Cumprimento de sentença 0800769-57.2022.8.12.0013 - TJMS

Cumprimento de sentença 0800769-57.2022.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença fl. 288: "Trata-se de Cumprimento de sentença ajuizado por Osny Lopes dos Santos e Vitor Hugo Pereira Mota em face de Eunice Espíndola Ajala Araújo, todos devidamente qualificados. No caso em exame, a parte autora requereu o arquivamento ou a desistência da ação (f. 285-287). Ante o exposto, ante a impossibilidade de arquivamento no Juizado em decorrência da necessidade de tramitação célere, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e DECLARO extinto o processo, sem resolução de mérito, o que faço com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Baixem-se todas as constrições eventualmente existentes, bem como expeça-se certidão de inteiro teor, conforme requerido. Deixo de condenar a parte autora nas custas processuais e honorários advocatícios, face à norma prevista no art. 55, da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Certifique-se o imediato trânsito em julgado por ausência de interesse pelas partes litigantes em recorrer desta decisão. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de estilo."

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Tendo em vista que a parte exequente manifestou-se em fls. 233 informando desinteresse na constrição judicial dos veículos constantes das informações do RENAJUD, às fls. 222/231, uma vez que referidos bens possuem ônus e pendências que inviabilizariam sua penhora e alienação, intime-a para que informe, no prazo de 05 dias, sobre qual veículo requer a informação sobre a localização. Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.

16/01/2026, 00:00

Mero expediente

10/12/2025, 22:17

Conclusão (para decisão)

11/11/2025, 14:27

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 15:40

Ato ordinatório

09/10/2025, 07:09

Publicação

09/10/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, conforme juntada retro, requerendo o que for de direito, sob pena de extinção.

09/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/10/2025, 07:38

Ato ordinatório

07/10/2025, 11:36

Documento (Certidão)

24/09/2025, 13:23

Documento (Mandado)

24/09/2025, 13:23

Ato ordinatório

27/05/2025, 15:22

Expedição de documento (Mandado)

27/05/2025, 15:21

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2025, 15:04

Documentos

Intimação

•13/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, conforme juntada retro, requerendo o que for de direito, sob pena de extinção.

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Documento (Mandado)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Certidão)

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