Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
23/05/2024, 19:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1140943 - AgInt no AREsp 2449287 - Publicação prevista para 24/05/2024
22/05/2024, 21:50
Conhecido o recurso de ARMIRIO EMILIO RAMOS FILHO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01140943/2023 - AgInt no AREsp 2449287/MS
20/05/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000075-2024-AJC-4T)
07/05/2024, 15:41
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024
03/05/2024, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/05/2024, 18:38
Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01140943/2023 - AgInt no AREsp 2449287/MS
02/05/2024, 16:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
18/01/2024, 11:27
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
18/01/2024, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/12/2023, 08:07
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
Conhecido o recurso de ARMIRIO EMILIO RAMOS FILHO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01140943/2023 - AgInt no AREsp 2449287/MS
20/05/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000075-2024-AJC-4T)
07/05/2024, 15:41
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024
03/05/2024, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/05/2024, 18:38
Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01140943/2023 - AgInt no AREsp 2449287/MS
02/05/2024, 16:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
18/01/2024, 11:27
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
18/01/2024, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/12/2023, 08:07
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS