Procedimento Comum Cível 0803003-65.2024.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProtesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

CORNéLIO FREITAS JúNIOR

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL CARNEIRO DA MATTA

OAB/BA 66205·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567·CPF·Representa: Autor

GABRIEL CARNEIRO DA MATTA

OAB/BA 66205·CPF·Representa: Réu

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

22/04/2026, 10:15

Documento (Ofício)

27/02/2026, 12:09

Reativação

27/02/2026, 12:09

Definitivo

24/06/2025, 13:17

Decurso de Prazo

24/05/2025, 01:16

Ato ordinatório

09/05/2025, 15:44

Publicação

08/05/2025, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cornélio Freitas Júnior - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Com o trânsito em julgado, nada requerido em 10 dias, arquivem-se. Intimação - ADV: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG), Gabriel Carneiro da Matta (OAB 66205/BA) Processo 0803003-65.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível -

08/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/05/2025, 07:32

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2025, 15:35

Ato ordinatório

06/05/2025, 14:46

Trânsito em julgado

06/05/2025, 14:45

Ato ordinatório

13/03/2025, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cornélio Freitas Júnior - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - DISPOSITIVO Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno o requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios do patrono da parte requerida, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. P.R.I. Com o trânsito em julgado, nada requerido em 10 dias, arquivem-se. Cumpra-se. Às providências. Aquidauana, data da assinatura digital. Intimação - ADV: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG), Gabriel Carneiro da Matta (OAB 66205/BA) Processo 0803003-65.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível -

13/03/2025, 00:00

Publicação

12/03/2025, 20:04

Todas as movimentações(80)

Definitivo

22/04/2026, 10:15

Documento (Ofício)

27/02/2026, 12:09

Reativação

27/02/2026, 12:09

Definitivo

24/06/2025, 13:17

Decurso de Prazo

24/05/2025, 01:16

Documentos

•08/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/05/2025, 15:44

Publicação

08/05/2025, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cornélio Freitas Júnior - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Com o trânsito em julgado, nada requerido em 10 dias, arquivem-se. Intimação - ADV: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG), Gabriel Carneiro da Matta (OAB 66205/BA) Processo 0803003-65.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível -

08/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/05/2025, 07:32

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2025, 15:35

Ato ordinatório

06/05/2025, 14:46

Trânsito em julgado

06/05/2025, 14:45

Ato ordinatório

13/03/2025, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cornélio Freitas Júnior - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - DISPOSITIVO Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno o requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios do patrono da parte requerida, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. P.R.I. Com o trânsito em julgado, nada requerido em 10 dias, arquivem-se. Cumpra-se. Às providências. Aquidauana, data da assinatura digital. Intimação - ADV: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG), Gabriel Carneiro da Matta (OAB 66205/BA) Processo 0803003-65.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível -

13/03/2025, 00:00

Publicação

12/03/2025, 20:04

Ato ordinatório

12/03/2025, 07:32

Ato ordinatório

11/03/2025, 15:28

Recebimento

17/02/2025, 16:40

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2025, 16:40

Ato ordinatório

17/02/2025, 16:40

Improcedência

17/02/2025, 16:40

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 15:19

Petição (Replica)

09/02/2025, 21:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cornélio Freitas Júnior - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Como nos autos já consta juntada de contestação (fls. 282-311), inicia-se a partir da presente data o prazo de 15 (quinze) dias para o requerente apresentar Impugnação Intimação - ADV: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG), Gabriel Carneiro da Matta (OAB 66205/BA) Processo 0803003-65.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível -

05/02/2025, 00:00

Publicação

04/02/2025, 20:06

Ato ordinatório

04/02/2025, 07:32

Ato ordinatório

03/02/2025, 18:02

Ato ordinatório

03/02/2025, 18:02

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/01/2025, 08:23

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

28/01/2025, 08:15

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 09:32

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 13:34

Petição (Contestação)

09/01/2025, 13:34

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2024, 18:58

Expedição de documento (Carta)

11/12/2024, 17:55

Ato ordinatório

11/12/2024, 17:44

Ato ordinatório

03/12/2024, 02:12

Ato ordinatório

02/12/2024, 13:37

Ato ordinatório

29/11/2024, 18:23

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2024, 18:21

Ato ordinatório

27/11/2024, 18:16

Ato ordinatório

27/11/2024, 18:04

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 12:31

Ato ordinatório

19/11/2024, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Cornélio Freitas Júnior - Ato ordinatório da serventia: intimação da parte autora acerca da audiência de Conciliação designada para o dia 28/01/2025, às 08:15 horas, a ser realizada na sala da Conciliadora/Mediadora deste juízo. A audiência será realizada virtualmente e o acesso à sala virtual de espera das audiências da 2ª Vara Cível de Aquidauana deverá ser feito pelos peritos, advogados, defensores e membros do Ministério Público, na data e hora acima designada, através do site do TJMS - https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, ou por meio do aplicativo Microsoft teams, conforme instruções constantes no endereço - https://sti.tjms.jus.br/confluence/pages/viewpage.action?pageId=191892676. Caso as partes não puderem acessar a Sala Virtual de espera, deverão comparecer presencialmente ao Fórum de Aquidauana-MS. Intimação - ADV: Gabriel Carneiro da Matta (OAB 66205/BA) Processo 0803003-65.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível -

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cornélio Freitas Júnior - Não verifico, assim, a probabilidade do direito alegado, razão pela qual Intimação - ADV: Gabriel Carneiro da Matta (OAB 66205/BA) Processo 0803003-65.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - indefiro a tutela de urgência pretendida. Designe-se audiências de conciliação, com antecedência mínima de 30 dias, a ser realizada pelos conciliadores nomeados por este Juízo. Cite-se o réu com pelo menos 20 dias de antecedência da audiência. Intime-se o autor para audiência, por intermédio de seu advogado. As partes deverão ser advertidas de que, o não comparecimento à audiência de conciliação, caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça, punido com multa, nos termos do art. 334, § 8º, do CPC/15. Expeça-se o necessário. Às providências. Cumpra-se.

12/11/2024, 00:00

Publicação

11/11/2024, 20:05

Ato ordinatório

11/11/2024, 07:32

Ato ordinatório

08/11/2024, 14:51

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/11/2024, 14:50

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/11/2024, 14:50

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/11/2024, 14:50

Ato ordinatório

08/11/2024, 14:49

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2024, 14:44

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

08/11/2024, 14:44

Ato ordinatório

08/11/2024, 13:58

Ato ordinatório

08/11/2024, 13:57

Recebimento

08/11/2024, 13:20

Antecipação de tutela

08/11/2024, 13:19

Conclusão (para decisão)

06/11/2024, 16:39

Documento (Outros documentos)

05/11/2024, 16:34

Recebimento

23/10/2024, 16:43

Mero expediente

23/10/2024, 16:43

Conclusão (para despacho)

23/10/2024, 15:23

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 16:37

Ato ordinatório

01/10/2024, 13:54

Expedição de documento (Ofício)

30/09/2024, 16:56

Ato ordinatório

30/09/2024, 16:25

Ato ordinatório

25/09/2024, 17:26

Ato ordinatório

24/09/2024, 14:14

Publicação

23/09/2024, 20:05

Ato ordinatório

23/09/2024, 07:33

Ato ordinatório

20/09/2024, 14:32

Ato ordinatório

20/09/2024, 14:14

Recebimento

20/09/2024, 11:41

Mero expediente

20/09/2024, 07:55

Conclusão (para decisão)

19/09/2024, 11:37

Ato ordinatório

16/09/2024, 14:03

Ato ordinatório

16/09/2024, 14:03

Distribuição (sorteio)

16/09/2024, 13:20

Intimação

•13/03/2025, 00:00

•05/02/2025, 00:00

•12/11/2024, 00:00

•12/11/2024, 00:00