DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ATOS DO CARTÓRIO: Intime-se a parte autora para manifestar quanto ao teor da certidão negativa do oficial de justiça de f. 265, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que de direito.
02/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2026, 11:40
Ato ordinatório
30/03/2026, 17:14
Documento (Outros documentos)
30/03/2026, 17:10
Ato ordinatório
30/03/2026, 07:50
Ato ordinatório
12/03/2026, 12:27
Custas
12/03/2026, 09:09
Custas
06/03/2026, 11:16
Ato ordinatório
05/03/2026, 09:09
Publicação
03/03/2026, 07:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ATOS DO CARTÓRIO: Intimação da parte exequente acerca da decisão de f. 255 e do endereço obtido via INFOJUD às f. 256. Intima-se ainda para que providencie o recolhimento de diligência(s) do oficial de justiça, SENDO NECESSÁRIA UMA DILIGÊNCIA PARA CADA ATO. O depósito deverá ocorrer no prazo de 15 dias. O pagamento do referido valor será feito no portal de serviços E-SAJ disponível no endereço eletrônico www.tjms.jus.br, pelo caminho: custas processuais, custas de 1º grau, diligências de oficial de justiça.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ATOS DO CARTÓRIO: Intimação da parte exequente acerca da decisão de f. 255 e do endereço obtido via INFOJUD às f. 256. Intima-se ainda para que providencie o recolhimento de diligência(s) do oficial de justiça, SENDO NECESSÁRIA UMA DILIGÊNCIA PARA CADA ATO. O depósito deverá ocorrer no prazo de 15 dias. O pagamento do referido valor será feito no portal de serviços E-SAJ disponível no endereço eletrônico www.tjms.jus.br, pelo caminho: custas processuais, custas de 1º grau, diligências de oficial de justiça.
03/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
02/03/2026, 07:53
Ato ordinatório
27/02/2026, 13:10
Ato ordinatório
27/02/2026, 08:55
Recebimento
24/02/2026, 16:36
Decisão Interlocutória de Mérito
24/02/2026, 16:36
Conclusão (para decisão)
16/01/2026, 13:13
Petição (Petição (outras))
13/01/2026, 09:31
Ato ordinatório
05/12/2025, 08:38
Publicação
05/12/2025, 07:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos. Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca dos informações de f. 246/247. Intime-se. Cumpra-se.
05/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/12/2025, 09:59
Ato ordinatório
04/12/2025, 07:53
Expedição de documento (Outros documentos)
03/12/2025, 16:02
Entrega em carga/vista
03/12/2025, 16:02
Ato ordinatório
03/12/2025, 16:01
Recebimento
24/11/2025, 14:19
Mero expediente
24/11/2025, 14:19
Documento (Ofício)
09/09/2025, 15:38
Conclusão (para despacho)
03/09/2025, 17:38
Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 10:00
Ato ordinatório
14/08/2025, 09:20
Publicação
14/08/2025, 07:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação -
Vistos. A documentação necessária foi mencionada às f. 230, a saber, declaração de ausência do réu, termo de curatela, eventual arrecadação de bens e demais documentos constantes dos autos n.º 0806658-64.2018.8.12.0002 que porventura sejam importantes ao presente feito. Concedo dilação de prazo de 15 (quinze) dias ao autor para dar cumprimento ao despacho retro. Intime-se. Cumpra-se.
14/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/08/2025, 07:56
Ato ordinatório
12/08/2025, 18:35
Recebimento
08/08/2025, 17:10
Mero expediente
08/08/2025, 17:10
Conclusão (para despacho)
31/03/2025, 17:03
Petição (Petição (outras))
31/03/2025, 15:30
Ato ordinatório
13/03/2025, 08:32
Publicação
13/03/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: Banco do Brasil S/A - Intimação do Autor para ciência e manifestação referente à certidão expedida às folhas 238 e para, em 15 (quinze) dias, providenciar a documentação acima mencionada, haja vista seu interesse no prosseguimento do feito, inclusive para fins de satisfação de seu crédito nos autos principais, conforme DESPACHO de folhas 230.
Intimação - ADV: Jorge Donizete Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0008305-30.2018.8.12.0002 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica -
13/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/03/2025, 07:51
Ato ordinatório
11/03/2025, 16:29
Decurso de Prazo
11/03/2025, 02:44
Ato ordinatório
13/02/2025, 15:01
Decurso de Prazo
12/02/2025, 02:45
Ato ordinatório
10/02/2025, 14:17
Ato ordinatório
07/02/2025, 14:29
Ato ordinatório
07/02/2025, 14:29
Ato ordinatório
22/01/2025, 16:15
Expedição de documento (Ofício)
21/01/2025, 14:42
Ato ordinatório
20/01/2025, 12:40
Decurso de Prazo
30/11/2024, 02:43
Ato ordinatório
22/11/2024, 03:39
Ato ordinatório
01/11/2024, 06:22
Publicação
01/11/2024, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Banco do Brasil S/A - Reqdo: Mauro Dias dos Santos -
Intimação - ADV: Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS), Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS), Heber Antonio Bloemer (OAB 20466/MS), Vinicius Cruz Leão (OAB 20243/MS) Processo 0008305-30.2018.8.12.0002 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica -
Vistos. CHAMO O FEITO À ORDEM. Embora tenha a sócia Gildate Machado da Silva sido citada às f. 206 e apresentado sua contestação às f. 209-214, verifico que ainda não foi realizada a citação do sócio Mauro Dias dos Santos, na forma do art. 135 do Código de Processo Civil. Conforme esclarecido às f. 148-150, a manifestação da suposta curadora do réu (f. 56-60) é inadmissível, já que não acompanhada do termo de curatela. Sequer foi comprovado que o réu tenha sido declarado ausente ou que tenha sido aberta sua sucessão, provisória ou definitiva. Expeça a Serventia o ofício determinado às f. 150, endereçado à 1ª Vara de Família e Sucessões desta Comarca, solicitando informações referentes aos autos n.º 0806658-64.2018.8.12.0002, sobretudo acerca da eventual declaração de ausência de Mauro Dias dos Santos e arrecadação de seus bens, caso realizada. Sem prejuízo, intime-se o autor para, em 15 (quinze) dias, providenciar a documentação acima mencionada, haja vista seu interesse no prosseguimento do feito, inclusive para fins de satisfação de seu crédito nos autos principais. Intime-se. Cumpra-se.