Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
16/08/2024, 15:13
Transitado em Julgado em 16/08/2024
16/08/2024, 15:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024
25/06/2024, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/06/2024, 18:32
Não conhecido o recurso de LENIR FREIRE GOMES DA SILVA
24/06/2024, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024
24/06/2024, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
21/06/2024, 13:08
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
21/06/2024, 12:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/06/2024, 11:18
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
21/06/2024, 11:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
30/04/2024, 15:16
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
30/04/2024, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL