Procedimento Comum Cível 0800245-40.2020.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Claudionor Miguel Abss Duarte

Partes do Processo

GELSON URBANO DE FREITAS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO NAVARRO CORREIA

OAB/MS 12414·CPF·Representa: Autor

GUILHERME VAZ LOPES LINS

OAB/MS 24187·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/MS 16644·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MS 18604·CPF·Representa: Autor

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MS 14354·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

PEDRO NAVARRO CORREIA

OAB/MS 12414·CPF·Representa: Autor

GUILHERME VAZ LOPES LINS

OAB/MS 24187·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/MS 16644·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MS 18604·CPF·Representa: Autor

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MS 14354·CPF·Representa: Autor

PEDRO NAVARRO CORREIA

OAB/MS 12414·CPF·Representa: Réu

GUILHERME VAZ LOPES LINS

OAB/MS 24187·CPF·Representa: Réu

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/MS 16644·CPF·Representa: Réu

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MS 18604·CPF·Representa: Réu

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MS 14354·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

28/04/2026, 06:54

Trânsito em julgado

27/04/2026, 08:14

Ato ordinatório

07/04/2026, 13:41

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 11:10

Publicação

13/03/2026, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Isso posto, julgo improcedentes os pedidos iniciais formulados por Gelson Urbano de Freitas em desfavor do Banco do Brasil S/A, já qualificados. Diante da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, considerando o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço, a teor do art. 85, § 2º, inc. IV, do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade da justiça (art. 98, § 3º, do CPC).

13/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/03/2026, 07:42

Ato ordinatório

11/03/2026, 19:22

Recebimento

24/02/2026, 17:35

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2026, 17:35

Ato ordinatório

24/02/2026, 17:35

Improcedência

24/02/2026, 17:35

Conclusão (para decisão)

29/10/2025, 10:29

Documento (Informações)

21/10/2025, 10:33

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 11:11

Todas as movimentações(109)

Definitivo

28/04/2026, 06:54

Trânsito em julgado

27/04/2026, 08:14

Ato ordinatório

07/04/2026, 13:41

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 11:10

Publicação

13/03/2026, 05:01

Documentos

•13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Isso posto, julgo improcedentes os pedidos iniciais formulados por Gelson Urbano de Freitas em desfavor do Banco do Brasil S/A, já qualificados. Diante da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, considerando o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço, a teor do art. 85, § 2º, inc. IV, do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade da justiça (art. 98, § 3º, do CPC).

13/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/03/2026, 07:42

Ato ordinatório

11/03/2026, 19:22

Recebimento

24/02/2026, 17:35

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2026, 17:35

Ato ordinatório

24/02/2026, 17:35

Improcedência

24/02/2026, 17:35

Conclusão (para decisão)

29/10/2025, 10:29

Documento (Informações)

21/10/2025, 10:33

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 11:11

Publicação

17/10/2025, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para manifestação, inclusive a respeito das provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.

17/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/10/2025, 07:35

Ato ordinatório

15/10/2025, 15:30

Recebimento

09/10/2025, 18:40

Mero expediente

09/10/2025, 18:40

Conclusão (para decisão)

18/07/2025, 14:30

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 16:32

Publicação

30/06/2025, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/06/2025, 07:55

Ato ordinatório

23/06/2025, 11:05

Recebimento

02/06/2025, 13:36

Mero expediente

02/06/2025, 13:36

Conclusão (para decisão)

03/04/2025, 08:05

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 08:08

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 11:09

Publicação

20/03/2025, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Gelson Urbano de Freitas - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes para, no prazo de 05 dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimação - ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 14354A/MS), Louise Rainer P. Gionedis (OAB 16644/MS), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 18604A/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0800245-40.2020.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível -

20/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2025, 07:35

Ato ordinatório

18/03/2025, 10:45

Petição (Replica)

13/03/2025, 11:08

Ato ordinatório

13/03/2025, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Gelson Urbano de Freitas - Réu: Banco do Brasil S/A -...Dessa forma, denota-se que a requerida, Banco do Brasil S/A, possui legitimidade para configurar o polo passivo desta presente demanda. Assim, Intimação - ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 14354A/MS), Louise Rainer P. Gionedis (OAB 16644/MS), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 18604A/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0800245-40.2020.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para apresentar impugnação. Em seguida, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 dias, informem as provas que pretendem produzir. Providências necessárias. Oportunamente, conclusos.

13/03/2025, 00:00

Publicação

12/03/2025, 20:20

Ato ordinatório

12/03/2025, 07:39

Ato ordinatório

12/03/2025, 07:01

Recebimento

17/02/2025, 18:38

Mero expediente

17/02/2025, 18:37

Conclusão (para despacho)

03/10/2024, 08:16

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 14:57

Ato ordinatório

23/01/2024, 20:06

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2024, 20:05

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 17:23

Ato ordinatório

23/09/2022, 16:29

Decurso de Prazo

23/09/2022, 15:57

Publicação

05/08/2022, 20:18

Ato ordinatório

05/08/2022, 07:36

Ato ordinatório

04/08/2022, 14:13

Recebimento

07/07/2022, 13:20

Decisão Interlocutória de Mérito

07/07/2022, 13:20

Conclusão (para julgamento)

05/07/2022, 10:24

Ato ordinatório

29/06/2022, 17:51

Publicação

03/03/2022, 20:12

Ato ordinatório

28/02/2022, 07:33

Ato ordinatório

25/02/2022, 14:08

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 14:55

Publicação

24/11/2021, 20:15

Ato ordinatório

24/11/2021, 07:35

Ato ordinatório

23/11/2021, 14:25

Trânsito em julgado

23/11/2021, 14:25

Documento (Ofício)

23/11/2021, 14:24

Reativação

29/01/2021, 08:07

Reativação

29/01/2021, 08:07

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2020, 10:26

Remessa (em grau de recurso)

26/11/2020, 10:26

Remessa (em grau de recurso)

26/11/2020, 10:26

Petição (Contestação)

21/08/2020, 16:19

Ato ordinatório

31/07/2020, 14:22

Documento (Aviso de recebimento (AR))

31/07/2020, 07:28

Expedição de documento (Carta)

29/06/2020, 09:44

Ato ordinatório

24/06/2020, 14:11

Ato ordinatório

18/06/2020, 15:42

Publicação

04/06/2020, 00:37

Ato ordinatório

02/06/2020, 08:36

Ato ordinatório

28/05/2020, 19:36

Ato ordinatório

28/05/2020, 19:35

Recebimento

22/05/2020, 08:22

Outras Decisões

22/05/2020, 08:22

Conclusão (para decisão)

04/05/2020, 15:57

Ato ordinatório

28/04/2020, 20:20

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2020, 20:17

Petição (Apelação)

17/04/2020, 16:39

Ato ordinatório

17/04/2020, 09:19

Publicação

16/04/2020, 21:23

Ato ordinatório

16/04/2020, 07:52

Ato ordinatório

15/04/2020, 15:47

Recebimento

15/04/2020, 10:18

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2020, 10:18

Ato ordinatório

15/04/2020, 10:18

Ausência de pressupostos processuais

15/04/2020, 10:18

Conclusão (para decisão)

31/03/2020, 13:30

Ato ordinatório

30/03/2020, 14:11

Petição (Petição (outras))

25/03/2020, 09:47

Publicação

19/03/2020, 20:57

Ato ordinatório

19/03/2020, 07:41

Ato ordinatório

18/03/2020, 12:14

Recebimento

18/03/2020, 08:09

Mero expediente

18/03/2020, 08:08

Ato ordinatório

02/03/2020, 13:16

Ato ordinatório

02/03/2020, 13:16

Conclusão (para decisão)

02/03/2020, 12:06

Remessa (outros motivos)

02/03/2020, 10:43

Distribuição (sorteio)

02/03/2020, 10:43

Intimação

•17/10/2025, 00:00

•30/06/2025, 00:00

•20/03/2025, 00:00

•13/03/2025, 00:00