Procedimento Comum Cível 0829758-51.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2018

Valor da Causa

R$ 64.841,94

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Amaury da Silva Kuklinski 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury da Silva Kuklinski 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

05/05/2026, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 14:49

Conclusos para despacho

15/01/2026, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 20:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2025.

12/12/2025, 02:41

Prazo em Curso

05/12/2025, 13:20

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 07:46

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2025, 07:35

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 17:16

Emissão da Relação

28/11/2025, 17:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/10/2025, 11:42

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/10/2025, 11:42

Transitado em Julgado em data

08/09/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Osorio Caetano de Oliveira Advogado: Júlio César Souza Rodrigues (OAB: 4869/MS) Agravado: Rubem Ayang Oliveira Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/11/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0829758-51.2018.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Osorio Caetano de Oliveira Advogado: Júlio César Souza Rodrigues (OAB: 4869/MS) Agravado: Rubem Ayang Oliveira Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0829758-51.2018.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

04/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(178)

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

05/05/2026, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 14:49

Conclusos para despacho

15/01/2026, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 20:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2025.

Documentos

Despacho

•15/10/2018, 10:12

Interlocutória

•04/12/2018, 14:12

12/12/2025, 02:41

Prazo em Curso

05/12/2025, 13:20

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 07:46

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2025, 07:35

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 17:16

Emissão da Relação

28/11/2025, 17:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/10/2025, 11:42

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/10/2025, 11:42

Transitado em Julgado em data

08/09/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Osorio Caetano de Oliveira Advogado: Júlio César Souza Rodrigues (OAB: 4869/MS) Agravado: Rubem Ayang Oliveira Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/11/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0829758-51.2018.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Osorio Caetano de Oliveira Advogado: Júlio César Souza Rodrigues (OAB: 4869/MS) Agravado: Rubem Ayang Oliveira Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0829758-51.2018.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Osorio Caetano de Oliveira Advogado: Júlio César Souza Rodrigues (OAB: 4869/MS) Recorrido: Rubem Ayang Oliveira Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Desse modo, Recurso Especial nº 0829758-51.2018.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente intime-se o recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 05 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civ

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Osorio Caetano de Oliveira Advogado: Júlio César Souza Rodrigues (OAB: 4869/MS) Recorrido: Rubem Ayang Oliveira Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/05/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0829758-51.2018.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Osorio Caetano de Oliveira Advogado: Júlio César Souza Rodrigues (OAB: 4869/MS) Recorrido: Rubem Ayang Oliveira Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0829758-51.2018.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Rubem Ayang Oliveira Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Embargante: Osorio Caetano de Oliveira Advogado: Júlio César Souza Rodrigues (OAB: 4869/MS) Advogado: Jakeline da Luz Rodrigues (OAB: 17400/MS) Embargado: Osorio Caetano de Oliveira Advogado: Júlio César Souza Rodrigues (OAB: 4869/MS) Embargado: Rubem Ayang Oliveira Advog Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0829758-51.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Rubem Ayang Oliveira Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Embargante: Osorio Caetano de Oliveira Advogado: Júlio César Souza Rodrigues (OAB: 4869/MS) Advogado: Jakeline da Luz Rodrigues (OAB: 17400/MS) Embargado: Osorio Caetano de Oliveira Advogado: Júlio César Souza Rodrigues (OAB: 4869/MS) Embargado: Rubem Ayang Oliveira Advog Embargos de Declaração Cível nº 0829758-51.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Rubem Ayang Oliveira Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Embargante: Osorio Caetano de Oliveira Advogado: Júlio César Souza Rodrigues (OAB: 4869/MS) Advogado: Jakeline da Luz Rodrigues (OAB: 17400/MS) Embargado: Osorio Caetano de Oliveira Advogado: Júlio César Souza Rodrigues (OAB: 4869/MS) Embargado: Rubem Ayang Oliveira Advog Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0829758-51.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Osorio Caetano de Oliveira Advogado: Júlio César Souza Rodrigues (OAB: 4869/MS) Advogado: Jakeline da Luz Rodrigues (OAB: 17400/MS) Apelado: Rubem Ayang Oliveira Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS) Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS C/C COBRANÇA - CONTRATO VERBAL DE PRESTAÇÃO Acórdão - Apelação Cível nº 0829758-51.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Osorio Caetano de Oliveira Advogado: Júlio César Souza Rodrigues (OAB: 4869/MS) Advogado: Jakeline da Luz Rodrigues (OAB: 17400/MS) Apelado: Rubem Ayang Oliveira Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS) Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/04/2023. Processo incluso automatic Acórdão - Apelação Cível nº 0829758-51.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/04/2023, 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/04/2023, 09:34

Juntada de Petição de Contra-razões

14/04/2023, 15:50

Prazo em Curso

12/04/2023, 16:58

Juntada de Ofício

12/04/2023, 13:07

Prazo em Curso

22/03/2023, 14:58

Publicado ato_publicado em 21/03/2023.

21/03/2023, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2023, 07:36

Emissão da Relação

20/03/2023, 16:40

Juntada de Petição de Apelação

16/03/2023, 09:51

Prazo em Curso

24/02/2023, 07:55

Publicado ato_publicado em 23/02/2023.

23/02/2023, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2023, 07:34

Emissão da Relação

17/02/2023, 14:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2023, 14:57

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 14:57

Registro de Sentença

15/02/2023, 14:57

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

15/02/2023, 14:57

Conclusos para julgamento

23/09/2022, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2022, 14:02

Prazo em Curso

01/09/2022, 18:29

Publicado ato_publicado em 31/08/2022.

31/08/2022, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2022, 07:32

Emissão da Relação

30/08/2022, 17:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2022, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 11:43

Conclusos para julgamento

19/05/2022, 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2022, 20:10

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/05/2022, 18:30

Juntada de Petição de Alegações finais

19/05/2022, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022, 15:05

Prazo em Curso

03/05/2022, 16:20

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 17:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2022 04:20:12, 4ª Vara Cível.

28/04/2022, 16:20

Publicado ato_publicado em 18/04/2022.

18/04/2022, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2022, 13:20

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 13:10

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2021, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2021, 09:02

Prazo em Curso

12/11/2021, 15:11

Publicado ato_publicado em 11/11/2021.

11/11/2021, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2021, 07:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/11/2021, 17:50

Emissão da Relação

10/11/2021, 17:49

Autos preparados para expedição

19/10/2021, 17:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 00:37

Prazo em Curso

22/07/2021, 17:32

Expedição de Certidão.

22/07/2021, 17:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2022 03:00:00, 4ª Vara Cível.

22/07/2021, 17:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2021, 14:06

Proferida decisão interlocutória

22/07/2021, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2021, 10:36

Conclusos para despacho

14/05/2021, 16:51

Expedição de Certidão.

14/05/2021, 16:44

Prazo em Curso

12/05/2021, 08:39

Publicado ato_publicado em 11/05/2021.

11/05/2021, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2021, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2021, 07:42

Emissão da Relação

10/05/2021, 10:06

Autos preparados para expedição

07/05/2021, 17:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2021, 17:20

Proferida decisão interlocutória

07/05/2021, 17:20

Conclusos para decisão

07/05/2021, 07:48

Juntada de Ofício

07/05/2021, 07:47

Informação do Sistema

30/04/2021, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2021, 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2021, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2021, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2021, 10:57

Prazo em Curso

08/04/2021, 08:47

Publicado ato_publicado em 07/04/2021.

07/04/2021, 20:33

Publicado ato_publicado em 07/04/2021.

07/04/2021, 20:33

Publicado ato_publicado em 07/04/2021.

07/04/2021, 20:33

Publicado ato_publicado em 07/04/2021.

07/04/2021, 20:33

Publicado ato_publicado em 07/04/2021.

07/04/2021, 20:33

Publicado ato_publicado em 07/04/2021.

07/04/2021, 20:33

Publicado ato_publicado em 07/04/2021.

07/04/2021, 20:33

Publicado ato_publicado em 07/04/2021.

07/04/2021, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2021, 12:15

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2021, 12:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/04/2021, 11:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2021, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 18:26

Conclusos para despacho

12/03/2021, 16:56

Expedição de Certidão.

30/11/2020, 17:56

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2021 03:00:00, 4ª Vara Cível.

30/11/2020, 17:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/11/2020, 17:52

Proferida decisão interlocutória

23/11/2020, 17:52

Conclusos para decisão

13/07/2020, 18:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/07/2020, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2020, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2020, 17:36

Prazo em Curso

24/06/2020, 01:48

Publicado ato_publicado em 19/06/2020.

19/06/2020, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2020, 07:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/06/2020, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 16:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/05/2020, 02:33

Conclusos para despacho

06/02/2020, 11:38

Conclusos para despacho

06/02/2020, 11:38

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/12/2019, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2019, 11:37

Prazo em Curso

20/11/2019, 16:34

Publicado ato_publicado em 19/11/2019.

19/11/2019, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2019, 07:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2019, 17:24

Proferida decisão interlocutória

05/11/2019, 17:24

Conclusos para decisão

25/07/2019, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2019, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2019, 14:21

Publicado ato_publicado em 05/07/2019.

05/07/2019, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2019, 07:38

Emissão da Relação

04/07/2019, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2019, 17:11

Publicado ato_publicado em 13/05/2019.

13/05/2019, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2019, 13:26

Emissão da Relação

10/05/2019, 15:03

Expedição de Certidão.

10/05/2019, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2019, 08:51

Publicado ato_publicado em 26/03/2019.

26/03/2019, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2019, 12:34

Emissão da Relação

25/03/2019, 17:04

Juntada de Petição de Contestação

18/03/2019, 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2019, 18:55

Prazo em Curso

26/02/2019, 14:30

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

20/02/2019, 16:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/01/2019, 17:26

Prazo em Curso

19/12/2018, 12:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/12/2018, 11:58

Expedição de Carta.

18/12/2018, 13:32

Expedição em análise para assinatura

17/12/2018, 14:57

Publicado ato_publicado em 05/12/2018.

05/12/2018, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2018, 13:55

Emissão da Relação

05/12/2018, 13:51

Autos preparados para expedição

04/12/2018, 16:34

Expedição de Certidão.

04/12/2018, 16:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/02/2019 04:40:00, 4ª Vara Cível.

04/12/2018, 16:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2018, 14:12

Outras Decisões

04/12/2018, 14:10

Conclusos para decisão

29/11/2018, 15:25

Informação do Sistema

26/11/2018, 18:36

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/11/2018, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2018, 11:43

Publicado ato_publicado em 07/11/2018.

07/11/2018, 22:12

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2018, 13:23

Emissão da Relação

06/11/2018, 16:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2018, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2018, 10:12

Conclusos para despacho

04/10/2018, 12:13

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

03/10/2018, 16:25

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

03/10/2018, 16:24

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/10/2018, 16:24

Distribuído por sorteio

03/10/2018, 16:24

Interlocutória

•05/11/2019, 17:24

Despacho

•17/06/2020, 16:58

Interlocutória

•23/11/2020, 17:52

Despacho

•12/03/2021, 18:26

Interlocutória

•07/05/2021, 17:20

Interlocutória

•22/07/2021, 14:06

Despacho

•25/08/2022, 11:43

Sentença

•15/02/2023, 14:57

Despacho

•08/10/2025, 11:40

Acórdão

•08/10/2025, 11:40

Despacho

•08/10/2025, 11:41

Decisão Monocrática Terminativa

•08/10/2025, 11:41

Decisão Monocrática Terminativa

•08/10/2025, 11:41

Todos os documentos(16)

Despacho

•15/10/2018, 10:12

Interlocutória

•04/12/2018, 14:12

Interlocutória

•05/11/2019, 17:24

Despacho

•17/06/2020, 16:58

Interlocutória

•23/11/2020, 17:52

Despacho

•12/03/2021, 18:26

Interlocutória

•07/05/2021, 17:20

Interlocutória

•22/07/2021, 14:06

Despacho

•25/08/2022, 11:43

Sentença

•15/02/2023, 14:57

Despacho

•08/10/2025, 11:40

Acórdão

•08/10/2025, 11:40

Despacho

•08/10/2025, 11:41

Decisão Monocrática Terminativa

•08/10/2025, 11:41

Decisão Monocrática Terminativa

•08/10/2025, 11:41

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•05/05/2026, 15:54