Cumprimento de sentença 0801000-25.2024.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaNota PromissóriaCumprimento de sentença

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA - ME

Autor

Advogados / Representantes

CAIO GRACIA SOUZA

OAB/MS 28337·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes do alvará expedido como requerido e determinado

13/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2026, 13:23

Ato ordinatório

27/04/2026, 17:25

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 17:52

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2026, 15:56

Ato ordinatório

22/04/2026, 15:56

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 14:24

Ato ordinatório

22/04/2026, 13:44

Publicação

16/04/2026, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença fl. 82: "Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Atendidos os pressupostos necessários e sendo disponível o direito, possível a homologação do acordo celebrado entre as partes, p. 13-14. Isto posto, com fulcro no art. 57 da Lei 9.099/95, com resolução de mérito, homologo o acordo firmado entre as partes. Com a homologação do acordo, tem-se o título judicial, o qual poderá ser executado pela parte interessada em caso de descumprimento. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expeça-se alvará conforme item "3" da manifestação de p. 79-81. Certifique-se o trânsito em julgado. Arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de estilo. Providências necessárias."

16/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2026, 10:57

Ato ordinatório

15/04/2026, 10:38

Recebimento

14/04/2026, 10:03

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2026, 10:03

Ato ordinatório

14/04/2026, 10:02

Todas as movimentações(113)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes do alvará expedido como requerido e determinado

13/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2026, 13:23

Ato ordinatório

27/04/2026, 17:25

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 17:52

Expedição de documento (Certidão)

Documentos

•13/05/2026, 00:00

22/04/2026, 15:56

Ato ordinatório

22/04/2026, 15:56

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 14:24

Ato ordinatório

22/04/2026, 13:44

Publicação

16/04/2026, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença fl. 82: "Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Atendidos os pressupostos necessários e sendo disponível o direito, possível a homologação do acordo celebrado entre as partes, p. 13-14. Isto posto, com fulcro no art. 57 da Lei 9.099/95, com resolução de mérito, homologo o acordo firmado entre as partes. Com a homologação do acordo, tem-se o título judicial, o qual poderá ser executado pela parte interessada em caso de descumprimento. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expeça-se alvará conforme item "3" da manifestação de p. 79-81. Certifique-se o trânsito em julgado. Arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de estilo. Providências necessárias."

16/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2026, 10:57

Ato ordinatório

15/04/2026, 10:38

Recebimento

14/04/2026, 10:03

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2026, 10:03

Ato ordinatório

14/04/2026, 10:02

Homologação de Transação

10/04/2026, 17:12

Conclusão (para julgamento)

01/04/2026, 14:48

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 09:41

Ato ordinatório

19/03/2026, 13:54

Expedição de documento (Certidão)

09/03/2026, 14:36

Ato ordinatório

09/03/2026, 12:17

Ato ordinatório

09/03/2026, 08:34

Expedição de documento (Certidão)

09/03/2026, 08:33

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 15:40

Publicação

25/02/2026, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para que fique ciente das informações sisbajud, como requerido e determinado

25/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/02/2026, 07:36

Ato ordinatório

23/02/2026, 14:38

Documento (Outros documentos)

20/02/2026, 16:39

Recebimento

20/02/2026, 16:39

Decisão Interlocutória de Mérito

20/02/2026, 16:39

Conclusão (para decisão)

14/02/2026, 01:45

Ato ordinatório

13/02/2026, 23:28

Ato ordinatório

13/02/2026, 16:01

Ato ordinatório

13/02/2026, 16:01

Conclusão (para decisão)

14/11/2025, 18:16

Conclusão (para despacho)

14/11/2025, 15:04

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 09:37

Ato ordinatório

03/11/2025, 10:56

Publicação

03/11/2025, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. Providências necessárias.

03/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/10/2025, 07:38

Ato ordinatório

30/10/2025, 11:16

Recebimento

13/10/2025, 18:20

Mero expediente

13/10/2025, 18:20

Conclusão (para despacho)

19/08/2025, 09:27

Ato ordinatório

22/07/2025, 16:19

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2025, 16:16

Ato ordinatório

22/07/2025, 16:16

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 07:20

Ato ordinatório

11/07/2025, 07:55

Publicação

11/07/2025, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

11/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/07/2025, 09:48

Ato ordinatório

10/07/2025, 09:47

Decurso de Prazo

10/07/2025, 09:46

Ato ordinatório

15/05/2025, 15:08

Documento (Certidão)

15/05/2025, 15:07

Ato ordinatório

15/05/2025, 15:06

Ato ordinatório

28/04/2025, 13:32

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2025, 13:31

Ato ordinatório

04/04/2025, 13:16

Recebimento

04/04/2025, 10:53

Mero expediente

04/04/2025, 10:53

Conclusão (para despacho)

02/04/2025, 14:22

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2025, 14:21

Ato ordinatório

02/04/2025, 14:21

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 08:06

Ato ordinatório

13/03/2025, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Francisco das Chagas Feitosa - ME - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Considerando o exposto, determino que o credor, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial e proceda à correção do cálculo apresentado, adequando-o aos critérios legais estabelecidos pela Lei nº 14.905/2024. Com a emenda da inicial, nos termos acima determinados, voltem-me os autos conclusos na fila de inicial. Caso contrário, certifique-se e conclusos na fila de sentença. Às providências.". Intimação - ADV: Caio Gracia Souza (OAB 28337/MS) Processo 0801000-25.2024.8.12.0010 - Cumprimento de sentença -

13/03/2025, 00:00

Publicação

12/03/2025, 20:21

Ato ordinatório

12/03/2025, 07:40

Ato ordinatório

11/03/2025, 16:44

Mero expediente

21/02/2025, 10:05

Conclusão (para despacho)

20/02/2025, 15:53

Evolução da Classe Processual

20/02/2025, 15:52

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2025, 15:52

Ato ordinatório

20/02/2025, 15:52

Desarquivamento

20/02/2025, 15:49

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 08:52

Definitivo

25/11/2024, 08:22

Trânsito em julgado

25/11/2024, 08:11

Recebimento

12/11/2024, 19:25

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2024, 19:25

Ato ordinatório

12/11/2024, 19:25

Conclusão (para julgamento)

12/11/2024, 17:09

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

12/11/2024, 14:30

Documento (Certidão)

25/09/2024, 17:49

Ato ordinatório

25/09/2024, 17:49

Ato ordinatório

19/09/2024, 17:00

Ato ordinatório

19/09/2024, 16:59

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2024, 16:58

Ato ordinatório

17/09/2024, 02:05

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

27/08/2024, 15:00

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

27/08/2024, 14:28

Ato ordinatório

13/08/2024, 10:51

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/08/2024, 08:07

Ato ordinatório

18/07/2024, 15:45

Expedição de documento (Carta)

18/07/2024, 15:42

Ato ordinatório

05/07/2024, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Francisco das Chagas Feitosa - ME - Intimação da parte autora da audiência de conciliação designada, nos termos da certidão teams Intimação - ADV: Caio Gracia Souza (OAB 28337/MS) Processo 0801000-25.2024.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

05/07/2024, 00:00

Publicação

04/07/2024, 20:23

Ato ordinatório

04/07/2024, 07:40

Ato ordinatório

03/07/2024, 13:51

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2024, 13:51

Ato ordinatório

28/06/2024, 18:10

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

28/06/2024, 14:48

Ato ordinatório

28/05/2024, 10:02

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2024, 10:02

Ato ordinatório

28/05/2024, 10:02

Ato ordinatório

28/05/2024, 09:02

Ato ordinatório

28/05/2024, 09:01

Distribuição (sorteio)

28/05/2024, 08:35

Intimação

•16/04/2026, 00:00

•25/02/2026, 00:00

•03/11/2025, 00:00

Intimação

•11/07/2025, 00:00

•13/03/2025, 00:00

•05/07/2024, 00:00