPC. Oportunamente, realize-se a baixa à origem para as providências de praxe. I.C. Cumprimento Provisório de Sentença nº 1411166-73.2019.8.12.0000/50009 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Portes e Portes Advogados Associados S/s Advogado: Edson Ernesto Ricardo Portes (OAB: 7521/MS) Advogado: Fernando Ricardo Portes (OAB: 9395/MS) Advogada: Juliana Vanessa Portes Oliveira (OAB: 11927/MS)

22/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Leo Chueri Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Exectda: Martha Pereira Chueri Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Interessado: Waldemar Albani Advogado: Edson Ernesto Ricardo Portes (OAB: 7521/MS) Advogado: Fernando Ricardo Portes (OAB: 9395/MS) Advogada: Juliana Vanessa Portes Oliveira (OAB: 11927/MS) Interessada: Isaura Macarini Albani Advogado: Edson Ernesto Ricardo Portes (OAB: 7521/MS) Advogado: Fernando Ricardo Portes (OAB: 9395/MS) Advogada: Juliana Vanessa Portes Oliveira (OAB: 11927/MS) A parte exequente pugnou pela suspensão do prazo por 20 (vinte) dias, em razão da existência de tratativas de acordo. Assim, considerando o disposto no § 3º do artigo 3º do Código de Processo Civil, segundo o qual A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial, Cumprimento Provisório de Sentença nº 1411166-73.2019.8.12.0000/50009 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Portes e Portes Advogados Associados S/s Advogado: Edson Ernesto Ricardo Portes (OAB: 7521/MS) Advogado: Fernando Ricardo Portes (OAB: 9395/MS) Advogada: Juliana Vanessa Portes Oliveira (OAB: 11927/MS) defiro o requerimento de dilação. I.C.

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Leo Chueri Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Exectda: Martha Pereira Chueri Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Interessado: Waldemar Albani Advogado: Edson Ernesto Ricardo Portes (OAB: 7521/MS) Advogado: Fernando Ricardo Portes (OAB: 9395/MS) Advogada: Juliana Vanessa Portes Oliveira (OAB: 11927/MS) Interessada: Isaura Macarini Albani Advogado: Edson Ernesto Ricardo Portes (OAB: 7521/MS) Advogado: Fernando Ricardo Portes (OAB: 9395/MS) Advogada: Juliana Vanessa Portes Oliveira (OAB: 11927/MS) A parte exequente foi intimada para promover o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias e peticionou requerendo dilação de prazo (fls. 85/86). Assim, Cumprimento Provisório de Sentença nº 1411166-73.2019.8.12.0000/50009 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Portes e Portes Advogados Associados S/s Advogado: Edson Ernesto Ricardo Portes (OAB: 7521/MS) Advogado: Fernando Ricardo Portes (OAB: 9395/MS) Advogada: Juliana Vanessa Portes Oliveira (OAB: 11927/MS) DEFIRO o pedido de dilação de prazo, em 15 (quinze) dias. Intimem-se.

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Leo Chueri Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Exectda: Martha Pereira Chueri Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Interessado: Waldemar Albani Advogado: Edson Ernesto Ricardo Portes (OAB: 7521/MS) Advogado: Fernando Ricardo Portes (OAB: 9395/MS) Advogada: Juliana Vanessa Portes Oliveira (OAB: 11927/MS) Interessada: Isaura Macarini Albani Advogado: Edson Ernesto Ricardo Portes (OAB: 7521/MS) Advogado: Fernando Ricardo Portes (OAB: 9395/MS) Advogada: Juliana Vanessa Portes Oliveira (OAB: 11927/MS) Cumprimento Provisório de Sentença nº 1411166-73.2019.8.12.0000/50009 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Portes e Portes Advogados Associados S/s Advogado: Edson Ernesto Ricardo Portes (OAB: 7521/MS) Advogado: Fernando Ricardo Portes (OAB: 9395/MS) Advogada: Juliana Vanessa Portes Oliveira (OAB: 11927/MS) Vistos, etc. Em atenção aos princípios do máximo aproveitamento dos atos processuais e também da celeridade processual, intime-se novamente a parte exequente para dar andamento ao feito e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação. Às providências.

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Leo Chueri Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Exectda: Martha Pereira Chueri Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Interessado: Waldemar Albani Advogado: Edson Ernesto Ricardo Portes (OAB: 7521/MS) Advogado: Fernando Ricardo Portes (OAB: 9395/MS) Advogada: Juliana Vanessa Portes Oliveira (OAB: 11927/MS) Interessada: Isaura Macarini Albani Advogado: Edson Ernesto Ricardo Portes (OAB: 7521/MS) Advogado: Fernando Ricardo Portes (OAB: 9395/MS) Advogada: Juliana Vanessa Portes Oliveira (OAB: 11927/MS) Cumprimento Provisório de Sentença nº 1411166-73.2019.8.12.0000/50009 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Portes e Portes Advogados Associados S/s Advogado: Edson Ernesto Ricardo Portes (OAB: 7521/MS) Advogado: Fernando Ricardo Portes (OAB: 9395/MS) Advogada: Juliana Vanessa Portes Oliveira (OAB: 11927/MS) Vistos, etc. Intime-se a parte exequente sobre os extratos acostados às f. 65-70 e para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

29/08/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•29/09/2025, 00:00

Despacho

•19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Leo Chueri Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Exectda: Martha Pereira Chueri Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Interessado: Waldemar Albani Advogado: Edson Ernesto Ricardo Portes (OAB: 7521/MS) Advogado: Fernando Ricardo Portes (OAB: 9395/MS) Advogada: Juliana Vanessa Portes Oliveira (OAB: 11927/MS) Interessada: Isaura Macarini Albani Advogado: Edson Ernesto Ricardo Portes (OAB: 7521/MS) Advogado: Fernando Ricardo Portes (OAB: 9395/MS) Advogada: Juliana Vanessa Portes Oliveira (OAB: 11927/MS) Cumprimento Provisório de Sentença nº 1411166-73.2019.8.12.0000/50009 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Portes e Portes Advogados Associados S/s Advogado: Edson Ernesto Ricardo Portes (OAB: 7521/MS) Advogado: Fernando Ricardo Portes (OAB: 9395/MS) Advogada: Juliana Vanessa Portes Oliveira (OAB: 11927/MS) VISTOS, etc. Considerando que a parte exequente apresentou o cálculo conforme determinado na decisão que julgou improcedente a impugnação ao cumprimento de sentença (f. 48-53), homologo o cálculo acostado pela parte exequente (f. 56-58), declarando que o valor do débito, atualizado até 01/07/2024, é de R$ 461.975,46 (quatrocentos e sessenta e um reais, novecentos e setenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Ademais, constatando-se que não foi efetuado o pagamento voluntário ou oferecido bem à penhora, conforme certidões de f. 22 e 60, defiro o bloqueio on line de ativos financeiros dos executados, por intermédio do Sistema SisbaJud, com objetivo de garantia do valor exequendo, e eventual penhora dele resultante, em dinheiro existente na(s) conta(s) bancária(s) dos executados, conforme requerido pela exequente, conforme disposto no artigo 835, I e no artigo 854 do Código de Processo Civil. Segue comprovante de solicitação ao Banco Central do Brasil, através do sistema SISBAJUD, do bloqueio, em contas e/ou aplicações financeiras dos executados, até o valor cobrado na execução. Aguarde-se pelo prazo de 3 (três) dias, após o protocolamento da ordem de bloqueio, liberando-se, a seguir, a presente decisão nos autos. Decorrido o prazo acima, voltem os autos conclusos para a consulta sobre o êxito da ordem. Às providências. Intimem-se.

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Leo Chueri Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Exectda: Martha Pereira Chueri Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Interessado: Waldemar Albani Advogado: Edson Ernesto Ricardo Portes (OAB: 7521/MS) Advogado: Fernando Ricardo Portes (OAB: 9395/MS) Advogada: Juliana Vanessa Portes Oliveira (OAB: 11927/MS) Interessada: Isaura Macarini Albani Advogado: Edson Ernesto Ricardo Portes (OAB: 7521/MS) Advogado: Fernando Ricardo Portes (OAB: 9395/MS) Advogada: Juliana Vanessa Portes Oliveira (OAB: 11927/MS) 1. Inicialmente, retifique-se a autuação, de modo a constar como cumprimento provisório de sentença. 2. Cumprimento de sentença nº 1411166-73.2019.8.12.0000/50009 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Portes e Portes Advogados Associados S/s Advogado: Edson Ernesto Ricardo Portes (OAB: 7521/MS) Advogado: Fernando Ricardo Portes (OAB: 9395/MS) Advogada: Juliana Vanessa Portes Oliveira (OAB: 11927/MS) Recebo o presente cumprimento provisório de sentença. 3. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, por publicação no DJ, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC, para que pague o débito executado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa e honorários advocatícios, ambos no percentual de 10% (dez por cento), conforme regra do art. 523, caput e § 1º c/c art. 520, § 2º, do Código de Processo Civil. 4. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, expeça-se mandado de penhora e avaliação, conforme estabelece o § 3º do art. 523 do CPC, devendo, para tanto, a parte exequente juntar aos autos planilha atualizada do débito, devidamente acrescida da multa de 10% e dos honorários fixados. 5. Nos termos do art. 525, do CPC, fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Às providência. Intimem-se.

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Leo Chueri Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Advogado: Alberico Eugênio da Silva Gazzineo (OAB: 272393/SP) Advogada: Amanda Caroline Simonato (OAB: 320395/SP) Advogado: Fernando Anselmo Rodrigues (OAB: 132932/SP) Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Agravante: Martha Pereira Chueri Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Advogado: Fernando Anselmo Rodrigues (OAB: 132932/SP) Advogado: Alberico Eugênio da Silva Gazzineo (OAB: 272393/SP) Advogada: Amanda Caroline Simonato (OAB: 320395/SP) Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Agravado: Waldemar Albani Advogado: Edson Ernesto Ricardo Portes (OAB: 7121/MS) Agravada: Isaura Macarini Albani Advogado: Edson Ernesto Ricardo Portes (OAB: 7121/MS) Advogada: Juliana Vanessa Portes Oliveira (OAB: 11927/MS) Advogado: Fernando Ricardo Portes (OAB: 9395/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM RECURSO - ESPECIAL DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1.030, I, "B", DO CPC - ACÓRDÃO RECORRIDO QUE COINCIDE COM A ORIENTAÇÃO FIRMADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO TEMA 1.076 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS FIXADOS COM BASE NO VALOR DO PROVEITO ECONÔMICO/VALOR ATUALIZADO DA CAUSA - ARTIGO 85, § 2º, CPC - RECURSO CONHECIDO, MAS IMPROVIDO. I) Verificada a consonância entre as questões de direito decididas no recurso representativo de controvérsia (Tema1.076 do STJ) e no acórdão originariamente recorrido, em relação à fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais com base no valor atualizado da causa, em atenção ao artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, que se mostra elevado, porém adequado para o arbitramento, afasta-se a pretensa aplicação equitativa da referida verba. II) Recurso conhecido, mas improvido. PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ PREVISTA NOS ARTS. 80 E 81, AMBOS DO CPC - REJEITADO. I) Por não estar comprovado o descumprimento dos deveres de lealdade e de boa-fé processual, deve ser indeferido o pedido de aplicação de pena por litigância de má-fé. II) Indeferido o pedido feito em contraminuta para condenação dos agravantes ao pagamento de multa por litigância de má-fé. A C Ó R D Ã O Acórdão - Agravo Interno Cível nº 1411166-73.2019.8.12.0000/50007 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos: Por unanimidade negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, para esse julgamento o Des. Sideni Soncini Pimentel.

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Leo Chueri Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado: Alberico Eugênio da Silva Gazzineo (OAB: 272393/SP) Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Embargante: Martha Pereira Chueri Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Advogado: Alberico Eugênio da Silva Gazzineo (OAB: 272393/SP) Embargado: Waldemar Albani Advogado: Edson Ernesto Ricardo Portes (OAB: 7121/MS) Embargada: Isaura Macarini Albani Advogado: Edson Ernesto Ricardo Portes (OAB: 7121/MS) Advogada: Juliana Vanessa Portes Oliveira (OAB: 11927/MS) Advogado: Fernando Ricardo Portes (OAB: 9395/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Nos termos do art. 1.022, do Código de Processo Civil/2015, os Embargos de Declaração - recurso de natureza estrita e de fundamentação vinculada - são cabíveis apenas para: a) esclarecer obscuridade; b) eliminar contradição; c) suprir omissão de ponto ou de questão sobre a qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, e/ou d) para corrigir eventual erro material. 2. Não há se falar em omissão, se o acórdão decidiu a questão controvertida com base em fundamento suficiente à resolução da controvérsia recursal. 3. Não cabem Embargos de Declaração a fim de que o Tribunal, com os olhos voltandos para o acórdão recorrido, manifeste-se acerca da violação, em tese, dos dispositivos utilizados na fundamentação, tampouco para manifestação acerca de possíveis ofensas a outras normas, tendo em vista a competência própria dos Tribunais Superiores para fazê-lo. 4. Embargos de Declaração rejeitados. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1411166-73.2019.8.12.0000/50005 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Seção Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

07/12/2022, 00:00

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